Encontros serviram para identificar políticas que ajudem Sergipe a aumentar arrecadação

A equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, durante dois dias, uma visita à Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo para conhecer boas práticas de gestão que ajudem a estimular a arrecadação e melhorar o ambiente de negócios sergipano.

Responsável pelo maior orçamento do país, São Paulo tem se destacado nos últimos anos por conseguir modernizar a legislação tributária, ampliar o relacionamento com os contribuintes e atrair novos investidores nacionais e internacionais. Esse trabalho tem resultado no incremento de receita e na melhoria da qualidade do gasto público.

Um dos assuntos discutidos durante a visita foi o estímulo à conformidade tributária, que consiste em um conjunto de ações para estimular os contribuintes a regularizar espontaneamente seus débitos e, em contrapartida, passar a receber um tratamento diferenciado do Fisco. São Paulo foi o primeiro estado no país a desenvolver uma iniciativa nessa área, servindo de modelo para a criação, em setembro do ano passado, do programa sergipano Nota da Gente.

“Para promover o aumento arrecadação, uma das medidas mais efetivas é o aperfeiçoamento da relação com o contribuinte. Oferecer estímulos para que ele continue cumprindo suas obrigações em dia traz mais resultados que adotar uma postura apenas punitiva. Ao longo dos últimos meses, temos aperfeiçoado essas ações, promovendo mudanças em nosso programa e conseguido resultados ainda melhores, como a redução dos processos na esfera administrativa”, explica o secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita.

Um outro ponto discutido entre os gestores foi a metodologia adotada pela Fazenda paulista para melhorar a qualidade dos gastos. O governo criou, com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Sistema de Custos do Serviço Público para aperfeiçoar a definição dos programas e dos indicadores de desempenho, incorporando o elemento custo como parte da eficiência do planejamento de médio prazo e contribuindo para a formulação das peças orçamentárias.

“Isso nos permite saber quanto custa cada um dos serviços prestados pelo estado, fazer comparações com aqueles oferecidos por outras entidades públicas, identificar se é mais conveniente prestá-los diretamente ou buscar um parceiro privado ou da sociedade civil e, dessa forma, garantir uma economia dos recursos públicos. Com isso, é possível tomar as decisões mais corretas e proporcionar mais benefícios para a sociedade”, ressalta Samuel Kinoshita.

Revisão de benefícios fiscais

Durante as apresentações, os técnicos sergipanos também tiveram a oportunidade de entender as estratégias adotadas pelo Fisco paulista para modernização da gestão da sua dívida ativa, revisão dos benefícios fiscais, ampliação da oferta de serviços no ambiente digital e uso da inteligência artificial na comunicação com os contribuintes.

A agenda de reuniões também incluiu conversas com a Controladoria da Fazenda Paulista para conhecer as práticas adotadas pelo órgão para melhorar o controle interno, prevenção e combate à corrupção e o incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública.

Além da visita à secretaria, a equipe da Sefaz participou de encontros com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para discutir a possibilidade de parcerias com o objetivo de implementar medidas que auxiliem a redução do custeio em diversas áreas e averiguar novas metodologias contábeis.

“Essas trocas são fundamentais para identificar práticas bem sucedidas que possam melhorar a nossa gestão e permitir que os recursos públicos sejam utilizados corretamente. Iremos compartilhar essas informações com o restante da equipe e avaliar como podemos potencializar as políticas implementadas pelo governo”, ressalta o secretário-executivo da Fazenda de Sergipe, Laércio Marques.

O secretário-executivo, ao lado do presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, também participou de um encontro de relacionamento com a Revista Exame, uma das principais publicações dedicadas aos segmentos de negócios, finanças e economia do país.

Na oportunidade, eles apresentaram os resultados da política fiscal adotada pelo Governo de Sergipe desde 2023 e as oportunidades de investimento em território sergipano.

Foto: Ascom Sefaz