Aracaju, 20 de setembro de 2021

OAB/SE analisa aumento nas taxas de ocupação dos terrenos marinha (Foto: OAB)

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Na manhã desta quarta-feira, 11, a diretoria da OAB/SE recebeu o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, na reunião foi discutido o reajuste aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sobre a taxa de foro e ocupação cobrada a proprietários de imóveis classificados como terrenos de marinha.

Na segunda-feira, 9, a OAB/SE foi informada sobre o aumento nas taxas dos terrenos de marinha que variam em torno de 300 a 800%. O vice-prefeito José Carlos Machado, atuante na luta contra as taxas de cobrança dos terrenos de marinha, desde que era membro da Câmara de Deputados, adiantou que buscou a OAB para pedir ajuda na solução desse aumento que analisa ser abusivo .

O presidente da OAB/SE Henri Clay Andrade, explicou a José Carlos Machado que a Seccional está na fase de coleta de subsídios para poder examinar com segurança e deliberar sobre o assunto no Conselho. De acordo com Henri, está evidente que a majoração é exorbitante. “O aumento nas taxas é exorbitante e ofende o princípio da razoabilidade, cujo mesmo é princípio constitucional”, disse o presidente.

O secretário Geral, Aurélio Belém, também participou da reunião.

Fonte e foto: ascom OAB/SE

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