Infraestruturas e instalações físicas de 30% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas em Sergipe serão inspecionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio da sua Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). O objetivo é verificar as condições oferecidas à população e aos profissionais que nelas atuam.

A auditoria teve sua aprovação regimental ocorrida no Pleno da última quinta-feira, 22, embora 46 unidades já tenham sido inspecionadas devido a uma solicitação anterior do conselheiro Carlos Alberto Sobral. Elas integram a 3ª Área de Controle e Inspeção, da qual fazem parte os municípios de Carmópolis, Cristinápolis, Estância, General Maynard, Indiaroba, Malhados e Pacatuba.

Conforme o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, inicialmente a Diretoria extraiu do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) uma lista relacionando as 438 Unidades Básicas de Saúde de Sergipe, estabelecendo como meta a inspeção em 134 desses estabelecimentos.

Partindo disso, a Coordenadoria de Engenharia criou um Plano Básico de Inspeções, no qual foram distribuídas as 88 inspeções restantes entre as demais áreas de controle e inspeção, considerando-se a quantidade de servidores disponíveis, localização das unidades e prazo para conclusão dos trabalhos.

“Ao menos uma unidade de saúde em cada município será inspecionada, distribuindo aleatoriamente a quantidade excedente”, destaca o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Adir Machado. A exceção está no município de Neópolis, onde não há unidades classificadas como UBS na base de dados do CNES.

Fonte TCE