Com aprovação do PL, Almeida reúne equipe técnica para consolidar metas que gerarão prêmios para servidores

Após o Projeto de Lei (PL) n. 225/2017 que visa a geração de prêmios para os servidores públicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Secretário Almeida Lima, se reuniu nesta segunda-feira, 18, com a equipe técnica da SES para estabelecer as metas que, quando cumpridas, trarão o benefício aos trabalhadores.

Segundo o secretário, as metas, que já estão sendo consolidadas para valerem a partir de 1 de janeiro de 2018, objetivam elevar o padrão de excelência na assistência à saúde da Rede Hospitalar do Estado, através de ações que melhorem a qualidade do acolhimento aos pacientes, aumentem a produtividade das unidades hospitalares e que também gerem economia, evitando desperdício de toda a ordem.

“Queremos mais assiduidade das equipes, a ampliação dos índices de resolutividade, mais produtividade, melhor acolhimento aos pacientes, uma assistência à saúde de mais qualidade, e tudo isso pode ser alcançado por meio de ações dos próprios servidores públicos. Por isso, estamos estabelecendo metas para cada  unidade e, quando elas forem devidamente atendidas, todos os trabalhadores que prestam serviços diretos no local, sejam efetivos, contratados, terceirizados e cedidos de outros órgãos, por exemplo, serão contemplados a cada quadrimestre com o prêmio, que equivale a média salarial dos últimos quatro meses, que não é gratificação e nem salário, mas sim um benefício. É a possibilidade de um 14° salário.”, explica.

Almeida acrescenta ainda que, com as metas sendo cumpridas, haverá economia e o Estado poderá arcar com os custos dos prêmios. “Nosso objetivo é ter mais eficiência nos serviços de saúde e oferecer atendimento de mais qualidade a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os prêmios não serão incluídos no orçamento do Estado e nem entrarão como despesa de pessoal, mas sim como despesa rubrica. Os prêmios serão em pecúnia, ou seja, correntes. Na verdade, a população é quem vai ser a grande beneficiada com esta lei, pois teremos melhorias substanciais na prestação dos serviços de saúde. E é isso o que nos interessa”, conclui o secretário.

Unidades

Conforme está no parágrafo único do Art 1° do Projeto de Lei (PL), entende-se por unidade de saúde os hospitais, maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), o Complexo Regulatório de Saúde de Sergipe e respectivas centrais de regulação, e a Central de Armazenamento e Distribuição de Insumos e Medicamentos de toda a Rede Hospitalar do Estado.