O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (15), o Projeto de Resolução 83/2023, que autoriza o município a contratar o empréstimo de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões – junto a instituição financeira do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ainda pela manhã, a proposição foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável do relator, o senador Laércio Oliveira.
Com isso, Aracaju está cada vez mais próxima de firmar um financiamento histórico com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD) que garantirá a concretização do maior pacote de investimentos já previsto para a capital sergipana. A matéria seguirá, agora, para promulgação.
Para o prefeito Edvaldo Nogueira, que acompanhou a votação do financiamento no Senado, nesta terça-feira, ao lado do governador Fábio Mitidieri, a aprovação representa “uma grande vitória para Aracaju”. “Este é um momento de muita felicidade. Acaba de ser aprovado, no Plenário do Senado, o projeto que autoriza o financiamento de R$ 500 milhões entre a Prefeitura e o Novo Banco do Desenvolvimento. Esses recursos são de extrema importância para a execução de obras de infraestrutura em diversas localidades da nossa capital, sobretudo na Zona de Expansão. Serão mais de 20 obras que impactarão de maneira significativa na vida dos aracajuanos e que irão preparar a nossa capital para o futuro”, destacou.
O gestor da capital ressaltou também o empenho do senador Laércio Oliveira, relator da mensagem na CAE, para que a proposta fosse analisada com máxima celeridade pela Casa Federativa. “Láercio fez um grande trabalho e ajudou, de forma decisiva, na tramitação do empréstimo aqui no Senado. Sem a ajuda dele, sem o seu parecer favorável, não conseguiríamos avançar de forma tão rápida”, reiterou Edvaldo, agradecendo, ainda, aos demais senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho. “Quando o foco é trabalhar pelo desenvolvimento da nossa capital, unimos todas as forças políticas para alcançarmos o melhor para a nossa cidade. A somação de esforços que tivemos aqui hoje, em Brasília, demonstra isso”, reforçou o prefeito.
O senador Laércio Oliveira, que foi o relator do projeto na CAE e apresentou parecer favorável à aprovação, agradeceu a todos os parlamentares. Ele também definiu o momento como “uma grande homenagem aos aracajuanos e sergipanos, aqui representados pelo nosso prefeito Edvaldo Nogueira e pelo governador Fábio Mitidieri”.
“Este é um momento muito especial. Desde a semana passada, eu e os demais senadores por Sergipe, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, temos debatido esse grandioso projeto da nossa cidade que foi muito bem recebido pelos nossos pares. Conseguimos construir um consenso e hoje, em uma demonstração de unidade, de carinho com Aracaju, tivemos o projeto aprovado na CAE e, agora, aqui no Plenário. Aproveito para agradecer também ao presidente por permitir a inclusão do projeto na sessão de hoje, mesmo não estando em pauta. É um grande presente para nossa capital”, declarou.
Da mesma forma, o senador Alessandro Vieira elogiou o projeto “Aracaju Cidade do Futuro” e destacou que o financiamento possibilitará “uma grande mudança na capital”. “São recursos muito importantes para a realização de diversas obras estruturantes, desenhadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira. A aprovação do projeto hoje é uma demonstração verdadeira de que política de verdade, que defende o povo, se faz assim, de mão dadas, todos aqui, defendendo o nosso estado. Estamos construindo o futuro de Sergipe. Parabéns ao senador Laércio Oliveira que geriu tão bem o processo, dando celeridade ao encaminhamento para que fosse rapidamente apreciado, votado e aprovado”, disse.
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, também parabenizou a capital sergipana pela aprovação do projeto e reiterou “a imensa honra e prazer” de receber o prefeito Edvaldo Nogueira no Plenário. “O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos cumpre um papel muito importante para o municipalismo do Brasil e hoje está aqui, defendendo a sua cidade, Aracaju. Aproveito para também agradecer a presença do governador e ex-colega, Fábio Mitidieri”.
Tramitação – Desde que o programa “Aracaju Cidade do Futuro” foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a gestão municipal tem percorrido uma série de etapas para que a cidade possa contratar o financiamento junto ao Novo Banco do Desenvolvimento. As primeiras, executadas ainda em 2021, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD, e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Após essas fases, houve a etapa de Tramitação de Preparação, em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro prepararam o projeto.
Também em 2021, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que autoriza a gestão a contratar o empréstimo e, no final do ano passado, sancionou uma nova legislação, com adequações estabelecidas pela instituição financeira relacionadas às contrapartidas do município. Em dezembro de 2022, o projeto foi aprovado pelo NBD, sendo encaminhado, na sequência, para a Secretaria do Tesouro Nacional e para a Casa Civil do governo federal, tendo a aprovação de ambos.
Ao todo, serão investidos 105 milhões de dólares no programa “Aracaju Cidade do Futuro”, sendo US$ 84 milhões da operação de crédito junto ao banco e US$ 21 milhões de contrapartida do município. Entre as obras que serão realizadas com os recursos estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.