09/11/16 - 04:47:36

DEFENSORES PÚBLICOS DISCUTEM PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL

 

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), se reuniu, nesta terça-feira (08), com representantes dos defensores públicos federais para discutir o Projeto de Lei 7836/14, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União (DPU).

O projeto considera acumulação de ofícios o exercício da atividade de defensor público federal em mais de um ofício da DPU e acumulação de função administrativa o exercício acumulado da atividade de defensor público federal e de atribuição administrativa em órgão da DPU. O valor da gratificação corresponderá a 1/3 do subsídio do membro designado em substituição para cada 30 dias de exercício cumulativo de ofício e será pago proporcionalmente ao tempo decorrido.

O líder prometeu dialogar com o governo para a aprovação da proposta. “Acabamos de votar a PEC 241, que estabelece um teto de gastos públicos, então estamos em um momento difícil para reajustes. Mesmo assim, o governo do presidente Michel Temer é o governo do diálogo, e sabemos que os defensores públicos estão com os seus salários defasados em relação às outras carreiras. Portanto, vamos fazer de tudo para que essa aprovação seja viável”, garantiu.

Participou da reunião também o defensor público federal de Sergipe, Raimundo Coelho.

AssCom/AM e Liderança