O Projeto de Lei que institui o Programa de Premiação de Desempenho Educacional, denominado Programa Educação Nota 10, foi aprovado, por maioria, pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na sessão desta terça-feira, 12. A propositura, encaminhada à Casa pelo Governo de Sergipe, garante à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) recursos na ordem de R$ 15 milhões, em 2023, para implementação de um programa que busca promover e reconhecer as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.
Fazem parte do público-alvo do Programa Educação Nota 10 os profissionais da educação, como professores e servidores, tanto das instituições educacionais quanto de Diretorias Regionais do Estado de Sergipe. Também serão reconhecidos estudantes que tiverem desempenhos de referência em avaliações, exames e olimpíadas que elevam a qualidade do ensino da Rede Pública Estadual.
Dentre os objetivos previstos no PL aprovado destacam-se: 1) melhorar a qualidade e eficácia do processo ensino-aprendizagem estabelecendo uma cultura de criação e compartilhamento de boas práticas educacionais; 2) valorizar o desempenho dos profissionais da educação reconhecendo e premiando o trabalho dos educadores, com foco na melhoria da qualidade do ensino; 3) contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais visando à elevação dos índices de desempenho escolar; 4) Colaborar para o uso pedagógico efetivo dos indicadores educacionais estimulando a utilização dos dados para tomada de decisões educacionais; 5) reconhecer a participação de estudantes e professores em avaliações, exames, olimpíadas de conhecimento e demais casos de notória contribuição para a Rede Pública Estadual concedendo premiação para os destaques.
Para o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, a premiação é um reconhecimento ao esforço e comprometimento dos profissionais da educação que buscam o aprimoramento contínuo das práticas educacionais, com base no desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese). “Ao incentivar o aprimoramento contínuo dos profissionais da educação, o Programa Educação Nota 10 favorece o desenvolvimento profissional e a valorização da carreira docente e dos demais profissionais educacionais, refletindo diretamente na qualidade do ensino e no desempenho dos estudantes”, destaca o gestor.
Eixos de premiação
O Programa Educação Nota 10 possui dois eixos de premiação: Pódio Escolar e Avanço Escolar. O primeiro eixo inclui premiações como ‘Escola Medalha de Ouro’, ‘Escola Medalha de Prata’, ‘Escola Medalha de Bronze’ e ‘Diretoria de Educação Destaque’. Essas premiações reconhecem as escolas e diretorias que se destacarem pela proficiência e fluxo escolares com base nos resultados expressos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou no Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (Idese) ou que cumprirem os critérios e indicadores estabelecidos na lei.
O segundo eixo reconhece os profissionais de educação que atingiram parcial ou totalmente as metas de proficiência e de fluxo escolares com base nos resultados expressos pelo Ideb ou Idese ou que cumprirem os critérios e indicadores estabelecidos na lei.
Fonte e foto SEDUC