A Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba apresentou na manhã desta quarta-feira, (31), em audiência pública, realizada no Centro Municipal, os Instrumentos de Gestão e o Relatório Anual de Gestão (RAG), referentes aos anos de 2017 e 2018, de acordo com o que prevê o artigo 36, da Lei Complementar 141/2012, do Ministério da Saúde. Estiveram presentes, representantes do Conselho Municipal de Saúde, usuários do SUS, vereadores e secretários municipais

A apresentação do RAG foi feita pela Consultora em Gestão Pública, Carmem Silva, que também detalhou as ações realizadas no período e destacou a importância do evento. “Esta audiência pública é um marco importante para o desenvolvimento e fortalecimento do SUS, além de ser mais uma oportunidade de diálogo entre a população e o poder público. É importante frisar também a prestação de contas realizada para todos os pacatubenses”, destacou.

Segundo a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rosivânia Lemos, a audiência pública é mais uma forma de garantir a transparência das ações dos serviços de saúde no contexto físico e financeiro. Assim como, Rosivânia destacou que o papel do Conselho não é só de fiscalizar, mas também de deliberar e aprovar, através de resolução, os instrumentos e relatórios de gestão.

“Através da audiência pública, a população tem conhecimento de como funciona a gestão em saúde a partir do Plano Municipal de Saúde, em um período de quatro anos, Como também, tem acesso à Programação Anual de Saúde (PAS), aos relatórios quadrimestrais e anuais, além dos demais instrumentos de gestão”, disse.

A Secretária Municipal de Saúde, Maria Menezes, ressaltou que a gestão municipal de Pacatuba vem realizando investimentos importantes em saúde, mais do que o que prevê a lei. “O prefeito Alexandre Martins entende que saúde é prioridade e nos últimos anos vem aplicando os recursos públicos muito mais do que o necessário. Em 2017, foram investidos 18,2% e em 2018, foram destinados ainda mais recursos, com o percentual de 21,49%, quando o exigido em lei é de 15% da receita municipal”, frisou a secretária.

TDantas Comunicação/ASCOM PMP.