Na manhã da sexta-feira, 25, o Centro de Convenções de Sergipe recebeu a segunda edição do Energy Legal Talk, evento que reuniu juristas, especialistas da indústria de óleo e gás, representantes institucionais e membros da cadeia produtiva para debater os desafios e as oportunidades do descomissionamento de plataformas fixas na Bacia Sergipe-Alagoas. Com curadoria científica dos advogados Carlos Augusto Monteiro Nascimento, Edgar Leite e Jurandyr Cavalcante e realização do Sebrae, o encontro integrou a programação oficial do Sergipe Oil & Gas 2025.
O senador Laércio Oliveira, presente na abertura, destacou o ambiente favorável que Sergipe vive no setor energético. “O Energy Legal Talk reúne diversos profissionais do mais alto nível discutindo o futuro do nosso estado. Sergipe já começou a viver essa nova realidade. A discussão técnica promovida aqui é louvável e serve de estímulo para que os profissionais presentes alinhem suas atividades às demandas do estado”, afirmou.
Para o sócio do Monteiro Nascimento Advogados e coordenador científico do evento, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o saldo foi extremamente positivo. “Estamos felizes e satisfeitos com o resultado. Tivemos um público participativo, autoridades presentes e debates de alto nível. O descomissionamento das plataformas representa uma nova riqueza para Sergipe, com oportunidades de negócios que podem transformar a economia local. É um tema que merece nossa atenção e preparo”, destacou.
O encontro também foi avaliado como um sucesso por Edgar Leite, também sócio do Monteiro Nascimento Advogados e coordenador do evento. “Conseguimos tornar o Energy Legal Talk um ambiente propício às discussões jurídicas e técnicas. Os painéis foram ricos em conteúdo e trataram de temas essenciais para o avanço seguro do descomissionamento no estado”, avaliou.
Durante toda a manhã, profissionais do Direito e do setor de energia discutiram os seguintes temas: descomissionamento de plataformas fixas; aspectos fiscais do descomissionamento e infraestrutura para a reciclagem de plataformas fixas.
Um dos coordenadores científicos do evento, o advogado Jurandyr Cavalcante celebrou os resultados da edição. “Estamos muito felizes com o Energy. O balanço é positivo e já vislumbramos projetos a serem firmados a partir das conexões feitas aqui. Nosso objetivo é fomentar continuamente o debate sobre as questões jurídicas e práticas envolvidas no descomissionamento”, afirmou.
A analista técnica do Sebrae e coordenadora da Rede Petrogás, Lea Cristina Bomfim, reforçou a importância da iniciativa. “Tivemos uma manhã inteira dedicada a um seminário técnico-jurídico, com foco nas perspectivas de Sergipe. Discutimos a infraestrutura necessária, a qualificação da cadeia de fornecedores e o papel dos entes públicos nesse processo. A discussão foi muito positiva e necessária para o momento que o estado vive”, pontuou Lea, que esteve à frente da organização do Energy Legal Talk 2025.
O advogado Marcelo Pereira, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, foi painelista discutindo o tema ‘Aspectos fiscais do descomissionamento’ e fez parte do evento pelo segundo ano. Para ele, o Energy trouxe reflexões valiosas. “O tema é essencial. Sergipe terá uma demanda muito grande pela frente, com muitas questões jurídicas em aberto. Para nós, participar do Energy Legal Talk é sempre enriquecedor”, avaliou.
O organizador do Sergipe Oil & Gas, Eduardo Aragon, ressaltou que Sergipe será o primeiro estado brasileiro a iniciar o processo de descomissionamento, o que torna o debate ainda mais estratégico. “É uma discussão necessária, sobretudo diante da nova regulamentação. O recorte jurídico foi muito interessante, trazendo à tona questões que precisam de atenção”, pontuou.
Clóvis Munaretto, publisher da Revista Advogados, veículo que apoiou institucionalmente o evento, reforçou o papel da assessoria jurídica no contexto do descomissionamento. “O Energy Legal Talk é muito importante para o mercado sergipano, especialmente para os advogados. Trata-se de um novo caminho, e a assessoria jurídica é fundamental para garantir segurança aos processos”, ressaltou.
O evento foi realizado pelo Sebrae, com apoio da Revista Advogados, dos escritórios Monteiro Nascimento Advogados e Gaia Silva Gaede Advogados, e da Rede Petrogás.
Da assessoria – foto Latino