Aracaju, 28 de setembro de 2021

DEPUTADOS DISCUTEM O CÓDIGO COMERCIAL EM FORTALEZA

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11) reuniu-se nesta segunda feira (25), em Fortaleza, para debater as sugestões apresentadas ao parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).

O Projeto de Lei em análise na comissão tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.

A proposta do novo código trata, entre outros pontos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.

A comissão foi instalada em março de 2015 e tem como presidente o deputado Laercio Oliveira (Solidariedade-SE). “Nesse momento de crise econômica é fundamental que o Brasil passe a ter mais segurança jurídica nas relações de trabalho. Existe um ranking mundial de países onde os investidores fazem as suas ações empresariais e encontram um ambiente jurídico confortável. Ou seja, se um empresário quer investir em um país, vai procurar o que tenha uma melhor segurança jurídica, um ambiente favorável ao seu produto ou aquilo que vai produzir. O Brasil está em 178º lugar neste ranking porque não tem um Código Comercia”, afirmou Laércio durante a reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Samuel decidirá adiar casamento com Zayla em ‘Nos Tempos do Imperador’
Juliette recebe Pabllo Vittar no ‘TVZ’: ‘Fico hipnotizada quando olho pra ela!’
Larissa Manoela sai do mar de maiô cavado e ganha curtida de affair
Aos prantos, Luisa Mell relembra violência médica: “Não quero viver assim”