A realização da audiência por videoconferência economizou para os cofres públicos em média R$ 5 mil
Na manhã desta terça-feira, 03, a Secretaria de Estado da Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou a primeira videoaudiência interestadual, com transmissão do município alagoano de Delmírio Gouveia. Enquanto o réu, acusado por tráfico de drogas estava na sala 04 do Centro de Videoaudiências, no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, o agente Antônio Nascimento Nogueira, o juiz e o advogado interagiram com ele através de vídeo, diretamente do município de Alagoas.
A realização da audiência por videoconferência economizou para os cofres públicos em média R$ 5 mil, já que o deslocamento do preso para a cidade de Delmírio Gouveia ocasionaria gastos com diárias para dez guardas prisionais e combustível. Além disso, evita-se a periculosidade do translado de um preso durante o percurso até o estado vizinho, como destacou o diretor do Copemcan, Alexandre Almeida.
As instalações do Centro de Videoaudiências do Copemcan possui vantajosa estrutura técnica, o que tem favorecido a realização das audiências semanalmente. No mês de abril, o presídio de São Cristóvão teve demanda de 39 audiências de presos, dessas, 14 foram realizadas via videoconferência. A tendência é que o centro possa atender mais casos, à medida que futuramente a ação será estendida para outras varas criminais. Atualmente, apenas a 4ª Vara Criminal é atendida.
“A videoaudiência veio, inclusive, para melhorar a segurança, acelerar os processos dos presos e baratear o custo do investimento do Estado. Hoje nós temos uma audiência transmitida de Delmírio Gouveia, imagina o transtorno que seria se tivéssemos que deslocar esse interno daqui para Alagoas. Inicialmente estamos atendendo a 4ª Vara, mas a tendência é se estender ao estado todo,” disse, Wilton dos Santos, coordenador do Centro de Videoaudiência do Copemcan.
Wilton, afirmou que a tendência é que as demais unidades prisionais em regime provisório, em um futuro próximo, possuam uma sala de videoaudiência. Ainda, segundo o coordenador, as audiências através de videoconferência têm um período de duração de 40 minutos a 1 hora, dependendo da quantidade de testemunhas e também da quantidade de réus, já que em alguns casos há mais de um réu a ser atendido no mesmo caso, que são ouvidos na mesma audiência.
O secretário de justiça, Antônio Hora Filho, acompanhou a videoaudiência desta manhã e frisou a importância da ação ao acelerar os processos dos presos que aguardam o julgamento, mas também a espera por justiça das famílias das vítimas desses réus. “Os processos precisam ter andamento, tanto para o próprio preso ter a certeza de que ele não está sendo esquecido pela sociedade e pela justiça, para em um futuro próximo ter o seu alvará de soltura ou a sua condenação definitiva, se for o caso, e ao mesmo tempo a sociedade precisa saber que os delinquentes não estão impunes, para impedir que os parentes das vítimas desses presos, fiquem aguardando anos e anos o julgamento do réu”.
Para o secretário, ao contribuir para a efetivação da justiça e para a celeridade dos processos, as videoaudiências ajudam a médio e longo prazo alcançar a redução da população carcerária, e também abrandar os ânimos dentro do presídio, uma vez que os presos se sentem atendidos pela justiça.
Fonte: ASN