O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, e o Reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, instalaram quarta-feira, 13.04, o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania – Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit/Itabaiana (Cejusc/Unit/Itabaiana) na cidade de Itabaiana.
A inauguração de mais uma unidade do Cejusc em uma Comarca do Interior sergipano materializa a assinatura de um termo de cooperação para a realização de conciliações e mediações pré-processuais pelos alunos voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da Unit em diversos campi da instituição de ensino. Um dos principais objetivos da parceria é contribuir para a diminuição da demanda de processos, já que no local serão solucionados casos da área cível, a exemplo dos relacionados ao direito de família e do consumidor, através de acordos homologados diretamente pela Justiça.
O Desembargador Luiz Mendonça afirmou que a parceria com a Unit coloca em um mesmo projeto o ensino jurídico e a prática forense. “Além do compromisso de proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere, juntamente com Cejusc/Unit/Itabaiana, buscamos diminuir a litigiosidade sendo um instrumento de pacificação social. Natural de Itabaiana, orgulho-me da inauguração desse Cejusc ciente de que será de significativa relevância para uma terra em que a arte do comércio e do desenvolvimento correm nas veias dos seus filhos. É importante, nesse momento, parabenizar o Professor Uchôa que construiu uma estrutura para o Cejusc/Itabaiana que não se encontra igual em nenhum outro Estado da federação”, enfatizou o Desembargador Luiz Mendonça.
O Reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, agradeceu a visão e o compromisso do Des. Luiz Mendonça com a conciliação. “A universidade está reiterando seu compromisso primeiro com a qualidade de ensino para nossos alunos e, segundo, dando as mãos para a Justiça para ver se conseguimos diminuir a demanda de processos nas Varas. O Desembargador Luiz Mendonça está de parabéns porque se preocupa com os mais carentes, com aqueles que não têm condições de bancar um advogado de renome”, acrescentou o reitor.
O TJSE está finalizando a capacitação de 18 alunos do curso de Direito da Unit em Itabaiana e 02 professores supervisores para realizarem as audiências de conciliação/mediação e para utilização do sistema eletrônico. A expectativa é que o Cejusc/NPJ da Unit em Propriá realize até 500 audiências de conciliação/mediação por mês.
Segundo o Coordenador do curso de Direito da Unit em Itabaiana, com as conciliações/mediações abriremos outra frente, na medida em que agora, antes de ingressar com as ações, chamaremos as pessoas para que elas tentem se entender e que os acordos sejam diretamente homologados pelo Judiciário”, explicou o professor.
O Juiz Coordenador do Cejusc/Itabaiana, Herval Vieira, informou que a criação dos Cejuscs atendem a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e agora com a ênfase dada pelo novo CPC à conciliação e mediação. “Com o Cejusc de Itabaiana iremos estimular a cultura e a prática da conciliação e, assim, esperamos reduzir o número de demandas judiciais. As partes terão a oportunidade de extrajudicialmente, antes mesmo de ingressar com qualquer tipo de ação, de compor o seu litígio”.
Através da parceria TJSE/Unit funcionam e atendem à população os Cejuscs/NPJs da Unit em Aracaju, Estância, Propriá e Itabaiana. Participaram também do evento, os Juízes Pablo Moreno Carvalho da Luz e Taiane Danusa Gusmão; além do prefeito de Itabaiana, Valmir Santos Costa e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, dep. Luciano Bispo.
Fonte: TJ/SE