Ainda sem uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de Lula para o comando da Casa Civil, o ex-presidente não escapará do banco dos réus, seja em Curitiba ou em Brasília – a instância de julgamento depende do veredito do STF. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, os investigadores da Operação Lava Jato consideram dispor de elementos suficientes para indicar o envolvimento de Lula no esquema de corrupção da Petrobras. A primeira acusação formal terá como alvo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
A compra e reforma da propriedade constitui a frente de investigação que reúne mais evidências contra o ex-presidente, mas não é a única. Além de Atibaia, Lula também é investigado pela força-tarefa no âmbito da compra do apartamento tríplex no Guarujá, e pelos pagamentos e repasses feitos via sua empresa de palestras, a LILS e pelo Instituto Lula. Desde que foi nomeado para assumir a Casa Civil, no dia 17 de março, os inquéritos foram suspensos e aguardam uma definição por parte do STF.
A acusação que será apresentada contra Lula envolvendo o sítio sustentará que a família do ex-prefeito de Campinas e amigo do ex-presidente, Jacó Bittar, assumiu a função de “laranja” na ocultação da propriedade. O sítio foi adquirido em 2010 pelo valor de R$ 1,5 milhão. Para embasar a tese, serão apresentados depoimentos dos acusados e documentos encontrados nas buscas, como os registros da escritura em nome dos donos oficiais e um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e de sua esposa, Marisa Letícia.
Além disso, a força-tarefa vinculará os desvios de recursos da Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. Para isso, apresentarão notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, informações obtidas por meio de depoimentos e análise de movimentações bancárias. De acordo com a reportagem, as empreiteiras OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.
Em resposta ao jornal, a defesa de Lula informou que “o MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”. A nota ainda diz que “o ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel”.
Na última quarta-feira (20) o STF adiou o julgamento dos processos contra a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil da Presidência da República. Os ministros não definiram uma nova data para retomada do assunto no plenário e Lula continua impedido de assumir o cargo.