Durante três dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu a equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em uma série de reuniões de alinhamento dos projetos de modernização fiscal que compõem o Programa de Apoio à Gestão Pública e às Finanças Estaduais (Profisco II). O objetivo dos encontros foi avaliar o andamento dos projetos e planejar as etapas seguintes.
Nas reuniões, a equipe da Unidade de Coordenação do Profisco (UCP) apresentou uma visão geral do estágio do programa em Sergipe, incluindo o acompanhamento da execução física e financeira, justificativas de gastos, além de atualizações sobre aquisições e contratações.
As ações do Profisco II são coordenadas pela Sefaz e contemplam iniciativas desenvolvidas em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretarias de Estado da Administração (Sead), da Transparência e Controle (Setec), Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan e Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logísticas (Seclog).
Entre os projetos que estão sendo realizadas com o apoio da equipe do BID estão os novos sistemas de cruzamento de dados dos contribuintes para combater a sonegação fiscal, um novo modelo de cobrança de tributos, o mapeamento, a automação de processos e o uso da inteligência artificial nos órgãos do governo, além de um novo sistema de precatórios e a modernização do Portal da Transparência do Governo de Sergipe.
De acordo com o subcoordenador geral da Unidade de Coordenação do Profisco, Yuri Gentili, as discussões serviram para demonstrar à equipe do Banco a boa execução do programa nos órgãos governamentais. “É a terceira vez que recebemos essa missão e mais uma vez tivemos uma avaliação considerada satisfatória. Isso simboliza o compromisso de toda equipe responsável pela gestão das ações e mostra que os resultados já começam a aparecer”.
Nova fase
Após a apresentação das ações, a UCP se prepara para uma nova fase do Profisco: a aplicação da Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe (MDGFis). “Com isso, poderemos visualizar o quanto o estado já ganhou em maturidade fiscal desde o início da aplicação do Programa e preparar o ambiente para um novo estado de modernização com o Profisco III. Sergipe é hoje uma das referências na execução desse programa no país e acreditamos que os resultados serão ainda mais satisfatórios”, destaca a especialista de Gestão Fiscal do BID, Renata Café.
Agora, a UCP se prepara para uma nova fase de aplicação do Profisco. O próximo passo será a aplicação da Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe (MDGFis). A iniciativa visa avaliar o desempenho fiscal do governo em um processo que considera o arcabouço normativo, as decisões administrativas e a eficiência da gestão fiscal.
A metodologia é um instrumento que diagnostica a maturidade dos processos de trabalho dos órgãos envolvidos na gestão fiscal, por meio da identificação de pontos fortes e de atenção. Seu resultado permite ao gestor público orientar o planejamento estratégico e priorizar investimentos de modernização.
Organizada em três eixos e 18 dimensões, a MD-Gefis inclui cerca de 150 processos e mais de mil requisitos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais. Durante o processo de avaliação, duas equipes são constituídas: a do Estado avaliado e a de aplicadores da metodologia, composta por especialistas do BID e representantes dos grupos técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Uma equipe técnica do BID virá a Sergipe para aplicar a avaliação, em que são conduzidas reuniões por dimensões, que avaliam o cumprimento dos requisitos e registram os avanços observados. Ao término desta fase, os avaliadores apresentam os resultados preliminares. Posteriormente, a equipe do BID elabora um Relatório de Avaliação de Desempenho, submetido ao Estado para considerações antes da entrega da versão final.
O Profisco
O Projeto de Modernização Gestão Fiscal II (Profisco II) é uma iniciativa do Governo do Estado de Sergipe desenvolvido desde o segundo semestre de 2022 para buscar a modernização do fisco estadual e o fortalecimento institucional da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos para execução das ações são oriundos de uma linha de financiamento disponibilizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 27,9 milhões, e contrapartida do Estado no valor de US$ 2,79 milhões, perfazendo um investimento total de US$ 30,69 milhões. Essa linha de financiamento compõe o programa do Governo Federal de apoio à gestão e integração dos fiscos no Brasil.
Foto: Ascom/ Sefaz