Evento acontece de 2 a 7 de maio em dez municípios do estado
Disponibilizar capacitações e orientações gratuitas para quem já tem um negócio ou deseja se formalizar. É com esse objetivo que o Sebrae realiza de 2 a 7 de maio, na capital e em outros nove municípios, a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento chega a sua 8ª edição com a proposta de realizar 1,1 mil atendimentos, oferecendo em um mesmo espaço todo o apoio para aqueles que buscam melhorar a gestão da sua empresa.
Serão promovidas 128 horas de palestras e oficinas sobre assuntos que fazem parte do dia a dia dos empresários. Vendas, controle financeiro, empreendedorismo, formação de preço, planejamento e compras são apenas alguns dos temas que serão discutidos diariamente com o público.
Em Aracaju as ações serão realizadas na Praça General Valadão. Nos municípios de Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória as atividades serão promovidas nos Escritórios Regionais do Sebrae. Já nas cidades de Neópolis, Malhada dos Bois , Pacatuba e Brejo Grande as capacitações acontecem nos Pontos do Empreendedor.
Além de participar das capacitações, os empreendedores também poderão receber orientações dos representantes do Sebrae e de diversos órgãos estaduais e federais. Agentes de instituições financeiras disponibilizarão aos microempreendedores informações sobre produtos e serviços bancários para alavancar os negócios.
“ Sabemos que a nossa economia passa por um momento difícil e isso afeta diretamente os empresários, sobretudo aqueles que possuem um pequeno negócio. Para enfrentar esses obstáculos a saída é investir em conhecimento. Conhecendo melhor as ferramentas de gestão o empreendedor consegue encontrar de maneira mais fácil as soluções para os problemas que enfrenta”, ressalta o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral.
As inscrições para as atividades já podem ser feitas pelo telefone (79) 2106-7772 e pelo email atendimento@se.sebrae.com.br.
Declaração
Um outro foco da Semana é a instrução do MEI sobre as suas obrigações legais. Uma delas é a entrega da declaração de faturamento anual. A legislação estabelece que o microempreendedor precisa informar à Receita o faturamento bruto da atividade desempenhada por ele no ano anterior. O prazo termina no dia 31 de maio.
Os técnicos orientarão ainda o MEI sobre a importância do pagamento em dia dos boletos DAS, alertando sobre o risco de perderem os benefícios previstos em lei e ficarem em dívida com o Fisco.
São parceiros do Sebrae na realização do evento a Prefeitura de Aracaju, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Estado de Sergipe (Banese), Banco do Nordeste, Corpo de Bombeiro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Adema, Vigilância Sanitária, Ceape e Unicred.
O Microempreendedor Individual
O MEI é uma categoria jurídica direcionada as pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria.
Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 50 o trabalhador passa a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte. Outros benefícios importantes são poder vender para o governo, ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Em Sergipe, segundo dados da Receita Federal, há mais de 37 mil pessoas enquadradas como MEI.
Por:Wellington Amarante