Há quase um ano, este colunista já havia feito um alerta para os servidores públicos da Prefeitura de Aracaju que, em sua maioria, se sentiram contemplados com a política do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) de pagar os salários dentro do mês trabalhado: com Jeferson Passos no comando da Secretaria Municipal da Fazenda, o funcionalismo já poderia se conformar a conviver sem reajustes salariais nos anos vindouros. Foi assim enquanto ele esteve no Governo do Estado e tem sido assim nesses quase dois anos de volta à PMA. Qualquer perspectiva quanto a aumento de salário deve ficar para 2019 e olhe lá!
É inegável que a gestão anterior, do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), findou sendo muito ineficiente na prestação de uma série de serviços públicos. A rejeição por parte da população ficou consolidada no resultado da eleição de 2016, quando o democrata obteve uma votação pífia nas urnas! Que João Alves errou demais isso já não é segredo para ninguém. O final da gestão foi desastroso. Dizer que foi “trágico” não é nenhum exagero. O democrata perdeu o controle administrativo, sua saúde não cooperou e alguns auxiliares e aliados só “sugaram” as poucas energias do ex-prefeito.
Mas ainda assim, deixando o cargo sendo muito mal avaliado, João Alves atrasava os salários dos servidores públicos, é verdade, mas durante os quatro anos de sua gestão ruim manteve o diálogo sempre aberto com o funcionalismo e, mesmo diante das mais profundas dificuldades, os trabalhadores foram contemplados, nos quatro anos de administração, com reajustes em seus benefícios. Se foi pouco ou muito, este colunista não vai entrar no mérito, mas a história registra que os reajustes foram concedidos anualmente, sem contar que o magistério recebia o piso atualizado sem questionamentos.
Com Edvaldo Nogueira o servidor passou a viver uma nova realidade: é verdade que o atual prefeito pagou a folha pendente da gestão e que conseguiu regularizar os pagamentos dentro do mês, algo que não vinha sendo feito por João Alves em 2016, mas é preciso registrar que, nos dois primeiros anos do mandato do democrata na PMA, ele também não atrasou os salários e ainda concedeu reajustes. Já Edvaldo diz que conversa, mas já acumula dois anos de administração sem nada a mais para o funcionalismo, que reclama da falta de diálogo de sua gestão.
Ainda é cedo para comparar os quatro anos de João Alves com menos de dois anos da gestão de Edvaldo, mas já existem alguns pontos conflitantes e o mandato atual não é “essas maravilhas todas” como sua comunicação insiste em propagar. Nessa terça-feira (26) um “mutirão” com diversas categorias de servidores estavam mobilizadas na porta do Centro Administrativo reivindicando o reajuste salarial e mais diálogo. Enfermeiros estão em greve, os professores também e os médicos já têm indicativo para julho. A Guarda Municipal, uma das poucas valorizadas na gestão de João Alves, hoje parece esquecida pelo prefeito atual.
Na campanha eleitoral de 2016 o prefeito Edvaldo Nogueira prometeu “cuidar dos servidores”. Se isto se resume a pagar os salários no final de cada mês trabalhado, para este colunista está muito aquém do que representa “valorização”. Que o último ano da gestão de João Alves foi um desastre, isso é fato, mas quem diria: mesmo com todos os problemas, em alguns casos, já serve de parâmetro para avaliar o governo do PCdoB. Quanto aos reajustes salariais é bom o servidor esperar sentado para 2020, um ano eleitoral. Talvez lá na frente, Edvaldo “tome um bom empréstimo” e consiga “fazer um agrado” nos trabalhadores. Agora, qualquer possibilidade será “vetada” pelo “econômico” Jeferson Passos…
Veja essa!
Parece piada, mas o “desastre de João” na PMA, segundo propagava Edvaldo, hoje já serve de parâmetro para comparar, pelo menos na relação com o servidor. O “Negão” pagou o piso do Magistério atualizado nos quatro anos; Edvaldo tem negado esse direito constitucional…
E essa!
Além do diálogo permanente com as categoria (reivindicação dos dias de hoje), João Alves pagou diversos direitos e vantagens que estavam atrasadas, inclusive da gestão anterior de Edvaldo, além de regularizar as promoções dos guardas municipais, que hoje estão esquecidos pelo governo do PCdoB. Quem diria…
Reajustes
Em uma rápida pesquisa, este colunista descobriu que João Alves Filho reajustou os salários dos servidores nos quatro anos de gestão: 2013 (5%); 2014 (6,5%); 2015 (5%); e 2016 (4,42%). Já o prefeito Edvaldo Nogueira montou um “grupo de estudo” em 2017 que continua fazendo um levantamento sobre as finanças da PMA…
Forró Caju
Nos quatro anos de mandato, João Alves também realizou o Forró Caju, sendo que em 2016 a festa foi terceirizada, mas aconteceu. Com Edvaldo a festa não saiu do papel em 2017, pela primeira vez, e este ano graças ao líder do Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), a festa está sendo realizada…
Falando nele
Ainda sobre André Moura, na crítica do líder do governo na Alese, deputado Francisco Gualberto (PT), o petista esqueceu que foi o deputado federal quem viabilizou parte dos recursos necessários para a realização do Arraiá do Povo, na Orla da Atalaia, evento promovido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD)…
Sindimed I
Os médicos que trabalham na Rede Municipal de Aracaju (PSF, Especialistas e Emergencista) participaram de Assembleia Geral, nessa terça-feira (26), na sede do Sindicato dos Médicos, para discutir o estado de Mobilização; avaliar a resposta da PMA ao pleito da Tabela Única, em espera desde agosto de 2017; discutir a campanha salarial de 2018; e defender a revogação do Edital de Contratação de Médicos como pessoa jurídica como burla do Concurso Público.
Sindimed II
Segundo informações do Sindicato dos Médicos, a Prefeitura de Aracaju não marcou nenhuma reunião de negociação salarial. Sendo assim, a categoria definiu nova assembleia para o dia 16 de julho, às 19 horas, no mesmo local, agora para discutir o Piso Salarial da FENAM; a Tabela Única dos Médicos; o Indicativo de Greve; e a Pejotização da categoria para acabar com a Carreira de Médicos do SUS de Aracaju.
Nitinho e a LDO I
Diante de tanto desgaste da Prefeitura de Aracaju com o funcionalismo, o presidente da CMA, vereador Nitinho Vitale (PSD), apoiado por boa parte da base aliada, “antecipou” o recesso na Casa. Os trabalhos foram encerrados no último dia 21, para a turma aproveitar bem o São João e o São Pedro. Só pode!
Nitinho e a LDO II
O recesso antecipado da CMA vai de encontro com o que diz a Constituição e a própria Lei Orgânica do Município, onde se exige a votação da LDO até o dia 30 para a Casa poder entrar em recesso, mas isso não significa que os vereadores poderiam “antecipar” o descanso em uma semana. A turma está fadigada…
R$ 100 milhões
O Estado de Sergipe quer pegar mais um empréstimo. A revelação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (Rede), que comentou o Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria do Poder Executivo, que pretende autorizar o Governo a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil de até R$ 100 milhões.
Votação na quinta
O PL foi lido pela Mesa Diretora da Assembleia e tem previsão de votação já nesta quinta (28), quando os deputados votarão várias matérias antes do recesso, entre elas, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em seu discurso, Georgeo lamentou o fato do Governo enviar o projeto de empréstimo tão próximo do encerramento das atividades legislativas deste semestre, em um claro desrespeito ao Legislativo.
Canal Xingó
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nessa terça (26), a sugestão do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. A emenda, que contempla a Construção da 1ª Etapa do Canal do Xingó, será uma das duas emendas que a Comissão apresentará ao Anexo de Metas.
Jony Marcos I
Recentemente, do plenário da Câmara Federal, o deputado Jony Marcos (PRB) solicitou do Ministério Público de Sergipe, do Tribunal de Contas e da Procuradoria da República que fiquem atentos para a utilização, por parte do governo do Estado, dos R$ 50 milhões liberados pela bancada federal para a área da Saúde.
Jony Marcos II
“O ex-secretário (Almeida Lima) denunciou nas redes sociais que esse dinheiro vai ser usado para o pagamento de dívidas antigas do governo do Estado com fornecedores, em especial, empresas prestadoras de serviços. Como coordenador da bancada, faço este apelo aos órgãos fiscalizadores do meu Estado”, cobrou Jony Marcos.
PLDO I
O senador Eduardo Amorim (PSDB) apresentou o relatório das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLDO 2019), a serem apreciadas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Na ocasião, o senador apresentou duas emendas relacionadas à Saúde Pública.
PLDO II
A emenda aprovada no relatório contemplará a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nefrologia. Segundo o senador, a meta contida nessa emenda tem como objetivo ampliar as ações de estruturação de Nefrologia no País, notadamente aqueles voltados ao tratamento das doenças renais, enfermidade que tem causado danos a vida de muitos brasileiros. A proposta foi aprovada e será apresentada na PLDO.
Emília Corrêa
O presidente do Patriota em Sergipe, João Nascimento, confirmou que a Pré-candidatura de Emília Corrêa ao Senado Federal é irreversível. Segundo ele, a chapa majoritária ainda não está definida, abrindo assim espaço para alianças futuras.
João Nascimento
“Até as convenções partidárias vamos discutir como serão ocupadas as vagas para o governo, vice e a segunda para o Senado, porque o nome de consenso é o de Emília Corrêa” explicou João Nascimento.
Restrições
Fiel aos seus princípios, a pré-candidata ao Senado Emília Corrêa, fez ressalva quanto às futuras possíveis coligações, classificando como complicador, qualquer aproximação com o grupo liderado pelo ex-governador Jackson Barreto e Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju. Restrição acordada com o presidente do Patriota.
Cadeira na Alese
Emília Corrêa afirma que, inicialmente a pretensão era entrar na disputa para uma cadeira na Assembleia Legislativa, com chances de ser eleita, segundo cientistas políticos, mas optou por encarar o desafio do que chama de “terreno proibido” para novos nomes. “As vagas do Senado, definitivamente, não têm donos. Gosto de desafios, não tenho medo de encarar os coronéis, e herdeiros, da velha política”, concluiu.
Venâncio Fonseca I
O deputado estadual Venâncio Fonseca (PSC) fez a defesa do líder do Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), na tribuna da Assembleia Legislativa, um dia após o líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), ter questionado publicamente a liberação de recursos federais para os municípios sergipanos. Venâncio enumerou um volume grande de recursos viabilizados por André junto através de emendas e de convênios com órgãos federais como Incra, Funasa e a Codevasf.
Venâncio Fonseca II
“Quero parabenizar o deputado André Moura por suas ações. Só sabe o trabalho dele aqueles que o procuram, que necessitam, em especial, os prefeitos sergipanos. Ele é um defensor intransigente do municipalismo. Vivemos um momento de profunda crise, os governos em muita dificuldade, e neste momento Sergipe tem a felicidade de ter a frente da liderança do Congresso Nacional, um filho da terra, um jovem político, uma revelação que tem uma força de trabalho enorme, demonstrando através de suas ações uma grande capacidade de liberar recursos para beneficiar o povo sergipano”.
Aracaju é exemplo
“A maior prova é a nossa capital Aracaju, que tem recebido um volume grande de recursos graças ao mandato de André Moura. Segundo o prefeito, ele já liberou para Aracaju mais de R$ 320 milhões, seja em obras ou em outras ações que garantam a qualidade de vida da população”, disse Venâncio, lembrando que várias obras já foram iniciadas na capital e no interior com os recursos viabilizados.
R$ 16 milhões
Venâncio disse que, independentemente da posição política, o trabalho de André Moura deve ser reconhecido e valorizado. “O São João é uma festa tradicional do nordestino, que praticamente não se celebrou em 2017 devido à falta de recursos. Este ano a capital voltou a ter sua festa tradicional e os sergipanos de vários municípios puderam celebrar graças a liberação de R$ 16 milhões viabilizadas por André Moura, liderando o maior volume de recursos liberados para a região Nordeste”.
Boas gestões
Por fim, o deputado destacou o papel de André Moura dando todo suporte as gestões do Incra, Funasa e Codevasf em Sergipe. “O Incra, sob a gestão do amigo Gilson dos Anjos, tem dado um exemplo, um show de administração. O mesmo podemos dizer de César Mandarino na Codevasf e de Kelly na Funasa. Todos eles têm o respaldo político do líder André para viabilizar recursos em BSB”.
Incra
“Antes as pessoas faziam projetos para os assentamentos, por exemplo. Hoje o Incra ninguém recebe mais dinheiro para isso. O Incra faz parcerias com as prefeituras que elaboram o projeto e nenhum assentado paga mais nada! São ações que beneficiam o povo e isso está contrariando alguns setores. O mandato de André Mouta tem ajudado muito Sergipe”, completou Venâncio Fonseca.
Sílvia Fontes
“Independentemente de siglas partidárias, acho que esse reconhecimento do trabalho de André Moura deve ser feito por todos os sergipanos, pelo trabalho de resgate das nossas tradições juninas, do nosso forró, da nossa Cultura. Ele ajudou a fortalecer a nossa história, a nossa referência”, aparteou a deputada Sílvia Fontes (PDT).
Antônio dos Santos
O também deputado Antônio dos Santos (PSC) disse que “normalmente é um senador quem lidera o Congresso. Pela primeira vez tivemos um deputado federal neste cargo. Coube a capacidade de liderança de André Moura para chegar tão alto. Ele orgulha o Estado por suas ações. Em meio a tanta crise, trazer recursos da monta que ele consegue hoje? Quantos ministros já vieram aqui para anunciar obras e investimentos? Programas de abastecimento, de saneamento, são inúmeros benefícios sociais”.
Adelson Barreto Filho
Quem também fez seu aparte foi o deputado Adelson Barreto Filho (PR), destacando que “esse discurso provoca um efeito dominó porque ele desperta o reconhecimento das pessoas. Nos três últimos anos a centenária Rua São João havia sido esquecida, mas o deputado André Moura, junto com a PMA e o Ministério do Turismo, conseguiu resgatar os festejos juninos daquela região”.
Jairo de Glória
Outro que fez questão de reconhecer o papel de André Moura foi o deputado Jairo de Glória (PRB). “Independentemente da questão política e partidária temos que reconhecer e valorizar as ações do líder André Moura no Sertão. Na história de Sergipe e da minha região, em especial o Incra, nunca viu tantos recursos e tantas obras sendo realizadas. Ações que nunca foram feitas pelo passado! E olhe que André não representa o MST e nenhum movimento social, neste momento, ele é digno de elogios e reconhecimento. André tem feito muito pelos municípios sergipanos”.
Goretti Reis I
A deputada estadual Goretti Reis (PSD) defende que o Governo do Estado assegure na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2019, que será votada em Terceira Discussão e em Redação Final, nesta quinta-feira (28), uma reserva de recursos que garantam políticas efetivas de proteção à mulher.
Goretti Reis II
Em seu discurso, Goretti focou no orçamento previsto para a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos. “Nessa votação da LDO, discriminando o orçamento da Secretaria da Mulher, percebemos que havia o Fundo Estadual do Direito das Crianças e Adolescentes, o Fundo de proteção aos Idosos, Fundo de Assistência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza”.
Mais garantias
Daí a parlamentar disse que percebeu a falta de garantias para a Mulher. “Apresentei uma indicação para o governo do Estado no sentido de viabilizar através de uma lei o Fundo com dotação orçamentária específica para políticas em defesa da Mulher”, disse Goretti.
Emenda
Ela ainda acrescentou pontuando que “apresentei junto com a deputada Ana Lula (PT) uma emenda aditiva ao projeto, como representantes da Procuradoria da Mulher na Casa, ampliando a política de enfrentamento da violência contra a Mulher e queremos acreditar que esta emenda será aprovada e acrescentada no exercício orçamentário de 2019”.
TCE I
Mais uma etapa do processo para obtenção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos municípios sergipanos foi iniciada nessa segunda (25). O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) já recebeu os questionários respondidos pelos municípios e agora parte para a fase de validação dos dados informados.
TCE II
O IEGM gera indicadores a partir de um questionário de 143 perguntas que foram respondidas pelos gestores, avaliando sete dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. A atual etapa consiste num confronto entre os dados relativos a educação e saúde, que foram inseridos pelos jurisdicionados, e dados oficiais de informação.
Próxima etapa
O Tribunal de Contas tem até o dia 31 de julho para consolidar mais esta etapa. Em seguida, as informações seguirão para o Instituto Rui Barbosa (IRB) – colaborador da construção do IEGM Brasil -, que trabalhará nos dados para a formação de uma nota de mensuração da efetividade dos serviços públicos.
Para avaliação
O Índice foi consolidado como uma ferramenta de monitoramento e avaliação das políticas públicas. Seus resultados estarão disponíveis ao fim de todo o processo, à disposição de prefeitos, vereadores e toda a população, para que possam aferir os resultados e, até mesmo, reavaliarem as prioridades de ações municipais.
Moritos Matos
O deputado estadual Moritos Matos (REDE) convida para a tradicional Festa do Mastro em Capela, iniciada com quatro irmãos em 1939, junto com seus familiares. “São 79 anos de tradição e a festa começa sempre no dia 1º de junho, a partir da meia noite, com a famosa Sarandaia. Depois vem com a escolha da Rainha do São Pedro e, em seguida, no final do mês tem a missa do vaqueiro, no sábado pela manhã tem a missa dos fogueteiros e a tradicional baiana recolhendo os prêmios para que seja colocado no mastro”, explicou o deputado.
Festa do Mastro
Mais adiante, Moritos Matos lembrou que no domingo pela manhã tem a busca do Mastro e fez questão de registrar que “este ano tem um acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e com o Ibama, onde foram plantadas 100 espécies de árvores nativas para incentivar a questão do meio ambiente”.
Capela
“Comecei minha vida na cidade de Capela, onde vivi minha infância e faço questão de buscar o Mastro todos os anos porque o gratificante é rever os amigos, as pessoas que a gente teve em nossa convivência. Essa parte cultural é importante porque movimenta a economia e o turismo do Estado e fica o convite para quem desejar passar um final de semana diferente, que vá até Capela prestigiar a tradicional Festa do Mastro”, completou o deputado.
Laranjeiras I
O Governo Municipal de Laranjeiras, através da Secretaria de Pesca e Igualdade Racial (SEPIR), empossou, nessa terça-feira (26), os conselheiros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, com uma constituição paritária, onde a Sociedade Civil está representada por vários segmentos dos povos tradicionais do município, como Mulheres, pescadores, juventude quilombolas e representantes de religião de matriz africana.
Laranjeiras II
A administração municipal está representada pelas Secretarias da Educação, Assistência Social e Cultura. “Essa administração acaba de entrar para a história como primeiro município do Estado a criar esse conselho. As politicas públicas inclusivas serão cada vez mais implementadas em Laranjeiras”, destaca a secretária de Pesca e Igualdade Racial, Sandra Sena.
Paulão das Varzinhas
O Prefeito Paulão das Varzinhas (DEM) disse que esse Conselho terá todo seu apoio e que a criação do mesmo é de grande importância para o município. “Quem ganha é a população que mais uma vez é beneficiada pela nossa gestão”.
CRÍTICAS E SUGESTÕES