O Governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), realizou nesta segunda-feira, 22, a ‘Conferência Online – Apresentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc’ (PL 1075/2020). A reunião, desenvolvida pela Diretoria de Políticas Culturais (Dicult), teve por objetivo ouvir e receber propostas dos gestores municipais, conselheiros e agentes de cultura a respeito da implementação da verba originária do Fundo Nacional da Cultura (FNC), estimada em R$ 3 bilhões que será destinada os estados e municípios. O projeto já foi aprovado e aguarda sanção do presidente, Jair Bolsonaro.
O encontro virtual contou com 341 pessoas participando e propondo políticas públicas de cultura para o uso do recurso. A conferência ocorreu pelo Google Meet com transmissão pelo YouTube da Aperipê Tv.
De acordo com a presidente da Funcap, Conceição Vieira, a experiência foi positiva pela oportunidade de abordar as linhas da atuação do projeto. “Detalhamos sobre a renda mensal voltada aos trabalhares da cultura que deverá ser em três parcelas de R$ 600, o subsídio destinado para manutenção dos espaços culturais e, também, da promoção de editais, chamadas públicas, prêmios e a aquisição de bens foram alguns dos itens pontuados no debate. Aproveito ainda para agradecer a participação de vários municípios na ação”, disse.
Satisfeito com o resultado da conferência, o diretor de Políticas Culturais da Funcap, Fredson Santana, comentou da perspectiva de execução. “Criamos um grupo de trabalho que está bastante dedicado nos estudos e diretrizes da sua aplicação”, ressaltou.
A presidente do Fórum Estadual da Instância de Governança- Polo Costa dos Coqueirais, Cassandra Teodoro, parabenizou Conceição Veira pela conferência e enfatizou a disponibilidade para articular com as demais IRG’s do Estado na divulgação e mobilização dos agentes culturais dos municípios. “Coloco a Instância à disposição da Funcap e podemos ainda dialogar com os representantes do Fórum dos Secretários de Desenvolvimento Econômico do Estado para juntos colaborarmos em todas as demandas exigidas para que os municípios possam ser contemplados por esta Lei”, frisou.
A secretária municipal de Turismo, Cultura e Esportes de Canindé do São Francisco, Raquel Carvalho, também participou da iniciativa. “A apresentação do projeto realizada pela gestora da Funcap permitiu muito esclarecimento, ou seja, conseguimos identificar os prazos a serem cumpridos para o recebimento dos recursos, valores que cada município e estado receberão e a importância do cadastro no Mapa Cultural e do cadastro local (de cada município), para que possamos realizar um planejamento das ações e repasse dos recursos a serem recebidos”, finaliza.
Por Shis Vitória