O projeto Diálogos Setoriais tem como objetivo discutir políticas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.  Em Sergipe, há quatro pessoas, da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros, inseridas no PPDDH

O Governo de Sergipe –por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh),  recepciona a delegação do Projeto ‘Diálogos Setorais’, da União Europeia.  O grupo veio até Sergipe para participar do Encontro Brasil-União Europeia: Fortalecendo os Defensores dos Direitos Humanos, que acontece em Aracaju até a sexta-feira, 04.

No primeiro dia da visita, os membros do projeto, acompanhados por equipe da Seidh, conheceram a realidade da comunidade Quilombola Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, e os quatro defensores inseridos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Especial de Direitos Humanos.  Para o embaixador português e chefe da delegação, João Cravinho, a oportunidade serviu, sobretudo, para fortalecer os movimentos de defesa dos Direitos Humanos.

“Foi bem encorajador ver essas populações locais que assumem suas responsabilidades pela luta de seus direitos, que assumem a responsabilidade do combate e tem tido resultados positivos no confronto com gente poderosa, economicamente poderosa, politicamente poderosa e que tem interesses opostos aos deles. Isso não é novo. Acontece em várias partes do mundo. O que é importante dizer é que os direitos humanos são de toda a gente e devemos encorajar aqueles que lutam pelos seus direitos”, ressaltou.

De acordo com a assessora de Cooperação da União Europeia, Ana Almeida, a delegação tomou conhecimento da situação da comunidade quilombola através da Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal e veio até Sergipe para conhecer e dar visibilidade à sua luta. “O que está ao nosso alcance neste momento é dar visibilidade às questões que eles colocaram. Em Sergipe, há diversos defensores de direitos humanos que pertencem ao regime de proteção de direitos humanos. Hoje conhecemos vários, que viemos dar uma palavra de encorajamento”, declarou.

Durante a sexta-feira, 04, segundo Cravinho, a delegação participará de uma série de reuniões com associações  da sociedade civil e com entidades do governo para discutir estratégias de proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

“A nossa vontade é trabalhar com as autoridades públicas, com as instituições da sociedade civil no sentido da promoção dos Direitos Humanos. Vamos explorar o que são os nossos instrumentos, interesses desses interlocutores com quem estaremos amanhã. O resultado alimentado pelo que pudemos observar hoje e os resultados dessas conversas que teremos amanhã permitirão que identifiquemos os próximos passos”, apontou Cravinho.

Diálogos Setoriais

O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil foi criado em 2008 e integra uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil. Atualmente, há cerca de 30 diálogos mapeados entre o Brasil e a UE sobre os mais diversos temas, que se dão com base em princípios de reciprocidade e complementaridade e visam o intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo.

ASN