A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Sergipe (Coetrae/SE) realizou a 2ª Reunião Ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (18), na Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20). A reunião foi conduzida pelo presidente da Coetrae/SE, Kalil Ralin.
Participaram da reunião representantes do MPT-SE, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTb), Instituto Social Ágatha, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) e Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores domésticos de Sergipe (Sindoméstica/SE).
O principal objetivo da reunião foi debater a criação de um Plano Estadual de Atendimento às vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Ficou definido que todas as instituições integrantes deverão propor ações, dentro do seu espectro de competências, para prevenção de casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e promoção de um fluxo de atendimento integrado que dê assistência às vítimas resgatadas.
O presidente da Coetrae/SE, Kalil Ralin, explicou como o Plano de Atendimento será colocado em prática. “Vamos sistematizar e organizar o papel de cada órgão dentro do seu escopo. Por exemplo, a Assistência Social será direcionada para essa parte de atendimento às vítimas, o jurídico pode dar um suporte aos resgatados, a Secretaria do Trabalho pode qualificar e inserir esse trabalhador no mercado de trabalho. Tudo isso para dar uma oportunidade de mudança de vida para essas pessoas”, falou o presidente da Coetrae/SE.
Para isso, a Comissão também deliberou sobre a criação de, ao menos, três Grupos de Trabalho (GT’s) com foco em Prevenção, Repressão ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e Assistência ao Trabalhador Resgatado e vulneráveis. O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo afirmou que os GT’s serão importantes para alavancar as ações da Comissão. “Os Grupos de Trabalho preveem que integrantes da comissão mais afeitos a cada uma das áreas, seja de prevenção, assistência ou resgate, estabeleçam temas que requerem aprimoramento, indiquem diretrizes ou medidas de intervenção, de modo que a gente consiga alcançar aquilo que é a ampla articulação interinstitucional para a erradicação do trabalho escravo”, disse o procurador.
Além disso, os integrantes da Comissão aprovaram a indicação da presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica, para assumir a vice-presidência da Coetrae. “Para nós é uma grande alegria e só reafirma o compromisso de combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e, também, na ampliação e efetivação das Comissões Municipais para Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Sergipe. Vamos nos unir nessa grande rede de proteção da dignidade da pessoa humana”, afirmou a presidente do Ágatha.
Com informações e foto do MPT-SE