Aracaju, 29 de março de 2024

“Nota de corte” pode atingir “partidos nanicos” em 2016!

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Uma mudança na legislação eleitoral, aprovada no final de 2015, pode ter reflexos fortes nas eleições municipais de todo o País, sobretudo, em Sergipe. Em síntese, a medida que já está valendo beneficiou em cheio as grandes legendas, as principais e mais tradicionais, e vai ser um “pesadelo” para os “partidos pequeno”, os “nanicos”, de menor porte e menor estrutura financeira. Para que o leitor tenha uma percepção do que este colunista está tentando explicar, se um candidato a vereador for o mais votado de sua legenda, e ainda assim não tiver atingido o quociente partidário, ele “não leva”. Isso só fortalece mais a teoria que o mandato não será mais “exclusivamente” do político, mas do partido também.

Com a mudança, por exemplo, batizada como “nota de corte”, que em seu artigo 108 diz que “estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido”. E no caso das “vagas não preenchidas”, elas serão redistribuídas por outras legendas que atingirem o quociente necessário.

Sendo um pouco mais didático, tomemos como exemplo, a eleição municipal de Aracaju, em 2012. Foram computados 305.989 votos válidos (sem brancos e nulos). Dividindo essa quantidade pelo número de vagas em disputa (são 24 cadeiras na Câmara Municipal), este colunista chegou ao quociente eleitoral: 12.749 votos. Pela nova regra, os candidatos a vereador teriam que obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% desse quociente.

Em seguida, eis que entra o “peso” do conhecido “voto de legenda”, ou seja, agora além de pedir votos para si, o candidato a vereador também terá que ajudar seu partido a continuar sendo competitivo e a sobreviver nas próximas eleições. Terá que pedir votos para a legenda. Aquela estratégia de fazer campanha para si e não pedir para o partido pode acabar fazendo falta lá na frente, após a recontagem. Com os números nas mãos, trabalhando sob o resultado das eleições de 2012, tem que verificar o quociente partidário, onde vai se dividir os votos válidos do partido ou coligação com exatamente o quociente eleitoral.

O voto de legenda contribui para esse quociente encontrado, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançarem os 10% do quociente eleitoral. Por essa teoria, olhando a eleição passada, o candidato a vereador só estaria eleito se tivesse 1.274 votos aproximadamente. Ou seja, quem tivesse abaixo desta marca, estaria fora e as vagas se dariam por perdidas, sendo encaminhadas para outro partido político ou coligação. Hoje, partidos como PMN, REDE, PSTU e PSOL dificilmente elegeriam um vereador em 2016.

Em síntese, este ano não teremos mais aquelas situações inusitadas onde um candidato obtém votação bem acima da média e consegue “arrastar” outros candidatos do mesmo partido ou coligação com uma quantidade de votos bem irrisórios. Sem contar que temos outro aspecto relevante a ser avaliado: a maioria dos partidos “pequenos ou nanicos” possuem uma quantidade “x” de candidatos e um ou dois, verdadeiramente, com potencial eleitoral. O problema é que se os dois tiverem juntos, cerca de sete mil votos, os demais vão ter que ficar, necessariamente acima dos 10% mínimos do quociente eleitoral. Caso contrário, terão servido apenas de “escada” para eleger os dois. Já se os demais juntos não atingirem esse “quociente” exemplificado aqui de 12.749 votos da eleição de 2012, a legenda não elegerá nenhum vereador em Aracaju. É mais um “aperitivo” para esta eleição tão diferenciada…

Veja essa!

No segundo levantamento feito pelo Instituto Paraná de Pesquisas e Análise De Consumidor, contratado pela TV Atalaia e registrado no TRE/SE sob o número de protocolo SE-07521/2016, foram ouvidos 840 eleitores, entre os dias 21 e 25 de setembro, em vários bairros de Aracaju.

E essa!

Com uma margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos, e com intervalo de confiança de 95%, a pesquisa traz Edvaldo Nogueira (PCdoB) com 38%; Valadares Filho (PSB) com 25,8; João Alves Filho (DEM) com 10%; Emerson Ferreira (REDE) com 4,4%; Vera Lúcia (PSTU) com 3,1%; João Tarantella (PMN) com 1,9%; e Sônia Meire (PSOL) com 1,3%. 6,3% não sabem em quem votar e 9,2% votam nulo ou em branco.

Dataform

Depois que chegou às ruas, a edição do Dataform surpreendeu (ou decepcionou) pela ausência do resultado da pesquisa feita em Aracaju. Além de ser estranho o jornal encomendar e não divulgar os números para vereador, agora não divulgou nem os números para prefeito. Gerou muitos questionamentos nas redes sociais…

Laranjeiras I

O candidato a prefeito pelo DEM, Paulo Hagenbeck, emitiu nota à imprensa explicando o boato que estava sendo ventilado a seu respeito. “Fui surpreendido com a veiculação nas redes sociais, através da empresa que presta serviços de comunicação para a Prefeitura de Laranjeiras, justamente o meu adversário na eleição municipal, que eu teria acusado o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) de fazer politicagem”, disse.

Laranjeiras II

O candidato ainda foi acusado de dizer que o Tribunal Regional Eleitoral estaria a serviço do governador Jackson Barreto (PMDB), além de dizer que eu está inelegível. “Diante de tantos absurdos caluniosos proferidos pelo representante do atual prefeito, decidi explicar a toda sociedade, sobretudo à imprensa do meu Estado e ao Poder Judiciário”.

Explicação

“Vejam a que ponto chegou o desespero dos nossos adversários! Vou começar explicando do final: estou candidato a prefeito de Laranjeiras e o juiz eleitoral já deferiu nossa candidatura. Portanto, estou elegível! Quando ele fala de Jackson Barreto, que dizer que faço oposição ao governador, mas de forma respeitosa e não acredito em qualquer interferência do mesmo junto ao Judiciário, Poder este que tem o meu respeito, pela sua independência e autonomia”.

Não foi julgado 

“Sobre o TRE/SE, o representante do atual prefeito se equivocou mais uma vez: reconheço a seriedade da Corte e nem poderia comentar qualquer decisão até porque, o recurso contra a minha candidatura sequer fora julgado. É lamentável que, nos dias atuais, ainda este absurdo e lamentável comportamento ganhe espaço, tentando desvirtuar a informação”.

Providências

Por fim, o candidato a prefeito disse que “gostaria de alertar as pessoas de Laranjeiras que a página do facebook que o representante do prefeito de Laranjeiras tentou atribuir à minha pessoa, não é movimentada por mim, mas por um morador do município, e o mesmo, apesar de ser eleitor do nosso agrupamento, não é autorizado para responder pelos nossos atos e pensamentos. Movimento duas contas no facebook, que possuem o meu nome, e nenhuma delas têm relação com a página veiculada nas redes sociais e, para tanto, já estou acionando a nossa assessoria jurídica para que sejam tomadas todas as medidas judiciais contra os responsáveis por este boato desesperado”.

Rogério não!

Ontem, uma mensagem (de um número de telefone de São Paulo), muito provavelmente de uma empresa de marketing de guerrilha, espalhou o boato de que o ex-deputado Rogério Carvalho (PT) será o secretário da Saúde da eventual gestão de Edvaldo Nogueira. Mas não é verdade. “Rogério não será secretário, digo isso sem meias palavras. Não é problema político ou ideológico. É porque acredito que o momento agora exige outro perfil para quem for ocupar o cargo”, afirmou Edvaldo em vídeo divulgado em seu Twitter.

Perfil do secretário

Na semana passada, em almoço na Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Edvaldo Nogueira assegurou que não permitirá politização da Saúde Municipal. Ele ressaltou que, se eleito, não colocará “quem tem o objetivo de ser candidato” para gerir a pasta. “Não colocarei para ser secretário da Saúde quem tem o objetivo de ser candidato em 2018. Não permitirei a politização da Saúde. Quem quiser ser candidato, não será secretário da Saúde de Aracaju”, ressaltou ele apontando que perfil o ocupante do cargo deve ter. “O perfil de secretário para a Saúde é aquele que tiver capacidade de liderar, que seja conciliador, que dialogue”, disse. A declaração do candidato foi aplaudida pelos médicos presentes.

Aposentados

O Governo do Estado anunciou que até pagará nesta terça-feira (27), o salário integral do mês de setembro e a segunda parcela do pagamento de agosto dos servidores aposentados e dos pensionistas.

Empréstimo

O que Jackson não diz é que só poderá fazer estes pagamentos atrasados `as custas de velhinhos de Sergipe. Jackson tomou emprestado do Fundo de Previdência do Estado – IPES, R$ 250 milhões, dando como garantia o recolhimento do ICMS futuro.

Alto risco

Acontece que, apesar de legal, este recurso é de alto risco, caso o ICMS diminua o governo terá sérias dificuldades para honrar o empréstimo. O diretor-presidente do Funprev do IPES, Augusto Fábio e o diretor administrativo-financeiro, Wilson dos Santos, se recusaram a por em risco a poupança dos aposentados de Sergipe e pediram demissão. Preferiram “abrir mão” dos cargos a entregar de “mão beijada” este empréstimo para azeitar a imagem do candidato governista em Aracaju.

Sintrase e Sepuma

O SINTRASE (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe), divulgou nota de repúdio ao ato do governo e anunciou que vai recorrer judicialmente do empréstimo. Já no programa de rádio, “A Voz do Servidor”, o presidente Nivaldo Fernando também se manifestou: disse estar ultrajado com este saque aberto ao parco dinheiro dos aposentados, culpou tudo isso `a má gestão de Jackson Barreto e aos deputados que apoiaram o financiamento.

Aracaju 

Ao contrário do governo, a prefeitura de Aracaju tem hoje no fundo previdenciário cerca de R$ 500 milhões; quando João assumiu eram R$ 200 milhões. Por sua vez, o prefeito João nunca fez uso deste dinheiro para não comprometer os aposentados do Município.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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