Aracaju, 26 de setembro de 2021

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O momento político nacional é complexo e não permite silenciamento. Os dias atuais não se resumem a uma polarização “defensores acríticos dos Governos Lula e Dilma” versus “opositores aos governos liderados pelo PT”. A questão é mais profunda e diz respeito à democracia brasileira, tanto do ponto de vista da democracia enquanto substância quanto da democracia como conjunto de procedimentos, afinal a disputa diz respeito às conquistas sociais dos últimos 13 anos bem como ao cumprimento das previsões legais e normativas.

Por esse motivo, não apenas os tradicionais movimentos sociais e sindicais estão ocupando as redes e as ruas para se manifestar. Em Sergipe, por exemplo, são diversos os segmentos da sociedade que têm se articulado em defesa da democracia e no repúdio a qualquer tentativa de golpe. São artistas, advogados e advogadas, professores e professoras de escolas e universidades, estudantes, jovens, mulheres, negros e negras.

E nessa semana, fundamental para definições sobre o momento político atual e também para a democracia brasileira, as ruas de Aracaju – da Zona Norte a Zona Sul – serão pintadas novamente com as cores da diversidade. Na sexta-feira, dia 15, às 18h, acontecerá uma “Aula Pública sobre Democracia”, no bairro 18 do Forte. Já no domingo, dia 17, será a vez do Festival “A Arte Abraça a Democracia”, nos Arcos da Orla de Atalaia, a partir das 14h.

Um dos organizadores do Festival, o músico Alex Sant’Anna, entende que “grupos extremistas estão voltando à cena política com força em vários países do mundo e aqui no Brasil isso também tem tomado uma forma muito perigosa, porque muitas das nossas conquistas dos últimos anos podem se perder e passarmos por um retrocesso na nossa democracia”. Por isso, para o músico, dada a importância do momento, “o artista, como um ser político, tem a obrigação de se posicionar, de colocar a sua voz, a sua imagem, e ir para as ruas lutar junto com todo mundo que não é artista”.

Além da organização do festival, artistas sergipanos de diversas áreas divulgaram o “Manifesto A Arte Abraça a Democracia”. O Manifesto é finalizado da seguinte forma: “Nós, artistas sergipanos que compreendemos que só se constrói uma sociedade verdadeiramente livre, fraterna e justa em uma democracia, assinamos esse manifesto e ousamos gritar, cantar, atuar, mostrando a todos que não vai ter golpe!”.

Também no âmbito jurídico, Sergipe tem se mobilizado contra o golpe, em discordância à decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se posiciona favorável ao impedimento presidencial. Integrante do movimento “Advocacia pela Democracia”, o advogado Lucas Rios alerta que, caso seja aprovado, o impeachment terá como resultado “um extremo quadro de insegurança jurídica”. Por isso, nas palavras dele, advogados e advogadas decidiram “se mobilizar em torno da democracia como valor universal, que deve prevalecer sobre quaisquer conveniências políticas ou de grupos sociais e econômicos”.

Num manifesto assinado por mais de 250 operadores do Direito sergipanos, o movimento “Advocacia pela Democracia” ressalta que “o Estado constitucional e democrático no Brasil está, mais uma vez, sob ataque”. Como resposta, Rios aponta o caminho oposto ao traçado pelos defensores do impeachment. “Não se concebe que se arranque do poder a Presidenta, mormente num momento em que a sociedade brasileira exige mais, e não menos, democracia, por meio do necessário aperfeiçoamento do sistema político-partidário, quando não há fato jurídico determinado que justifique o impedimento ou quando o fato apontado não se sustenta juridicamente”, acredita.

Empenhada nas mobilizações em defesa da democracia e contra o golpe está também a juventude estudantil e trabalhadora, um dos segmentos protagonistas da Frente Sergipana Brasil Popular. Um dos coordenadores da Frente, Durval Siqueira Sobral, concorda com o advogado Lucas Rios ao afirmar que “a juventude brasileira entendeu que a saída para a crise de representatividade é mais democracia, mais participação, mais poder de decisão e intervenção na política”.

De forma enfática, o jovem diz que o golpe em curso é exatamente o contrário do defendido pela juventude. “É a interrupção do rito democrático, é a representação dos não-representantes. Por isso, não nos sentimos representados por essas figuras e marchamos contra o golpe”, ressalta.

Essa semana, em Aracaju, essa “marcha” contra o golpe a que se refere Durval Siqueira será reforçada na sexta-feira, dia 15, quando será realizada uma Aula Pública sobre Democracia, no bairro 18 do Forte, às 18h; e no domingo, dia 17, quando a pluralidade de vozes e segmentos se encontrará nos Arcos da Orla, no Festival “A Arte Abraça a Democracia”, a partir das 14h.

Fonte: Comissão de Comunicação da Frente Sergipana Brasil Popular

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