Durante essa semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está recebendo a equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em uma série de reuniões de alinhamento dos projetos de modernização fiscal que compõem o Programa de Apoio à Gestão Pública e às Finanças Estaduais (Profisco 2). O objetivo é avaliar o andamento dos projetos e planejar as etapas seguintes.

Na segunda-feira, 30, a equipe da Unidade de Coordenação do Profisco (UCP) apresentou uma visão geral dos estágios do Profisco em Sergipe. A apresentação incluiu o acompanhamento da execução física e financeira, a previsão de desembolso e justificativas de gastos, além de atualizações sobre aquisições e contratações, juntamente com os desafios enfrentados no projeto.

De acordo com o coordenador geral de projetos da Sefaz, Bruno Rolemberg, alguns dos projetos discutidos foram a Sistemática de Governança do Estado, a Sistemática de Gestão por Resultados na Sefaz e a Sistemática de Controle Interno.

“Nessas reuniões, destaco a importância da colaboração contínua entre as partes e a relevância do Profisco para o desenvolvimento econômico e a melhoria da gestão pública em Sergipe. São investimentos importantes, no aperfeiçoamento do Sistema Folha de Pagamento do Estado ou do Modelo de Compras. São projetos que possuem foco na eficiência do serviço público”, explicou Bruno Rollemberg.

Projetos discutidos

Bruno informou que, durante a semana de reuniões com a equipe do BID, também estão incluídos os projetos de Governança e Gestão de TI e a modernização do Parque Tecnológico da Sefaz. Também estão inclusos o Plano de Ação de TI para o projeto e o Modelo de Transparência e Cidadania Fiscal, abordando o Portal da Transparência Estadual e o Programa de Educação Fiscal.

Os outros dias seguem com uma análise detalhada da gestão financeira, incluindo a revisão do planejamento financeiro, a execução financeira de 2023, a projeção de desembolsos para 2024, o status de implantação do sistema de informação financeira (SGI) e a contrapartida adicional. Também fazem parte da programação discussões sobre temas de aquisições, destacando os principais processos e esclarecendo dúvidas.

Esta missão demonstra o compromisso da Secretaria da Fazenda de Sergipe em aprimorar a gestão pública e financeira do Estado, com a colaboração e suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O propósito é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

O Profisco

O Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros.

Atualmente, o programa está em sua segunda etapa, o Profisco 2, com a adesão de vários estados para financiamento de projetos de educação fiscal. Em Sergipe, o Profisco é executado pelo Governo do Estado no âmbito das secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de Transparência e Controle (Sectc) e da Administração (Sead), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos (Superplan), ligada à Secretaria de Estado da Casa Civil.

Foto: Ascom Sefaz