Aracaju, 22 de setembro de 2021

Contra o desemprego, governo aposta na produtividade

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Um assunto que merece profunda discussão, mas que é a manchete de todos os noticiários nacionais é a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. O entendimento do presidente da República e de sua equipe de trabalho está em flexibilizar a carga horária diária em até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais. Em síntese, se os sindicatos das categorias optarem pelo regime de oito horas de trabalho diárias, eles terão essa reivindicação assegurada.

O governo informa ainda que manterá a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas estendendo em mais quatro horas extras, chegando às 48 horas. A proposta também contemplará a possibilidade de o trabalhador formalizar um contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade. No caso de horas trabalhadas, haverá o pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário. E nada passará por acordos individuais, ou seja, a proposta terá que ser aprovada através de convenção coletiva.

AS mudanças propostas pelo Governo de Michel Temer ainda geram muita desconfiança junto à sociedade e é preciso que esta discussão torne-se mais ampla. É preciso também desmistificar alguns pontos. É evidente que não há boa vontade por parte de alguns segmentos sindicais com o novo presidente. Fala-se muito ainda em “legitimidade”. A Constituição Federal “legitima” o governo do PMDB, como legitimou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Esta é uma discussão já superada e não soma em nada. Apenas retira o foco de questões mais relevantes para o desenvolvimento do País.

Com mais de 11 milhões de desempregados e com a perspectiva destes índices aumentarem ainda mais, o governo de Michel Temer tenta “reverter o jogo” desfavorável buscando alternativas como esta reforma trabalhista. A decisão de apostar na produtividade é animadora, sobretudo para os que mais trabalham, os trabalhadores que não se escondem e que carregam consigo ambições profissionais. Algumas Centrais Sindicais desaprovam e se sentem fragilizadas caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. Por sua vez, o governo reforça o respeito e o desejo de legitimar ainda mais a representação sindical.

Neste caso, não basta apenas propor algo inovador. Os trabalhadores não podem ser prejudicados. O governo assegura que direitos como férias, 13º salário e FGTS estão assegurados. Agora ele não vai resolver o problema do desemprego apenas com essas propostas. Faz-se necessária, também, a reforma tributária. Desde o anúncio, que o assunto virou “pauta” para uma série de debates do ponto de vista político e econômico. Se na prática a realidade se aproximar do que vem trazendo a teoria, é sinal que o Brasil está voltando ao rumo certo. Só nos restar rezar para ele acertar mesmo…

Veja essa!

Em Pirambu, o juiz da 11ª Zona Eleitoral, Rinaldo Silvino, impugnou o registro de candidatura do atual prefeito, Elinho Martins (PSC), que está disputando a reeleição. Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E essa!

Por ironia do destino, o mesmo juiz Rinaldo Silvino, também impugnou o registro de candidatura de Lara Moura (PSC), candidata a prefeita de Japaratuba. Para ela cabem os mesmos recursos de Elinho Martins. Agora como perguntar não ofende, é muita coincidência ou não?

Entenda

O juiz de Direito Rivaldo Salvino do Nascimento em outra oportunidade já suspendeu os direitos políticos do deputado federal André Moura (PSC) e este já o denunciou junto ao Conselho Nacional de Justiça. A relação entre o parlamentar e o magistrado nunca foi amistosa, de ambos os lados. O colunista não vai entrar no mérito, mas é preciso separar a razão da emoção.

Exclusiva!

Este colunista tomou conhecimento que pode estourar ainda este ano em Sergipe uma bomba sobre o programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. A coluna ainda não tem detalhes, mas sabe-se que um parlamentar sergipano poderá ficar em uma situação delicada. Vamos aguardar…

Bomba!

Chega a informação para a coluna que na fuga de 14 detentos do Copemcan, os agentes penitenciários que tiraram o plantão no Pavilhão 3 chegaram a informar à direção que a porta estava danificada e que poderia haver fugas. É preciso que isso seja devidamente apurado para ver se procede e se houve prevaricação e negligência da parte de alguém. Com a palavra a SEJUC…

Luto

Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, o conhecido “Casagrande” faleceu na quarta-feira (7) e ontem foi sepultado em Aracaju. Deixa uma lacuna muito grande nos movimentos sociais e dentro do próprio PT. Era uma liderança do movimento negro em Sergipe e prestava assessoria, há anos, para o deputado Francisco Gualberto (PT).

Violência

Depois da fuga de alguns internos da penitenciária de “Segurança Máxima” de São Cristóvão, uma onda de violência se espalhou ontem por Aracaju. Uma drogaria foi assaltada em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. Logo em seguida, e não muito distante, um curso de línguas também foi “visitado” por bandidos. É preciso que as autoridades possam reagir com inteligência e rigidez.

PM

Durante o desfile da Independência na Avenida Barão de Maruim, na manifestação da PM, a TV Atalaia chamou a atenção em um de seus programas jornalísticos, que um manifestante era parente do governador Jackson Barreto. Nem assim comoveu JB: ontem ele voltou a dizer que o protesto era “minúsculo” e “pouco representativo”.

Ironia

Como se não bastasse o desdém, no programa de Gilmar Carvalho, também na TV Atalaia, o governador ironizou os militares que participaram da manifestação. “Estavam de folga. Deveriam aproveitar aquele dia para prestarem um relevante serviço à sociedade, doado um dia de trabalho para garantir a segurança dos sergipanos”.

Boa notícia!

Em meio a tantos problemas, eis uma boa notícia: o governador visitou o Centro Especializado em Reabilitação de Sergipe. O Centro terá capacidade para atender 3 mil pessoas por mês e conta com investimento de mais de R$ 21 milhões e 63%da obra já executada. O espaço é para atender quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e intelectual, além das pessoas com múltiplas deficiências.

Caso Sukita I

Está dando o que falar a denúncia da procuradora da República, Eunice Dantas, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, quando acusou o juiz Jorge Fraga e o ex-juiz e advogado de Sukita, Mário Vasconcelos, de contribuírem diretamente para que a pena de prisão contra o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita (PTN) prescrevesse.

Caso Sukita II

Ontem, através de nota à imprensa, o advogado Mario Vasconcelos disse que adotará todas as medidas judiciais cabíveis diante do evento ocorrido. Mário assegurou que não se pronunciou nesse processo porque estava na interinidade, aguardando a posse do titular a qualquer momento e porque era um período eleitoral, cuja prioridade absoluta era o grande volume de processos decorrentes das eleições municipais daquele ano.

Caso Sukita III

Por sua vez, o advogado Jorge Fraga, que exerce mandato temporário de juiz no TRE, vai entrar na próxima segunda-feira (12) com ação contra a procuradora federal Eunice Dantas. Ele tem explicado que reassumiu o mandato temporário de juiz no TRE há sete meses, o processo de Manoel Messias Sukita já estava prescrito e ele apenas tomou a decisão, mesmo assim depois de ter conversar com o juiz federal Fábio Cordeiro.

Jorge Fraga

O advogado Jorge tem manifestado para os mais próximos que não tem qualquer relacionamento com Sukita e acusa Eunice Dantas de prevaricação, questionado o porquê da mesma não tem questionado a prescrição. Ele tem responsabilizado o Ministério Público Federal pelo que aconteceu.

OAB

Através de nota, a OAB/SE se manifesta no sentido de que “em qualquer situação sejam respeitadas a dignidade da pessoa humana, a presunção da inocência, a urbanidade, o amplo exercício do direito de defesa, o contraditório e as prerrogativas profissionais inerentes ao exercício da advocacia, ao tempo em que registra que permanecerá vigilante e acompanhará de perto as investigações instauradas, a fim de zelar pela garantia do devido processo legal”.

Produtores de milho I

O senador Eduardo Amorim (PSC) lamentou a difícil situação que estão vivendo os produtores de milho do estado de Sergipe. O senador informou que a região vem enfrentando a pior seca das últimas décadas, ressaltando que o prejuízo em relação à perda da produção do grão de milho deste ano já superou R$ 500 milhões.

Produtores de milho II

Eduardo Amorim disse ter ido ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e ao presidente Michel Temer para pedir o fornecimento de recursos para os produtores de milho continuarem produzindo. Ele também informou que pediu a prorrogação automática das dívidas de custeio da safra 2015 e 2016. Segundo ele, na atual situação do país, não se pode aceitar que milhares de sergipanos estejam desempregados no campo e na cidade.

Gilson Andrade

A falta de manutenção na ponte Gilberto Amado, que liga os municípios de Estância e Indiaroba, levou o deputado estadual Gilson Andrade (PTC) a pedir a melhoria da iluminação no local. De acordo com o parlamentar, a ponte, às escuras, tem facilitado a ação de marginais. “Construída pelo saudoso governador Marcelo Déda, a ponte Gilberto Amado serve como ponto de assaltos, pois no local os motoristas precisam reduzir a velocidade”, explicou.

Ponte Gilberto Amado

Gilson Andrade afirma que a ponte se tornou um ponto turístico, pois moradores e turistas costumam parar no local para tirar fotos, especialmente em época de lua cheia e por do sol. E lembra que essas pessoas correm riscos porque todo o trajeto na área da ponte está às escuras. “Antes, iluminada, ficava bonita, mas lamentavelmente o governo não teve esse cuidado. Faço um apelo para que tomem providências e dê aos sergipanos esse cartão postal de volta”.

Adriano Taxista

O vereador Adriano Taxista (PSDB) fez um comparativo das gestões de João Alves (DEM) e Edvaldo Nogueira (PCdoB) em Aracaju e alfinetou o comunista. “Edvaldo só foi prefeito de Aracaju graças a popularidade do saudoso Marcelo Déda (in memoriam). Foi candidato sem Déda em 2014 e não conseguiu se eleger! Agora vem com uma propaganda enganosa, dizendo que vai fazer acontecer, mas se for eleito, encontrará as mesmas dificuldades que João Alves está enfrentando”.

Eliane Aquino

O vereador também questionou o trabalho social da candidata a vice de Edvaldo. “Tem como vice, Eliane Aquino, esposa do saudoso Marcelo Déda, mas eu não me lembro de nenhum trabalho social de Eliane Aquino por Sergipe e por Aracaju. Ela não fez pelos mais pobres. Muito diferente do que fez a senadora Maria do Carmo que até hoje é referenciada pelos mais humildes”.

Controle de pragas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema integrado de controle de vetores e de pragas em ambientes urbanos. Pelo texto, o controle de pragas só poderá ser realizado por empresa autorizada pelo Ministério da Saúde e licenciada pela autoridade sanitária ambiental competente do estado ou do município.

Laércio Oliveira

“É uma questão de saúde. Não existe hoje controle sobre a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas. E eles estão lidando com veneno, produtos que muitas vezes fazem mal a saúde”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira, autor da proposta. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 6098/13, do deputado Laercio. Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta é considerada aprovada pela Câmara e seguirá para análise do Senado.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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