O deputado estadual Paulo Júnior (PV) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (16), para manifestar preocupação com medidas adotadas pela Prefeitura de Aracaju no âmbito do Consórcio de Transporte Público da Região Metropolitana (CTM). Segundo o parlamentar, decisões tomadas de forma unilateral pela gestão da capital estariam comprometendo o funcionamento democrático do colegiado e atrasando avanços para a melhoria do transporte público na Grande Aracaju.
Durante o pronunciamento, Paulo Júnior destacou que, na última assembleia do consórcio, representantes dos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros discutiram temas relacionados à operacionalização do contrato decorrente da licitação do transporte público realizada em 2024. De acordo com ele, os municípios de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro defenderam a emissão da ordem de serviço para início da execução contratual.
O parlamentar afirmou que a Prefeitura de Aracaju não acatou a decisão da maioria dos entes consorciados. Paulo Júnior também rebateu informações divulgadas sobre a licitação de 2024. Segundo ele, não existe decisão judicial definitiva que tenha anulado o processo licitatório. “O Tribunal de Justiça apenas suspendeu os efeitos de uma decisão de primeira instância, mantendo válidos os contratos firmados a partir da licitação”, colocou.
Outro ponto abordado foi a discussão em torno do valor da tarifa do transporte coletivo. O parlamentar afirmou que a população não pagará uma tarifa de R$ 9, já que a diferença entre o valor técnico da passagem e a tarifa cobrada ao usuário seria custeada por meio de subsídios públicos.
Ao defender a implementação dos contratos licitados, Paulo Júnior destacou que, após a assinatura da ordem de serviço, as empresas vencedoras teriam até 150 dias para disponibilizar 285 ônibus novos, equipados com ar-condicionado, para atender aos usuários da região metropolitana. O deputado também criticou investimentos realizados na aquisição de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju, argumentando que o número de veículos em operação seria inferior ao anunciado e que a medida não teria refletido na redução do valor da passagem. Ao encerrar sua fala, Paulo Júnior reafirmou que os contratos oriundos da licitação permanecem vigentes e defendeu a emissão da ordem de serviço para garantir a renovação da frota e a melhoria da qualidade do transporte oferecido à população dos municípios que compõem a região metropolitana.
Segundo Paulo Júnior, o debate sobre o transporte público deve ocorrer de forma coletiva, respeitando a estrutura do consórcio. Ele defendeu que decisões estratégicas sejam discutidas entre todos os municípios integrantes e alertou para a necessidade de evitar que disputas políticas interfiram em questões relacionadas à mobilidade urbana. Durante o discurso, o líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), manifestou apoio aos prefeitos dos municípios da Grande Aracaju e destacou os esforços do Governo do Estado para contribuir com a melhoria do sistema, citando a ampliação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para as empresas operadoras do transporte coletivo.
Por Kelly vasconcelos – Foto: Jadilson Simões