Por: Débora Matos
Auxílio moradia foi concedido pelo Município de Aracaju após intervenção da instituição
Após ter o Pedido de Reconsideração acolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado em favor das famílias da Ocupação Nasce a Esperança, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, foi intimada pelo desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite para participar de uma audiência no próximo dia 17, que definirá o futuro dos ocupantes. Além da instituição, foram intimados também o Governo do Estado, Município de Aracaju e cinco representantes da Ocupação.
A Defensoria Pública vem pleiteando auxílio moradia desde o mês de Março. “Após intensas negociações entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, finalmente 126 famílias da Ocupação Nasce a Esperança receberão auxílio moradia no valor de R$ 300 após ocuparem no último dia 23 de Maio, em um ato de desespero, as dependências do prédio do município em virtude de uma ação de reintegração de posse do terreno no Bairro Santa Maria. Mantivemos diálogo com a secretária Maria do Carmo Alves e graças a Deus conseguimos solucionar o problema da maioria”, disse o defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus.
“Essa audiência demonstra a sensibilidade do desembargador em solucionar a questão. Lembrando que iremos lutar pelas demais famílias que não foram contempladas pelo auxílio até serem beneficiados com projetos sociais de moradia”, garantiu Alfredo Nikolaus.
Para o advogado popular da Ocupação Nasce a Esperança, Flaviano Correia Cardoso, o trabalho da Defensoria Pública tem sido indispensável para garantir o direito dos menos favorecidos. “Acompanho o trabalho da Defensoria Pública em Sergipe há alguns anos e, a cada novo episódio, tenho visto o quanto tem sido indispensável essa concepção de trabalho da instituição, que busca a todo tempo aproximar os menos favorecidos dos seus direitos fundamentais”, destacou.
“Na ocupação da Prefeitura de Aracaju tivemos seres humanos lutando por seus interesses. Os ocupantes puderam contar com a participação da Defensoria em seu mister mais importante, a luta jurídica pelos mais básicos direitos fundamentais humanos como alimentação e moradia”, pontuou Flaviano.