Aracaju, 24 de abril de 2024
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EM BRASÍLIA, JACKSON REIVINDICA RECURSOS PARA SAÚDE E MORADIA

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Em reunião com Jacques Wagner, governador discutiu verbas para hospital do Câncer e construção de casas populares

O governador Jackson Barreto foi recebido na manhã desta terça-feira, 26, em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner. Foi discutida a liberação de emenda de bancada para o Hospital do Câncer, no valor de R$ 36 milhões.

Jackson explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) colocou como regra para permitir o início da obra, a comprovação, por parte do Estado, do recurso da obra em conta.

“Existem demandas do governo em diversas áreas e o ministro Jacques Wagner pode nos ajudar no atendimento desses pleitos. Por isso, estamos trabalhando pra que possamos realizar essas obras em benefício da nossa gente. É assim que cuidamos das pessoas, com trabalho”, disse o governador.

Durante o encontro, o governador tratou também da garantia dos recursos da ordem de R$ 100 milhões para viabilizar a implantação do Projeto Habitacional de Interesse Social 1° de Maio, localizado em Nossa Senhora do Socorro. O Projeto, destinado à população de baixa renda, integra o Programa Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e contempla a construção de cerca de 1.100 unidades habitacionais.

O Governo do Estado está realizando a finalização do procedimento de chamamento público, que objetiva selecionar empresas executoras de obras de contração civil, as quais serão encaminhadas a Caixa Econômica Federal (CEF) para contratação. O governo de Sergipe já investiu algo em torno de R$ 4.200.000,00 na execução da infraestrutura do Projeto Habitacional.

Ainda na área da habitação social, o Governo do Estado tem, junto ao Ministério das Cidades, pleito referente ao Pró-Moradia da Barra dos Coqueiros.

No pleito, o Governo do Estado de Sergipe solicita ao Ministério das Cidades o não cancelamento do Contrato de Financiamento nº 291.158-36/2010 e a garantia de sua manutenção para futura implantação.

O Governo pleiteia que seja avaliada a possibilidade de mudança de objeto do Contrato, passando de 560 para 340 unidades habitacionais, até o momento não se obteve resposta. Saliente-se que os recursos, no valor de R$ 20.160.000,00, estão depositados na Caixa Econômica Federal e, caso não seja atendido o pleito do Estado, terão de ser devolvidos à União.

O Contrato em tela encontra-se vigente, pendências relativas à execução surgiram, pois as áreas que estavam previstas para serem adquiridas para a construção de conjunto habitacional e realocação da população que vive às margens do Canal do Guaxinim tiveram seus valores majorados, impossibilitando sua aquisição das mesmas.

Aeroporto

As obras de ampliação do aeroporto Santa Maria também foram discutidas na reunião. O governador Jackson Barreto cobrou o andamento das obras do novo terminal do aeroporto e expôs os investimentos que o Governo do Estado realizou na área, a exemplo da adequação viária no entorno no aeroporto e desmonte do morro da Piçarreira. Um investimento de  R$ 54 milhões.

Desvio na SE– 100

O governador entregou ao Ministro Jacques Wagner ofício destinado ao Ministério Turismo solicitando a liberação para a construção de um desvio na rodovia SE-100 na altura da Ponte Gilberto Amado. A ideia é construir essa variante que passe por fora do povoado Porto do Mato evitando o tráfego intenso por aquela localidade.

Ascom ASN

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