Palestra sobre compras públicas ocorre na Universidade Federal de Sergipe e é voltada para os estudantes dos cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária e Agroindústria
Com objetivo de fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representada pelo superintendente regional da estatal em Sergipe, Janderson Maués, apresentou as ferramentas de incentivo à produção de alimentos, que, ao mesmo tempo em que auxilia na comercialização dos alimentos das produtoras e produtores sergipanos, contribui para uma alimentação saudável da população em situação de insegurança alimentar e nutricional. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (19), na Universidade Federal de Sergipe, no campus Sertão, localizado no município de Nossa Senhora da Glória, e é voltado para os estudantes dos cursos de agronomia, zootecnia, medicina veterinária e agroindústria.
“Estes alunos são os futuros técnicos que vão atender e trabalhar para agricultores familiares e/ou para associações e cooperativas da agricultura familiar, seja atuando nas prefeituras, nas organizações ou ainda diretamente com as famílias. Portanto, é preciso qualificá-los para as possibilidades existentes, considerando que o governo, nas três esferas, compra alimentos destes produtores e produtoras. É fundamental que esses profissionais em formação já tenham o conhecimento sobre o funcionamento dessas compras públicas”, reforça Maués.
Entre as ferramentas de compras públicas executadas pela Companhia se destaca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A partir da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, ao adquirir sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares, alimentação escolar, nutrição hospitalar e cozinhas comunitárias.
Outra modalidade dentro do PAA voltada para o apoio à produção é a Compra Direta, que tem como objetivo a aquisição de alimentos da agricultura familiar, de forma específica e pontual, em operação aprovada pelo Grupo Gestor do Programa, para disponibilizar alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Compra de sementes – Além de incentivar a produção de alimentos, o PAA também permite o incentivo a produção de sementes por meio da aquisição de cultivares produzidas pela agricultura familiar. A Compra também ocorre na modalidade CDS e a semente adquirida é distribuída a famílias inscritas no Cadastro Único, que englobam mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
Criado há mais de 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, o PAA une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
Fonte Conab