Em plena campanha eleitoral, no 2º turno para a Prefeitura de Aracaju, um assunto “roubou a cena” nessa sexta-feira (14): a polêmica sobre a coleta do lixo na capital. Segundo informações do radialista Gilmar Carvalho, a Prefeitura Municipal e a Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) podem ser alvos de uma ação judicial caso seja efetivado o pagamento da dívida acumulada com a empresa Cavo, empresa do Grupo Estre Ambiental, que temporariamente responde pela coleta. Segundo a empresa, o débito superou os R$ 19 milhões, valor reconhecido como devido pela própria administração.

Na semana passada, através de um comunicado oficial, a empresa Cavo chegou a anunciar publicamente que, se a PMA não iniciasse o pagamento do débito, no sábado (8), a coleta do lixo na capital estaria suspensa por tempo indeterminado. Isso pouco tempo depois dos serviços terem sido normalizados, após uma paralisação do sindicato da categoria que apresentou uma pauta de reivindicações e que, por alguns dias, gerou muito transtorno à população. Foi firmado um acordo entre as partes, com a Prefeitura se comprometendo em pagar o valor devido, mas parceladamente. A Cavo recuou e manteve a coleta.

Pela teoria de Gilmar Carvalho, se a PMA efetuar qualquer pagamento à Cavo, o prefeito da capital estará infringindo a Resolução nº 296/2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que acaba de entrar em vigor na gestão do presidente Clóvis Barbosa, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelos órgãos públicos sergipanos. Segundo a tese do radialista, a PMA teria que pagar a TORRE, empresa que já não presta o serviço de coleta na capital, que também espera o pagamento de um débito milionário acumulado da PMA, que vem se arrastando desde a gestão do ex-prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Agora vejamos que situação: se a Prefeitura paga a TORRE, que já não presta o serviço, deixa de pagar a Cavo, que pode suspender a coleta de imediato, e a cidade ficar repleta de lixo mais uma vez. E se a Prefeitura pagar a Cavo, existe o risco, segundo o entendimento de Gilmar Carvalho, de que o prefeito pode ter que responder judicialmente por um suposto crime de responsabilidade. Agora, antes de qualquer coisa, é importante que os gestores da PMA, que o Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas, quando se reunirem, quando buscarem pensar na saída para este problema, que priorizem o interesse da coletividade. O povo de Aracaju não pode sofrer mais ainda com a suspensão do serviço de coleta.

O lixo acumulado é sinônimo de transmissão de doenças contagiosas. Deixa de ser um assunto administrativo e financeiro entre a administração municipal e duas empresas e passa a ser uma questão de Saúde pública. O próprio presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa, que tem feito alertas importantes para os gestores em final de mandato, também precisa usar o bom senso para que a população não fique desassistida e sem a coleta. E outro aspecto também deve ser levado em consideração: o Ministério Público Estadual precisa se pronunciar a respeito da denúncia protocolada pela Emsurb contra a TORRE.

A PMA apontou um suposto superfaturamento de mais de 100%, ultrapassando a margem dos R$ 200 milhões, nos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana de Aracaju, celebrados entre o próprio órgão municipal e a TORRE (entre os anos de 2010 e 2016). Os contratos, segundo a Emsurb, foram assinados pela então presidente na época, Lucimara Dantas Passos (PCdoB), hoje vereadora da capital, ainda na gestão de Edvaldo Nogueira. O próprio TCE foi notificado desta denúncia e poderia se pronunciar. Para este colunista, se a PMA deve à TORRE, deve pagar sim, mas esta denúncia precisa ser investigada e a coleta não pode ser suspensa. O aracajuano já sofreu demais com tantas paralisações…

Veja essa!

Para quem não lembra, segundo a denúncia da Emsurb, após muita protelação da licitação do lixo da capital, graças a ações judiciais e recursos administrativos, em 2009, o órgão recebeu uma recomendação do MPE para dar continuidade ao processo com as empresas habilitadas que se comprometeram a seguir em frente com os valores apresentados em 2005. Consta na denúncia que, vencedora de dois lotes, a TORRE apresentou à gestora municipal da época uma solicitação para revisão de preços.

E essa!

Consta na denúncia que os valores iniciais do contrato da TORRE com a PMA foram de R$ 50.262.792,00 (coleta de lixo na capital) e R$ R$ 37.357.939,20 (varrição e outros serviços), pulando para R$ 105.817.467,00 e R$ 99.285.512,40, respectivamente. Configurando um “abismo” de mais de 100% de custos no caixa da Emsurb. Este colunista aguarda respostas não apenas do MPE e do TCE, mas da CGM, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria da Fazenda.

Bomba!

Diante da teoria levantada pelo radialista Gilmar Carvalho, uma série de especulações começaram a circular nos bastidores da política local. Uma informação é que dentro da própria PMA existe uma pressão muito grande de alguns setores para que a Emsurb regularize logo o pagamento com a TORRE.

Exclusiva!

A informação é que estes setores, após o resultado negativo na eleição, não estariam mais preocupados com o bem comum e não demonstram preocupação com uma possível paralisação da coleta do lixo na capital. Por sua vez, outros setores da PMA “esticam a corda” e acham que a Cavo deve ser priorizada porque está realizando os serviços regularmente.

Bom senso

É importante que o Ministério Público acompanhe de perto este impasse; que o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE não deixe a denúncia da Emsurb cair no esquecimento; e que o Tribunal de Contas, através de Clóvis Barbosa, faça prevalecer o bom senso, no sentido que a população não seja prejudicada. Inclusive que fiscalize se procede esta suposta “pressão” para beneficiar alguém.

Rogério não!

A assessoria do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, esclarece que, diferente das mensagens via SMS e Whatsapp que estão sendo enviadas de diversas partes do País, não é verdade que Rogério Carvalho (PT), voltará a comandar a Saúde de Aracaju, caso o candidato do PCdoB vença a eleição no próximo dia 30.

Edvaldo Nogueira

“Sobre este assunto, Edvaldo já declarou reiteradas vezes que seu objetivo é colocar na Pasta um gestor técnico e foi categórico em afirmar que Rogério não será o secretário de Saúde. Rogério não será o secretário e diz isso sem meias palavras. Não é problema político ou ideológico. O candidato acredita que o momento agora exige outro perfil para quem for ocupar o cargo”, explicou a assessoria. Feito o registro.

Alô Deso!

Quem não lembra do transtorno causado pelas obras da DESO na Avenida Beira Mar, nas proximidades do Conjunto Augusto Franco? Os serviços foram executados, mas o asfalto na região nunca mais foi o mesmo. Completamente irregular e cheio de falhas. Para piorar, a Companhia está trabalhando novamente na área. Pelo visto, os problemas, supostamente resolvidos, voltaram…

Alô Emurb!

Falando em reparos, a Emurb precisa urgentemente concluir as tão propagadas obras de acesso à Avenida Canal 03, no Conjunto Augusto Franco. Além da cobertura do canal, que até agora não se concretizou, um pequeno trecho que precisava apenas ser pavimentados e receber a camada de asfalto ainda se arrasta…

Precatórios I

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizará no próximo dia 25, no Espaço Cultural Desª Clara Leite de Rezende, no 8º andar do Anexo Administrativo I – Des. Antônio Goes, rua Pacatuba, a partir das 9 horas, audiências para o pagamento das preferências constitucionais dos credores do Estado de Sergipe (administração direta e indireta) e do município de Aracaju (administração indireta).

Precatórios II

Para a efetivação dos pagamentos, os credores relacionados deverão comparecer à audiência, na qual será emitido termo e liberado, de imediato, o alvará para saque da quantia respectiva junto à instituição bancária, salvo na hipótese de eventual impugnação pelas partes interessadas.

Pagamentos

A previsão é que, nesta pauta, com os 85 pedidos de antecipações deferidos, cerca de R$ 1.300.000,00 sejam utilizados para pagamento. As preferências constitucionais, relacionadas aos precatórios cujo crédito é de natureza alimentar, são fracionamentos autorizados pela Constituição Federal que visam atender idosos e portadores de doença grave, sendo pagas no equivalente a três vezes o valor da requisição de pequeno valor (RPV).

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou iniciativa do presidente da República, Michel Temer (PMDB) de sancionar a Lei 13.348/2016, que libera apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar a oferta de vagas no processo de educação infantil.

Maria do Carmo II

“É uma iniciativa importante e de forte impacto, sobretudo, para os municípios que há tempos vêm enfrentando duras quedas de receitas, o que tem inviabilizado muitas gestões. O que os Governos do PT faziam era mandar as demandas, sem os devidos recursos, sobrecarregando absurdamente os prefeitos que eram obrigados a fazer investimentos sem ter de onde tirar. Agora, o governo Temer começa a reparar esse descalabro”, afirmou Maria.

Com Valadares I

O senador Eduardo Amorim (PSC) acompanhou a mini carreata do candidato Valadares Filho, nos bairros Pereira Lobo, Suíssa, Cirurgia e Getúlio Vargas. “O Movimento da onda amarela já deve ter passado por aqui várias vezes. Assim como vocês, eu confio que Valadares Filho fará uma excelente gestão, por isso estou aqui, apostando e acreditando que podemos fazer muito mais e melhor. É Valadares Filho e pastor Antônio dos Santos para mudar, a esperança já está fixada na mente e nos corações dos aracajuanos”, enfatizou.

Com Valadares II

Após carreata, Eduardo e Valadares se reuniram com dezenas de médicos num jantar de adesão à campanha do candidato a prefeito. Valadares considerou o apoio extremamente fundamental para que eles possam juntos construir uma nova história da Saúde Pública na Capital. Já Eduardo ressaltou ainda que a Saúde de Aracaju atende a toda demanda estadual. “Salvar Aracaju é dá início a salvação do nosso Sergipe. Acho até que, pior que a má remuneração é a má condição de trabalho, isso é de fato revoltante. Foi por conta desse sentimento de impotência que me tornei político, percebi que apenas desta forma teria o poder de fazer por muitos”, concluiu.

Parceria

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estiveram na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE) nessa sexta-feira (14), para apresentar seu trabalho de pesquisas realizadas para medição estatística do setor produtivo no Brasil e em Sergipe. A ação faz parte de uma proposta de integração do instituto com as entidades empresariais, na busca pela melhoria das relações com as empresas do estado.

Banese

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) inicia operações para compra e venda de moeda estrangeira, com as melhores taxas do mercado local. A contratação poderá ser feita nas agências do Shopping Jardins, Riomar, da avenida Francisco Porto e da Atalaia. Além da compra e venda, o Banese oferecerá o cartão viagem pré-pago, o Travel Money Card, uma solução segura para quem prefere não viajar com dinheiro em espécie.

Documentos necessários

Para comprar ou vender moeda estrangeira basta apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência em uma das agências credenciadas. O cliente Banese possui também o benefício de sacar dinheiro fora do Brasil e realizar compras no débito, utilizando as bandeiras Maestro/Cirrus, presentes no cartão da sua conta corrente.

Universitários

Com o objetivo de debater sobre os principais temas do mercado de trabalho e as profissões do futuro, a seccional sergipana da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH/SE) promove o I Encontro de Jovens Universitários de Sergipe (EJUS). O evento acontecerá no próximo dia 28, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), localizado à rua Itabaianinha, centro de Aracaju, no horário das 13h às 18h.

Prêmio Setransp

A coluna informa aos “navegantes” que as inscrições para o Prêmio Setransp de Jornalismo 2016 seguem abertas até o dia 16 de dezembro.

Resenha

Neste sábado (8), na BAND Bahia, estreia o programa “Resenha”, com apresentação de Daniel Azevedo, Junior Versianni e Revinho Gama. “Vamos fazer o seu final de semana começar em alto astral, com a cobertura de eventos, matérias divertidas e curiosas, com dicas, música e muito bom humor”, diz Versianni, O programa pode ser visto pelo canal 07 na Bahia e pelo canal 44 em Sergipe.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com