A perspectiva é de otimismo para os industriais brasileiros. Pelo menos no tocante a Reforma Trabalhista, de acordo com a Sondagem Especial sobre o tema lançada recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Baseado nesse estudo, 73% do empresariado acredita que a segurança jurídica é a principal contribuição dessa nova legislação. A expectativa, consequentemente, é de aumentar o investimento e o emprego. Reconhecer que o negociado prevalece ao legislado é considerado como uma das mudanças mais importantes para 6 entre 10 empresários ouvidos na pesquisa.
Outro dado importante dessa Sondagem Especial é que 82% dos industriais conhecem bem a Reforma Trabalhista. A expectativa de melhoria no ambiente de trabalho é sentida por 57% dos empresários. Por outro lado, algumas dificuldades são percebidas como a oposição dos sindicatos às novas leis (67% das empresas pesquisadas), seguida pela resistência do Judiciário Trabalhista (46%) e a Fiscalização Trabalhista (37%).
Se pudéssemos fazer um ranking dos temais mais importantes e cruciais para o desenvolvimento da indústria, e que melhoraram com a Reforma Trabalhista, de acordo com as empresas ouvidas teríamos:
1ª) Negociação Coletiva prevalecendo sobre a lei para 62% dos industriais pesquisados;
2º) Permissão expressa de terceirizar qualquer atividade para 50%;
3º) Fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão de contrato de trabalho no sindicato para 42%;
4º) Flexibilização do trabalho em tempo parcial para 38%; e
5º) Extinção das horas in itinere para 23%.
A Reforma Trabalhista trouxe para o século 21 diversos aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserindo o Brasil num contexto moderno e ajustado com o momento atual. Essas mudanças acarretarão no médio prazo, aumento de investimentos e emprego, trazidos pela segurança jurídica adquirida e outros aspectos da nova legislação.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, vê as reformas como necessárias para a retomada dos investimentos. “Chegou o momento de nos atermos à reforma da Previdência, discutir sem ideologias e buscando estudar os números e tomar as melhores decisões para ajustar os rumos do país, que, nesse sentido, está em sério risco”, finaliza Eduardo.
A Sondagem Especial: Reforma Trabalhista ouviu 3.056 empresas da indústria entre 2 e 17 de outubro de 2017. A amostra é formada por 1.193 empresas de pequeno porte (10 a 49 empregados), 1.161 de médio porte (50 a 249 empregados) e 702 de grande porte (mais de 250 empregados).
Por Antonio Oviêdo dos Santos
Foto ilustração – Marcello Casal/Agencia Brasil