O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe aprovou nesta quinta-feira, 16, requerimentos de permuta nacional entre membros. Em fevereiro desse ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.

O MPSE receberá dois membros do Ministério Público da Bahia (MPBA): a Promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo, Titular da Promotoria de Justiça de Conde, e o Promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.

Com a permuta, passarão a atuar no MPBA, as Promotoras de Justiça Ana Paula Souza Viana, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros/SE, e Silvia Nunes Leal, Titular da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas/SE.

De acordo com a Resolução do CNMP, a permuta é realizada mediante análise de conveniência e oportunidade de cada unidade e não constitui direito subjetivo dos membros do Ministério Público. Pode ser realizada entre membros de diferentes Estados, ambos de mesma entrância ou categoria, passando os permutantes a figurar no último lugar na ordem de antiguidade da respectiva entrância ou categoria nas instituições que os receberão.

Para a efetivação da permuta nacional, foram formulados requerimentos concomitantes aos Procuradores-Gerais de Justiça das duas instituições envolvidas e instaurados processos administrativos autônomos e independentes entre si. Os requerimentos foram apresentados por escrito e assinados em conjunto pelos pretendentes.

“A permuta nacional, além de atender aos interesses dos membros envolvidos, contribui para a renovação das capacidades institucionais das unidades ministeriais e para o fortalecimento da atuação finalística do Ministério Público em favor da sociedade”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior.

Com informações do MPE