Sergipe obteve reconhecimento nacional pela iniciativa de promover a audiência pública com o intuito de discutir a revisão do contrato de concessão dos serviços locais de gás canalizado. A ação foi alvo de manifestação favorável do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás), publicada na quarta-feira, 19. Segundo a entidade, o estado tem papel pioneiro em diversas medidas estratégicas que beneficiam o segmento.

A audiência pública n° 01/2024, proposta via Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), busca debater com os agentes de mercado o contrato firmado com a concessionária local, a Sergipe Gás (Sergas), há 30 anos. Nesse sentido, a manifestação do Fórum do Gás destaca o protagonismo de Sergipe em direção a um novo marco regulatório. “O modelo de contrato de Sergipe é similar ao adotado em muitos outros estados, e uma discussão aprofundada sobre ele certamente chamará a atenção além das fronteiras de Sergipe, podendo servir de referência regulatória do país”, sublinhou o coordenador geral do Fórum, Lucien Belmonte.

Ainda segundo Lucien, as discussões sobre contratos de concessão contribuem para a competitividade do gás natural e para a expansão do mercado consumidor nacional. Para tanto, na visão do Fórum, é cabível a revisão de todas as componentes do processo final, incluindo molécula, escoamento, processamento, transporte, distribuição e impostos. “A audiência se trata de uma medida que promove ampla discussão com os agentes setoriais sob um aspecto essencial e necessário, especialmente considerando que o referido contrato, firmado há mais de 30 anos, não atende mais às necessidades atuais e que, por sua vez, demandam a promoção do desenvolvimento do setor e a redução dos preços para os consumidores finais. A iniciativa representa um grande passo na direção certa, que deve ser perseguido por todos os agentes da cadeia, que buscam o desenvolvimento eficiente do setor”, resumiu Lucien Belmonte.

Articulação

A articulação do Governo de Sergipe que resultou na proposta da audiência pública vem sendo conduzida em diversas frentes, a partir de pesquisas direcionadas. “Um dos elementos que respalda a necessidade da presente discussão foi o estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado ‘Análise do Impacto Econômico dos Investimentos de Óleo e Gás no Estado de Sergipe’. Esse diagnóstico revelou as principais oportunidades e barreiras do setor, apresentando recomendações com relação à necessidade de discutir o modelo de contrato no estado. Esse debate está alinhado com o momento atual, em que Sergipe está diante de se tornar um grande hub de gás”, afirmou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa.

Ainda segundo o secretário da Sedetec, a proximidade da inauguração do gasoduto da TAG, que deverá conectar o terminal de GNL da Eneva à malha nacional, viabilizará novas operações a partir de Sergipe. O evento de conclusão da obra de implantação do gasoduto, que possui 25 km de extensão, diâmetro de 24 polegadas e capacidade de 14 MM m3/dia, está previsto para 23 de julho.

“A manifestação do Fórum reforça a certeza da Agrese na importância da convocação da audiência pública. Então, a audiência está no caminho certo, uma vez que envolve todos os agentes e setores do gás. Isso mostra a necessidade de discutir o contrato de concessão”, pontuou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira. A expectativa da entidade é de que diversas contribuições e incrições para participação presencial sejam alcançadas.

Fórum do Gás

O Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural iniciou suas atividades no início de 2012, com o objetivo de discutir e propor medidas de estímulo ao setor, buscando expandir e diversificar a oferta e elevar a competitividade do gás natural no país. Este Fórum congrega 19 associações, que atuam em diversos segmentos da cadeia: consumo, produção, comercialização, autoprodução, cogeração e geração de energia elétrica, os quais têm o gás natural como um recurso estratégico no desenvolvimento de suas atividades.

ASN – Foto: Arthuro Paganini

Debate sobre revisão de contrato do gás canalizado em Sergipe ganha destaque nacional

Proposta de audiência pública foi reconhecida pelo Fórum das Associações Empresariais

Sergipe obteve reconhecimento nacional pela iniciativa de promover a audiência pública com o intuito de discutir a revisão do contrato de concessão dos serviços locais de gás canalizado. A ação foi alvo de manifestação favorável do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás), publicada na quarta-feira, 19. Segundo a entidade, o estado tem papel pioneiro em diversas medidas estratégicas que beneficiam o segmento.

A audiência pública n° 01/2024, proposta via Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), busca debater com os agentes de mercado o contrato firmado com a concessionária local, a Sergipe Gás (Sergas), há 30 anos. Nesse sentido, a manifestação do Fórum do Gás destaca o protagonismo de Sergipe em direção a um novo marco regulatório. “O modelo de contrato de Sergipe é similar ao adotado em muitos outros estados, e uma discussão aprofundada sobre ele certamente chamará a atenção além das fronteiras de Sergipe, podendo servir de referência regulatória do país”, sublinhou o coordenador geral do Fórum, Lucien Belmonte.

Ainda segundo Lucien, as discussões sobre contratos de concessão contribuem para a competitividade do gás natural e para a expansão do mercado consumidor nacional. Para tanto, na visão do Fórum, é cabível a revisão de todas as componentes do processo final, incluindo molécula, escoamento, processamento, transporte, distribuição e impostos. “A audiência se trata de uma medida que promove ampla discussão com os agentes setoriais sob um aspecto essencial e necessário, especialmente considerando que o referido contrato, firmado há mais de 30 anos, não atende mais às necessidades atuais e que, por sua vez, demandam a promoção do desenvolvimento do setor e a redução dos preços para os consumidores finais. A iniciativa representa um grande passo na direção certa, que deve ser perseguido por todos os agentes da cadeia, que buscam o desenvolvimento eficiente do setor”, resumiu Lucien Belmonte.

Articulação

A articulação do Governo de Sergipe que resultou na proposta da audiência pública vem sendo conduzida em diversas frentes, a partir de pesquisas direcionadas. “Um dos elementos que respalda a necessidade da presente discussão foi o estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado ‘Análise do Impacto Econômico dos Investimentos de Óleo e Gás no Estado de Sergipe’. Esse diagnóstico revelou as principais oportunidades e barreiras do setor, apresentando recomendações com relação à necessidade de discutir o modelo de contrato no estado. Esse debate está alinhado com o momento atual, em que Sergipe está diante de se tornar um grande hub de gás”, afirmou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa.

Ainda segundo o secretário da Sedetec, a proximidade da inauguração do gasoduto da TAG, que deverá conectar o terminal de GNL da Eneva à malha nacional, viabilizará novas operações a partir de Sergipe. O evento de conclusão da obra de implantação do gasoduto, que possui 25 km de extensão, diâmetro de 24 polegadas e capacidade de 14 MM m3/dia, está previsto para 23 de julho.

“A manifestação do Fórum reforça a certeza da Agrese na importância da convocação da audiência pública. Então, a audiência está no caminho certo, uma vez que envolve todos os agentes e setores do gás. Isso mostra a necessidade de discutir o contrato de concessão”, pontuou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira. A expectativa da entidade é de que diversas contribuições e incrições para participação presencial sejam alcançadas.

Fórum do Gás

O Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural iniciou suas atividades no início de 2012, com o objetivo de discutir e propor medidas de estímulo ao setor, buscando expandir e diversificar a oferta e elevar a competitividade do gás natural no país. Este Fórum congrega 19 associações, que atuam em diversos segmentos da cadeia: consumo, produção, comercialização, autoprodução, cogeração e geração de energia elétrica, os quais têm o gás natural como um recurso estratégico no desenvolvimento de suas atividades.

ASN – Foto: Arthuro Paganini