Propositura de Maria Mendonça sugere ações de combate à violência contra a mulher
Por meio de propositura, encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Maria Mendonça (PP) sugeriu ao Governo do Estado a implementação de projetos que visem ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no Estado de Sergipe.
A sugestão da deputada é justificada pelo grande número de práticas violentas, de toda ordem, contra a mulher. Muitos dos crimes de agressão ocorrem no seio familiar e são promovidos por filhos, esposos, namorados e/ou companheiros. “Lamentavelmente, essa é uma realidade. É preciso educar os nossos jovens, que são os homens de amanhã, para que eles tenham outra consciência no sentido de zelar pela integridade física e moral das mulheres.
Recente estudo da Secretaria de Estado da Saúde revela que para cada 100 mil mulheres, 72,41% sofrem algum tipo de violência, em seus diversos ciclos de vida. Ainda, de acordo com o levantamento, a incidência de notificações de casos de violência em Aracaju apresentou o maior um coeficiente, de 72,78 casos por 100 mil mulheres.
De acordo com a análise da Secretaria, somente no primeiro semestre de 2015, foi registrada uma média de 2.025 atendimentos por dia. Desse montante, 8,84% foram de relatos de violência contra a mulher em todo o País. Em Sergipe, no mesmo período, os dados indicam que 42,97% dos casos foram de violência física e 33,11% sexual, sendo os dois tipos mais recorrentes. “São dados alarmantes e que carecem de ações enérgicas do poder público para combate-las”, defendeu a deputada.
Ela ressaltou que os dados mostram, ainda, que o número de mulheres assassinadas entre 2013 e 2015 cresceu quase 65%, levando Sergipe ao doloroso ranking da décima sexta maior taxa, no país, em homicídios de mulheres. “Quando a comparação é feita por região, o Estado registra a terceira maior taxa de feminicídios”, frisou Maria, observando que as políticas públicas implementadas em Sergipe, com foco na questão de gênero, ainda são tímidas.
Para a deputada, a Lei Maria da Penha – que completa dez anos em agosto próximo – representou um considerável avanço. No seu entender, outra iniciativa que vai contribuir com essa melhora no atendimento é a Casa da Mulher Brasileira, um modelo criado pelo Governo Federal e que, em Sergipe, deve ficar pronta nos próximos oito meses. “Mas precisamos de medidas urgentes e enérgicas, pois não podemos continuar registrando, diariamente, agressões e mortes contra as mulheres, sem que esforços sejam envidados no sentido de coibir esses atos”, afirmou Maria Mendonça.
(Assessoria)