O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju (Procon/Aju), através da coordenadoria de fiscalização do órgão, tem visitado diversos estabelecimentos da capital para fiscalizar os produtos que estão sendo comercializados para o dia dos namorados. A operação que teve início na última segunda-feira, 06, vai até a próxima sexta-feira, 10.

A fiscalização tem o objetivo de verificar se as lojas possuem o código de defesa do consumidor em local visível e de fácil acesso, e se os produtos expostos para a venda estão precificados. “ Se não encontramos estes itens no local, faremos um auto de infração. Se a loja for reincidente aplicamos a multa, porém se o estabelecimento não se encaixa neste perfil, entregamos um auto de constatação, onde no prazo de dez dias o estabelecimento terá que se adequar as normas exigidas”, explica o coordenador de fiscalização Francisco Costa.

Das 30 lojas visitadas na primeira fase da operação, duas estavam sem o código de defesa do consumidor e uma foi notificada por falta de precificação dos produtos. Shoppings e outros estabelecimentos da capital serão visitados na segunda fase da operação.

Dentro destas fiscalizações também está acontecendo a Operação Afrodite em parceria com a Vigilância Sanitária nos salões de beleza da capital, com o intuito de verificar se os direitos do consumidor e as normas de segurança têm sido respeitadas.

Texto: Rodrigo Alves- Assessoria de Comunicação do Procon/Aju.