A iniciativa tem como objetivo preparar o Estado, Municípios e Comissões Preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades em 2017, cujo tema é ‘A Função Social da Cidade e da Propriedade’
Com o apoio do Ministério das Cidades e o objetivo de preparar o Estado, Municípios e Comissões Preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades em 2017, cujo tema é ‘A Função Social da Cidade e da Propriedade’, e lema: ‘Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas’, o Conselho Nacional das Cidades (Concidades) e o Conselho Estadual do Desenvolvimento Urbano (Cedurb) realizaram a plenária de 2016.
Ao dar boas vindas aos palestrantes e demais presentes, o Secretário de Estado da Infraestrutura e Presidente do Cedurb, Valmor Barbosa, destacou a importância do evento. “Este é um momento importante porque coincide com a determinação do governador Jackson Barreto em priorizar ações em prol dos mais necessitados e corresponder junto às demandas dos movimentos sociais. Então, é primordial que cada um possa fazer sua parte, da mesma maneira que o Estado nos últimos anos têm empreendido nas áreas de ação social, infraestrutura e mobilidade urbana”, disse.
Valmor Barbosa comentou sobre o empenho do Governo do Estado em ampliar a política habitacional. “Recentemente estivemos em Brasília e participamos de reuniões em cinco Ministérios, nos quais o Governador Jackson Barreto reivindicou recursos para novos empreendimentos e tivemos sinalizações favoráveis, bem como foram discutidas novas regras para o chamamento público, cujas empresas qualificadas serão encaminhadas à Caixa Econômica Federal para avaliação e andamento dos projetos”, revelou.
O secretário enalteceu a parceria da CEF e afirmou que a adesão dos gestores públicos e dos movimentos sociais e populares é crucial para os avanços. “A Caixa Econômica Federal em Sergipe tem se mostrado ágil às nossas solicitações. Discutimos diversas questões e a velocidade com que temos as respostas é de um imediatismo admirável. A partir das conferências podemos ter as diretrizes das políticas públicas para o nosso Estado e para o país como todo. A cada dia as necessidades só aumentam e as cidades precisam se preparar e correr contra o tempo, caso contrário o risco para as gerações futuras serão muito maiores. Acredito que a sociedade organizada pode pavimentar e tenho certeza e fé de que em um futuro próximo teremos melhorias”, frisou.
O Superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Marcos Antonio Queiroz, disse ser gratificante contribuir com o desenvolvimento habitacional de Sergipe. “Para mim enquanto servidor da Caixa Econômica Federal é uma honra estabelecer uma parceria que tem apresentado resultados satisfatórios para os sergipanos. Um banco público tem de ter compromisso com o povo e, o governador Jackson Barreto nos pediu para dar uma atenção especial aos Movimentos Sociais e temos feito isso. Entendemos que a casa também é um instrumento de emprego e, na medida do possível, agilizamos todos os processos relacionados a habitação”, afirmou.
Palestras
Convidado para palestrar na plenária, o Conselheiro Nacional das Cidades e vereador pela cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul e integrante da Frenavru (Frente Nacional de Vereadores Pela Reforma Urbana), Carlos Roberto Comassetto, destacou o apoio do Governo do Estado na realização dos eventos que precedem às conferências nos últimos anos. “Como Conselheiro Nacional tenho acompanhado a participação da Conselheira Estadual Nelma Lisboa e o empenho do governador Jackson Barreto não apenas em contribuir em todos os processos relacionados às Conferências, mas, sobretudo pela luta em defesa da democracia, infelizmente ameaçada”, declarou.
O conselheiro fez uma explanação detalhada da cartilha da 6ª Conferência Nacional das Cidades e explicou os tópicos mais importantes a fim de que não restasse dúvidas aos participantes. “Temos de nos conscientizar de que quanto maior o município, maior a população urbana e, esta aumenta cada vez mais, e, com isso aumenta a procura por mais serviços de infraestrutura, saúde, educação e moradia. Vale ressaltar que a função social da cidade é pensar em atrair riquezas e eventos como as conferências servem para além de outras coisas, nos dar um norte”, destacou.
Outro convidado para palestrar, o geógrafo, Conselheiro Nacional das Cidades, e membro da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros) Yure Silva Lima, pontuou alguns tópicos da cartilha e fez ressalvas. “Muita coisa mudou e a metodologia da próxima Conferência terá uma metodologia diferente com três etapas distintas. É primordial que os municípios tenham a real consciência do seu papel, colocá-lo em prática e, sobretudo promover discussões mais amplas de que o direito coletivo é maior que o individual e tem que estar sempre em primeiro lugar. E preciso achar soluções e problematizar os sete pontos cruciais que serão debatidos”, enfatizou.
Debates
Franqueada a palavra, alguns participantes disseram que vários municípios ainda não convocaram as conferências. A Conselheira Nelma Lisboa comunicou que dos 75, apenas 11 fizeram a convocação, sendo nove por parte do poder público e dois pela sociedade civil (Aracaju e Pirambu). “Os municípios têm até o dia 6 de maio para realizar as convocações, lembrando que as conferências municipais precisam acontecer até o dia 5 de julho deste ano. Portanto, cabe também aos senhores se mobilizarem junto aos gestores para que não se perca o prazo estabelecido”, ratificou.
Participaram da Plenária, representantes de 15 municípios sergipanos, além de membros da Central de Movimentos Populares, do Movimento Nacional de Luta por moradia e da União Nacional de Moradia Popular, totalizando 58 participantes.
Fonte: ASN