Aracaju, 26 de fevereiro de 2024

ESTADO DE SERGIPE REGISTROU A QUINTA MAIOR TAXA DE CRESCIMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS EM 2023

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Sergipe apresentou, em 2023, a quinta maior taxa de crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país. A arrecadação alcançou a marca de R$ 5,06 bilhões, um aumento de 10,15% em relação ao ano anterior, abaixo apenas do obtido por Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Os dados são do Sistema de Informações Contáveis e Fiscais do Setor Público (Siconfi).

A arrecadação do ICMS em 2023 é a maior já obtida pelo estado de Sergipe em sua história. Em termos de volume, os setores que mais contribuíram para o resultado foram os de combustíveis (R$ 913,7 milhões), atacado (R$ 524,5 milhões), energia (386,8 milhões) e bebidas (R$ 359,9 milhões).

Em termos percentuais, os segmentos que apresentaram o maior crescimento foram os de serviços (228,9%), varejo interior (62,33%), departamento (51,5%) e atacado (38,6%). Dos 24 setores monitorados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apenas cinco apresentaram queda na arrecadação do imposto.

Além de sinalizar o bom momento vivido na economia sergipana, os indicadores simbolizam os resultados de um trabalho que tem sido executado pela Sefaz para melhorar a relação com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária vigente, buscando melhorar o ambiente de negócios.

Para atingir esses números, a Secretaria da Fazenda investiu em novas tecnologias com foco no cruzamento de dados e a implementação de ferramentas de auditoria, para evitar a sonegação de impostos e garantir a concorrência leal. Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecadação foi a adoção do programa ‘Amigo da Gente’, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que estão em conformidade com a legislação tributária e precisam receber um olhar mais atento da gestão pública.

A proposta é considerada o primeiro Programa de Conformidade Tributária já implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obrigações e evitar penalidades. O estado, por sua vez, atua de maneira preventiva, dialogando com os empresários sobre a correção de possíveis falhas. Caso as orientações não sejam corrigidas, são gerados os autos de infração conforme previsto na legislação tributária. Atuando dessa forma, a Sefaz busca implementar uma mudança no caráter de atuação do Fisco, substituindo o caráter punitivo pelo de parceiro do contribuinte.

Receita Corrente

Um outro indicador que aponta a boa gestão das contas públicas sergipanas é que a taxa de crescimento da Receita Corrente Líquida (soma de todas as receitas de tributos de um governo, contribuições e transferências, ou seja, a arrecadação total) em 2023 também foi a quinta maior do país, abaixo apenas à obtida pelo Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

A arrecadação total cresceu 11,8%, em relação a 2022, atingindo R$ 12,6 bilhões, e também é a maior da história. “São números que representam o resultado de um esforço para aumentar a geração de receita própria e tornar o estado menos dependente das transferências constitucionais. Com esse aumento na arrecadação também garantimos que o governo continue honrando seus compromissos e tenha os recursos necessários para realizar investimentos e executar diversas políticas públicas que beneficiem a população”, informa a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Foto: Arthuro Paganini

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