Por Kitéria Cordeiro
A Escola Técnica do SUS (ETSUS) funciona em Sergipe há 12 anos em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Trata-se de uma instituição pública criada para atender as demandas locais de formação técnica dos trabalhadores que já atuam, preferencialmente, nos serviços de saúde, acompanhando o processo de municipalização do SUS no Brasil. A origem das ETSUS remete ao Projeto Larga Escala, iniciado em 1985 em todo o país. A Escola do SUS da Funesa é coordenada pelo psicólogo e mestrando em Educação Profissional para a Saúde Alessandro Reis, que conta com uma equipe de profissionais das gestões de Saúde e Educação.
Os cursos realizados pela ETSUS em Sergipe fazem parte de uma oferta do catálogo nacional de cursos do Ministério da Saúde e demandados pela SES, através do mapeamento realizado pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria junto aos municípios sergipanos. O financiamento advém do ente federal.O público alvo são os trabalhadores que estão inseridos na Rede do SUS Sergipe.Todas as pactuações referentes aos cursos são definidas junto às áreas técnicas da SES e do Colegiado das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).
“Dentre as atividades educacionais e formativas realizadas pela Escola destacamos o Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), com a formatura de 187 discentes. As aulas aconteceram nos 14 pólos regionais de saúde do Estado, abarcando todos os municípios sergipanos. O curso de 1.500 horas foi descentralizado e totalmente presencial. Todos os formandos atuam em equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família. Nossa certeza é que esses profissionais da Rede do SUS Sergipe que concluíram o TSB foram bem orientados pelos docentes e têm subsídios para prestar os cuidados e os serviços com muita eficiência”, revelou o coordenador Alessandro Reis.
Nos três últimos anos foram realizados o Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso; o Curso de Prevenção à Morte Materna e Neonatal; o Curso de Qualificação para Agentes de Combate às Endemias; o Projeto Caminhos do Cuidado, voltado para a formação em saúde mental (crack, álcool e outras drogas) para os agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem da Atenção Básica, além de iniciado os cursos técnicos em Enfermagem, Prótese Dentária e Vigilância em Saúde, que estão em execução atualmente.
A ETSUS-SE nasceu vinculada à Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2003, em 2008 passa a ser gerida pela Fundação Estadual da Saúde (Funesa) como uma de suas Coordenações da área educacional, responsável pela formação técnica e profissional dos trabalhadores de Nível Médio. A ETSUS tem como missão desenvolver atividades para a formação profissional de recursos humanos da área da Saúde, integrando a Rede de Escolas Técnicas do SUS e em consonância com os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde do Ministério da Saúde.
A Escola Técnica do SUS em Sergipe vem promovendo cursos em parceria com o Ministério da Saúde, SES, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG) e outros órgãos e instituições.
Elas são, em sua maioria, vinculadas à gestão da Saúde e não da Educação, o que facilita a adoção dos princípios e diretrizes do SUS como norteadores da sua prática formativa. Porém a normatização técnica em Lei Federal exige que as Escolas estejam adequadas às regulamentações e normativas advindas dos Conselhos Estaduais de Educação de seus Estados sede, que vão desde a composição do quadro administrativo, técnico-pedagógico, perpassando pelo currículo, a autorização de funcionamento e de realização do curso técnico pleiteado, finalizando com o processo de fiscalização.
Dentro da proposta dessas instituições formadoras para a saúde estão a manutenção dos processos administrativos centralizados e a descentralização dos currículos, a serem desenvolvidos nos territórios laborais dos trabalhadores discentes, utilizando-os enquanto espaços de aprendizagem, caracterizando a prática do Ensino-Serviço, buscando articular os eixos do Trabalho, Saúde e Educação. Outra característica das Escolas é a qualificação/capacitação pedagógica dos docentes, que podem ser profissionais da Rede de serviços de saúde ou contratados, a fim de inseri-los na proposta filosófica, pedagógica e metodológica da instituição.
Ainda segundo Alessandro Reis, a proposta filosófica das escolas é pautada na formação de um sujeito para além da prática manual e técnica que lhe exige a profissão. “Nestes espaços se pretende formar cidadãos, profissionais que possam lançar um olhar crítico sobre sua prática laboral, e suas nuances, um sujeito que possa avaliar e se posicionar frente aos fatores que influenciam ou que possam influenciar o seu dia a dia, seja enquanto trabalhador da saúde pública ou como um cidadão inserido no seio da sociedade. E, para além da crítica, a proposição de novos caminhos”, frisou.
Para informações sobre a Escola do SUS em Sergipe entre em contato pelo e-mailetsus@funesa.se.gov.br ou pelo telefone (79) 3198-3833. A ETSUS fica localizada na Travessa Basílio Rocha, nº 33, Bairro Getúlio Vargas, em Aracaju.