O Conselho Estadual de Cultura promoveu na última terça-feira, 26 de setembro, uma nova Sessão Ordinária na Sala Maria Thétis Nunes, localizada na Biblioteca Pública Epiphânio Dória, em Aracaju. O encontro permitiu a apresentação da portaria N° 003/2023 que institui a Comissão Especial para a realização de estudos com vistas à atualização da legislação estadual relativa a patrimônio histórico-cultural, e dá providências correlatas.
A instalação da Comissão Especial é formada por especialistas da área de museologia, arqueologia, arquitetura e urbanismo, representação do Ministério da Cultura em Sergipe e o setor de Patrimônio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap).
“A finalidade é atualizar, a partir da Câmara de Legislação e Norma do Conselho Estadual de Cultura, a legislação referente ao patrimônio de Sergipe. A nossa legislação é da década de 70, ou seja, completamente defasada. Sendo assim, avançamos no ponto de vista de conseguirmos uma legislação do patrimônio imaterial. Todavia, hoje existem várias tipologias nessa área e se faz necessário uma atualização pautada nas novas discussões promovidas pelo Iphan. Considerando também, as bases legais (cartas patrimoniais desde a Mesa de Santiago do Chile à Conferência de Quebec no Canadá, até as novas perspectivas de se pensar o que se entende por patrimônio e se o próprio conceito de patrimônio dá conta diante da realidade e diversidade da formação no sentido de herança e pertença dos povos que constituem a formação do povo brasileiro”, explica o vice- presidente do Conselho Estadual de Cultura, presidente da Câmara de Legislação e Normas /CEC e professor Adjunto do Departamento de Museologia da UFS, Fernando Aguiar.
Fazem parte da Comissão Especial os seguintes profissionais: Os conselheiros Fernando José Ferreira Aguiar e José Rivadálvio Lima, a representante da Coordenadoria de Formação e Patrimônio Cultural da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, Ingrid Ariane Santana Santos, o professor Dênio Azevedo, representante do Escritório Estadual do MINC em Sergipe, a professora do Departamento de Museologia da UFS, Ana Karina Calmon de Oliveira Rocha, o prof. Dr. do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFS, Éder Donizeti da Silva, e a profa. Dra. do Departamento de Arqueologia da UFS, Marcia Barbosa da Costa Guimarães.
Foto assessoria