Com a consolidação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e seu afastamento em definitivo do Executivo, é natural que o eleitorado se se desprenda um pouco do processo e comece a avaliar as consequências. Mesmo porque nós estamos em meio a uma campanha eleitoral no País. A mudança de comando no Poder Executivo, com a saída do Partido dos Trabalhadores e a consolidação do governo do PMDB, é evidente que tem reflexos consideráveis, sobretudo nos Estados e Municípios. Na região Nordeste, então, que foi decisiva para a reeleição da petista em 2014, os ânimos estão ainda mais exaltados. Como Sergipe não é uma ilha, certamente que o “novo cenário” pode influenciar sim nas eleições por aqui.
Vale lembrar que o novo presidente Michel Temer (PMDB) recebeu fortes críticas lá atrás do governador Jackson Barreto (PMDB), apesar de estarem filiados ao mesmo partido. JB acusou o então vice-presidente da República de “golpista” durante a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. Naquele primeiro momento, o chefe do Executivo Estadual assumiu uma postura em defesa de Dilma Rousseff e chegou a viajar para Brasília (DF), numa tentativa – sem sucesso – de cativar os votos dos deputados federais contra a tramitação do processo. Naquele momento, apenas Fábio Mitidieri (PSD) e João Daniel (PT) acompanharam o governador.
É evidente que deverá existir uma relação institucional entre Temer e JB, mas dificilmente os entendimentos políticos serão os mesmos. É natural que o novo presidente da República valorize e reconheça aquelas lideranças políticas que apostaram em seu governo, que defenderam a sua continuidade como alternativa para tirar o País da crise. Com a confirmação do afastamento de Dilma Rousseff, pode ser que a candidatura para prefeito de Aracaju que mais sinta os efeitos da mudança no Palácio do Planalto seja a de Edvaldo Nogueira (PCdoB). As pesquisas revelam que o comunista está liderando a corrida eleitoral, mas junto com o PT, certamente ele fará oposição ao governo que se inicia.
Em Aracaju, quem passará a ter prestígio no governo Temer certamente será o Grupo Amorim e o candidato Valadares Filho (PSB), além do próprio prefeito João Alves Filho (DEM), que busca a reeleição. Nos dois casos, o pensamento certamente será mais harmonioso com o novo governo do que se Edvaldo for prefeito. Não que o novo presidente pretenda retaliar a capital sergipana. Se o comunista vencer a disputa, haverá uma relação respeitosa, do ponto de vista administrativo, mas politicamente falando não será muito efetiva. Com o discurso de Dilma e do PT de fazer oposição dura ao governo do PMDB, é natural que Edvaldo acompanhe o alinhamento dos partidos de esquerda.
A “influência” propriamente dita nas eleições de Aracaju dependerá muito do próprio Governo de Michel Temer. Se ele se sair bem, certamente que ajudará os aliados políticos aqui em Sergipe. Caso adote medidas “amargas” para o eleitorado, estará beneficiando Edvaldo Nogueira. Ainda é cedo para prever o que acontecerá até o dia 2, mas não há como negar que a mudança no cenário político nacional gera expectativa em todo o País, sobretudo em Sergipe. É importante ressaltar também que, até o fechamento desta coluna, não houve qualquer manifestação em solidariedade à petista por parte de Edvaldo e muito menos por parte de Jackson Barreto. É sinal que os tempos são outros…
Votação
O Plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff com 61 votos a favor e 20 contra; já sobre o destaque da inabilitação por oito anos, o plenário rejeitou, sendo 42 favoráveis, 36 contra e 3 abstenções. Eram necessários dois terços dos senadores para aprovar.
Sergipanos
Os três senadores sergipanos votaram pelo impedimento e apenas Eduardo Amorim (PSC) votou pela inabilitação. Valadares foi contrário (PSB) e Maria do Carmo (DEM) se absteve.
Lewandowski
O presidente do Supremo e do processo, Ricardo Lewandowski, leu a sentença de Dilma Rousseff, condenada a perda do cargo, mas sem inabilitação a funções públicas. Após a leitura da resolução do Senado com a condenação da presidente afastada e envio à publicação foi encerrada a sessão do julgamento do impeachment.
Posse
Por volta das 17h dessa quarta-feira (31), foi realizada a posse do presidente da República, Michel Temer. A sessão solene do Congresso durou 13 minutos. Ele prometeu cumprir a Constituição, assinou o termo de posse e não discursou.
Temer
Em sua primeira reunião Ministerial, segundo a Folha de São Paulo, o novo presidente mandou um recado duro: “não será tolerada essa espécie de conduta. Quem não quer que o governo dê certo, declare-se contra o governo e saia!”.
Para Dilma
E depois, ainda segundo a Folha, sabendo que Dilma acusou o Senado Federal de “golpista” após a consolidação do impeachment, Michel Temer direcionou seu posicionamento para os petistas. “Vamos contestar o termo de golpista. Golpistas são eles, que propõem a ruptura constitucional. Não vamos levar ofensa para casa”.
Eduardo Amorim
“Não há golpe, golpe será permitir que o estado de coisas que levou o país a esse caos se perpetue. A nossa constituição reconhece o instituto do impeachment como um remédio constitucional, portanto, o processo que estamos apreciando está perfeitamente alinhado ao Estado Democrático de Direito em que vivemos nos tempos atuais”, disse o senador.
Maria do Carmo
“Na verdade, não estava ali votando porque era Dilma, pois poderia ser qualquer outro presidente. O fato é que tomamos uma decisão, convicta da necessidade de o Brasil voltar a crescer, ter a sua confiança retomada e o seu povo voltar a ter orgulho de ser brasileiro”, justificou.
Veja essa!
O vereador Adriano Taxista (PSDB) celebra a decisão do Tribunal de Justiça que acatou, parcialmente, o requerimento de Tutela, de autoria da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, proibindo as atividades do aplicativo “T81”, usado para o transporte irregular de passageiros em veiculos particulares nas ruas de Aracaju, dentro de 48 horas no máximo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
E essa!
“Essa é uma vitória da SMTT, do nosso mandato, mas, sobretudo, de 2.080 taxistas e dos defensores que estavam sofrendo com esta concorrência desigual e ilegal. Temos que reconhecer e valorizar a decisão do Tribunal de Justiça e fica a certeza que estamos no caminho certo”, afirmou o parlamentar.
Sem atividade
Nesta quinta e sexta-feira, 01 e 02 de setembro, estarão temporariamente suspensas as atividades realizadas nas unidades de atendimento do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). Permanecerão em normal funcionamento, contudo, os postos de atendimento do NAT localizados no Espaço Zé Peixe e nas unidades do Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs).
Explicação
A explicação da própria SEDEIH tratou de dizer que a suspensão “ocorrerá por motivos de manutenção e treinamento, com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço oferecido ao cidadão”.
Exclusiva!
A verdade é um pouco diferente: uma coordenadora da secretaria foi exonerada pelo governador. Ela havia sido indicação do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD). Chegou outra pessoa de confiança de JB. Resultado: todos os cargos comissionados pediram demissão coletiva.
E agora JB?
Agora, como perguntar não ofende, com Fábio Mitidieri demonstrando gratidão e compromisso com JB, esse “tratamento diferenciado” do governador não soa estranho? Será que tem valido a pena todo o esforço medido pelo PSD e Mitidieri em relação ao governo do Estado?
Uso de galpões I
Este colunista tomou conhecimento de uma consulta que fora feita junto à CODISE sobre o funcionamento de um Espaço de Eventos, conhecido em Aracaju como “TITANIUM”, no Distrito Industrial de Aracaju. A informação é que já existem encaminhamentos dentro do órgão para que a “casa de shows” seja fechada.
Uso de galpões II
Segundo as informações levantadas por este colunista, a TITANIUM estaria funcionando em local inadequado e que não é próprio para esta atividade; outra informação é que se trata de uma sublocação de um imóvel de um já locatário da CODISE.
Bomba!
Se as informações requeridas à CODISE não prosperarem, as primeiras informações que chegam é que medidas judiciais logo serão tomadas com o objetivo de manter a finalidade do Distrito Industrial de Aracaju. O prazo para as devidas explicações já está correndo e não poderá passar de 30 dias.
Outro lado
Este colunista se coloca a disposição da CODISE e da TITANIUM, através dos seus responsáveis, caso queiram prestar algum esclarecimento. Vamos acompanhar o desenrolar desta polêmica sobre o uso indevido de galpões no Distrito Industrial.
Recomendação
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, recomendou ao Governo de Sergipe, nas pessoas do Governador do Estado e do Secretário da Fazenda, que efetue ou disponibilize em conta corrente, os valores correspondentes às dotações orçamentárias na forma de duodécimos dos Poderes legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, até o dia 20 de cada mês.
Prazo
O MP Recomendou, também, que o Governo do Estado e a Secretaria da Fazenda enviem, no prazo de 10 dias, resposta escrita, acerca das providências adotadas, visando o fiel cumprimento da Recomendação, e frisou que, a sua não observância, ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Na mão
O Tribunal de Justiça de Sergipe anunciou nessa quarta-feira (31) mais uma vez o adiamento do julgamento do mandado de segurança, que exige o pagamento regular dos salários dos servidores públicos estaduais no mês trabalhado. Retirada da pauta, a ação deverá ser votada no próximo dia 21.
PMA
A Prefeitura de Aracaju iniciou nessa quarta-feira o início do pagamento da folha de agosto. Já receberam alguns estatutários da administração direta da Segov, Controladoria, Secom, Semfas, Seapri, Sema, SEMDEC e Seplog.
Seplog
A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), celebrou os dois anos de estruturação promovendo uma homenagem a todos os que exerceram cargos de secretário municipal de Administração e do Planejamento. Na ocasião, exibiu a galeria de ex secretários e apresentou também o Portal da Transparência
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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