Produtores rurais de Ilha das Flores e dos perímetros irrigados da região do Baixo São Francisco puderam tirar dúvidas relacionadas às dívidas de crédito rural e sobre seu enquadramento na lei 13.340/2016, que foi sancionada com o objetivo de regulamentar e liquidação e renegociação de débitos contraídos até o ano de 2011. Esse debate aconteceu durante seminário promovido pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), através de requerimento aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Regional da Câmara, na manhã dessa sexta-feira, dia 7, no município de Ilha das Flores.
O seminário teve a participação de representantes dos bancos públicos, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), órgãos públicos, como Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.
O deputado federal João Daniel destacou o objetivo desse seminário com os produtores que já têm conhecimento do teor da lei 13.340, mas ainda têm algumas dúvidas sobre os que estão ou não enquadrados nela. “Já acompanhamos essa questão das dívidas rurais desde quando éramos deputado estadual e agora, como federal, membro da Comissão de Agricultura da Câmara e vice-líder da bancada do PT, temos essa possibilidade de ouvir essas demandas e nos casos que não estão enquadrados colocar nosso mandato à disposição para buscar uma solução”, disse.
Várias demandas foram apresentadas pelos participantes, durante o evento. Para eles, como ressaltou Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), foi mais um importante passo dado na negociação da dívida dos camponeses dessa região, que tanto já têm lutado nesse sentido. Entre as reivindicações feitas por eles, a inclusão na lei 13.340/16 dos que têm dívidas contraídas nos anos de 2012 e 2013, já que a referida lei só contempla até 2011.
Os produtores também cobraram mais agilidade dos bancos na operacionalização dos cálculos das dívidas, pois muitos deles têm procurado as agências, mas têm encontrado dificuldade para ter acesso aos cálculos de quanto devem e os valores que ficariam para quitação ou renegociação.