A Semana da Habitação 2023, promovido pelo CAU Brasil acontece em formato presencial entre 25 e 29 de julho em Aracaju.
A edição marca os quinze anos da Lei nº 11.888/08 , conhecida como Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Profissionais de Arquitetura e Urbanismo, gestores públicos, universidades e movimentos sociais vão avaliar os avanços e projetar soluções para a plena aplicação da lei, que procura assegurar moradia digna à população de baixa renda no Brasil.
Também será um espaço para divulgar boas práticas oriundas de projetos desenvolvidos em parceria com o sistema CAU e os resultados da Pesquisa desenvolvida em colaboração com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para subsidiar a criação de um fundo de ATHIS.
O evento inicia no dia 25, com atividades dirigidas aos representantes dos CAU/UF. No dia 26, quarta-feira, a programação oficial abre com um panorama sobre “Déficit Habitacional e Inadequação de moradias no Brasil e a ATHIS”. Será um momento para resgatar o histórico de criação da Lei Federal nº 11.888/08 e as ações desenvolvidas pelo CAU para fomentar iniciativas da ATHIS pelo Brasil e fechar a amanhã com o IPEA trazendo os resultados da parceira estabelecida com o CAU Brasil. À tarde, os participantes se dividirão em três oficinas práticas para desenvolver os temas “Possibilidades de arranjos institucionais para viabilização da ATHIS”, “Contribuindo com a Plataforma ‘Observatório da ATHIS’” e “Cenários de captação e ampliação de Recursos para ATHIS e REURB”. A participação nas oficinas deverá ser escolhida no momento da inscrição.
A quinta-feira, dia 27, será reservada para a apresentação de experiências de ATHIS durante a mesa “Boas Práticas nas parcerias entre CAU (BR e UFs) e OSCs”. O espaço será uma vitrine dos editais de patrocínio promovidos pelo sistema CAU em todo o Brasil. Três salas simultâneas com experiências de ATHIS em Melhorias habitacionais, Reurb e Metodologias Participativas. À tarde, outras três oficinas práticas tratarão dos temas “Boas práticas na execução de Parcerias”, “Como viabilizar as obras de Melhorias Habitacionais” e “REURB integrada à ATHIS no contexto urbano e rural”. A noite será reservada para um momento de reflexão sobre os 15 anos da Lei de ATHIS, perspectivas para a habitação no país.