A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) realizou reunião na tarde desta terça-feira, 16, com representantes de operadoras de telefonia e emissoras de Tv, para discutir os procedimentos do licenciamento ambiental para regularização de Estações de Rádio Base(ERB), a partir da recém-aprovada Lei Municipal 4.810/2016.
Estavam presentes representantes das empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além da representante da Tv Atalaia. Na oportunidade, o diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Edinaldo Batista, destacou que o objetivo da nova lei municipal não é punir, mas, sim, permitir um monitoramente mais eficiente das operadoras, visando mais qualidade do serviço prestado à população de Aracaju.
A consultora ambiental da Tv Atalaia, Gabriela Araújo, diz acreditar que a nova lei é um grande ganho para a sociedade.
“ Existe uma nova lei e esta acessibilidade da secretaria, convidando as empresas para mostrar as necessidades e as adequações necessárias, inclusive, dizendo para aqueles que já estão no mercado há muito tempo que poderão se ajustar, pra mim foi muito benéfico”, disse a consultora.
Para Sidney Santos, membro da empresa Flowers, que estava representando as operadoras Tim e Vivo, a reunião “foi proveitosa, porque ajudou a tirar algumas duvidas dos procedimentos que a gente tem que seguir.”
O secretário Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, revelou que, hoje, Aracaju tem um passivo de cerca de 300 antenas não licenciadas na cidade. “A partir de agora todas serão licenciadas e adequadas à legislação vigente”, destacou.
Por: Deise Dias