Aracaju, 5 de agosto de 2021

Corregedoria Geral inicia correições ordinárias nas Procuradorias de Justiça (Foto: Assessoria)

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O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou Questão de Ordem da Corregedoria Nacional (Processo CNMP n. 0.00.002.002060/2015-31), sendo determinado que todas as Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais realizassem as inspeções/correições quantitativas e qualitativas nas respectivas Procuradorias de Justiça.

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe sempre exerceu inspeção, permanente e mensal, das atividades desenvolvidas pelos gabinetes das Procuradorias de Justiça, através de consulta às bases de dados do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Sergipe, e do Cartório da Procuradoria Geral de Justiça (2º Grau).

Dando cumprimento à determinação do CNMP, em abril, foram iniciadas as correições ordinárias in loco, nas Procuradorias de Justiça do MP/SE, com visitas aos gabinetes dos Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Rodomarques Nascimento, Celso Luís Dória Leó, Ernesto Anízio Azevedo Melo e Jorge Murilo Seixas de Santana.

Em reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 31 de março de 2016, ficou decidido que cada correição nos gabinetes dos Procuradores de Justiça seria realizada pelo Corregedor Geral, Josenias França do Nascimento, acompanhado por um Procurador convidado, através de sorteio.

As primeiras correições ocorreram dentro da normalidade e o Corregedor Geral solicitou petições elaboradas pela Procuradoria, a fim de se fazer análise qualitativa.

Dr. Carlos Augusto Machado elogiou a condução dos trabalhos correcionais pelo Corregedor Geral e pelos Procuradores convidados. Dra. Cristina Mendonça disse que as correições possibilitam que os Procuradores de Justiça mostrem o trabalho extraprocessual que desenvolvem, a exemplo de apoio a projetos sociais. Dr.

Rodomarques Nascimento registrou a importância do Grupo de Estudos das Procuradorias Criminais, do qual faz parte, onde há discussões sobre matérias de atuação do MP, atualização de entendimentos, dentre outras atividades.

Foram notificados da designação das correições, o Corregedor Geral da Justiça, os Representantes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Justiça, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, conforme determinam os dispositivos da Resolução nº 43 do CNMP. As visitas do mês de abril contaram com a participação de das Advogadas Silvia Santos Cardoso Freitas, Luana Campos Professor de Souza e Laura Cristina Machado Figueiredo, representando da OAB/SE.

Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana pontuou que essa é uma oportunidade que o MP está dando para que a OAB e a sociedade conheçam melhor o trabalho desenvolvido pelas Procuradorias, sem blindagens institucionais. Dr. Ernesto Melo destacou a importância da realização das correições nos gabinetes das Procuradorias, que dará ainda mais transparência ao trabalho feito pelo MP no 2 Grau. Dr. Celso Leó ressaltou as atividades desenvolvidas nas Comissões Permanentes de Assuntos Institucionais e Administrativos, que buscam o aperfeiçoamento da instituição.

O que foi verificado nas correições será registrado em relatórios que, após manifestação preliminar dos Procuradores, serão encaminhados à Corregedoria Nacional. Em maio, serão finalizadas as visitas aos demais gabinetes. “Com essas correições os resultados dos trabalhos das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de Sergipe poderão ser melhor mostrados para toda a sociedade”, finalizou Dr. Josenias França.

Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público de Sergipe

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