Aracaju, 29 de março de 2024

Iran e Lucimara demoraram seis meses para repudiar reajuste!

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Terminada a eleição municipal é hora dos agrupamentos políticos iniciarem suas reflexões. Quem ganhou, e já comemorou efusivamente, agora chegou o momento de pensar na administração que se inicia em janeiro próximo; quem perdeu tem que contabilizar e buscar aprender com os erros cometidos, tentar digerir o mais rápido possível o resultado das urnas e já buscar uma formatação diferente, caminhar em busca da unidade e seguir trabalhando com dignidade. Em Aracaju, por sua vez, após uma das disputas mais acirradas dos últimos tempos, o que se vê é que, ao menos nos bastidores, a política ainda ferve, segue em ebulição.

Depois dos confrontos midiáticos e tecnológicos entre o governador Jackson Barreto (PMDB), Rogério Carvalho (PT) e os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB), e em meios aos volumosos problemas de ordem administrativa, seja da Prefeitura de Aracaju, seja do governo do Estado, eis que ganha “pauta” dos veículos de comunicação a polêmica em torno do reajuste dos salários dos vereadores que passa de pouco mais de R$ 15 mil para quase R$ 19 mil, a partir de 1º de janeiro de 2017. Por uma questão de Justiça é importante deixar claro que os atuais parlamentares da capital não têm qualquer benefício com este aumento. Ele vai beneficiar sim os 24 vereadores eleitos para a próxima legislatura.

Desde que o assunto veio à tona, a pressão se voltou para o presidente da Casa, vereador Vinicius Porto (DEM), já que a proposta de reajuste é da Mesa Diretora. Segundo informações da própria Câmara Municipal, o “aumento de 25% vale para os próximos quatro anos e foi dado de conformidade com preceitos constitucionais”. É evidente que o momento de crise pelo qual nós atravessamos, onde os atrasos de salários fazem parte da rotina dos servidores públicos, não é compatível com este tipo de aumento para vereadores. Vale ressaltar, ainda, que o parlamentar é um servidor público como qualquer outro, que merece sim ter seu rendimento reajustado, mas é sempre bom priorizar o bom senso.

Agora é fundamental que todos assumam suas responsabilidades. É muito fácil, muito cômodo ir para a tribuna ou pegar um microfone e simplesmente condenar quem votou a favor do reajuste, sobretudo, quem perdeu a eleição. Chega a ser hipocrisia levantar bandeira contra o projeto agora, mesmo porque ninguém, contra ou favor, abre mão de seu salário. Outro fato interessante que este colunista chama a atenção: em meados de 2012, os vereadores da capital aprovaram um reajuste salarial de 50% (segundo a própria CMA), exatamente o dobro do aumento atual, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e ninguém abriu mão do benefício.

Hoje alguns vereadores como Iran Barbosa (PT) e Lucimara Passos (PCdoB), por exemplo, se revezam na mídia condenando os demais colegas de parlamento pela aprovação do reajuste salarial e (pasmem) solicitação a revogação da proposta. Fazem isso com o argumento de que estão representando “as vozes quem vêm das ruas”. É verdade que ambos e outros seis parlamentares ficaram contrários ao projeto, mas para que o leitor tenha a exata compreensão, o reajuste salarial para quase R$ 19 mil por mês, que virou “bandeira de luta” para muita gente, não foi aprovado agora, no “apagar das luzes” da atual gestão, mas há seis meses, no dia 17 de maio, para ser mais preciso.

O que os vereadores Iran Barbosa e Lucimara Passos têm obrigação de prestar contas à sociedade é do porquê só agora eles resolveram se manifestar contrários? Por que esperaram seis meses da aprovação do reajuste para apresentarem um pedido de revogação? Eles fizeram o mesmo com o reajuste dado em 2012 e que passou a valer em 2013? Será que Iran e Lucimara Passos foram corporativistas e silenciaram por conta da eleição em outubro passado? Por quem nenhum dos dois, e nem dos demais, decidiu procurar a imprensa para denunciar? E quanto aos jornalistas (inclusive este responsável pela coluna)? “Comeram mosca”? Na certa os vereadores estavam muito “ocupados” e deixaram para “fazer barulho” só agora, com tudo definido. “Jogar para a torcida” é muito fácil…

Veja essa!

Com a ida de Jeferson Passos para a Secretaria Municipal da Fazenda, na futura gestão do prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o primeiro desafio para o governador Jackson Barreto, por incrível que pareça, é a nomeação de seu sucessor na Fazenda estadual.

E essa!

A coluna recebeu a informação que Fernando Mota está irredutível em deixar o comando do Banese e Saumíneo Nascimento também segue muito bem no Banco do Nordeste. Ambos já teriam manifestado desinteresse na Sefaz. Resta saber quem será o escolhido para fazer as “mágicas” de JB…

Exclusiva!

Uma fonte do Palácio de Despachos confirma que o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), já articula uma reaproximação do governador Jackson Barreto. A deputada estadual Sílvia Fontes (PDT) já teria solicitado uma audiência e o PDT está preocupado com a perda de espaço na administração.

Turismo

Com o projeto encaminhado pelo governo para a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Esporte se desmembra e vai se fundir com a Cultura. A Pasta deverá ser ocupada pelo PSD. Já o PDT, por enquanto, ficaria apenas com o Turismo, comandado por Saulo Eloy.

Falando nisso

Quem está doido para retornar ao comando da Secretaria de Estado do Turismo é Adilson Júnior (PDT), irmão de Fábio Henrique. Isso faz parte do processo de “reaproximação do governo”. Adilson foi eleito, recentemente, vice-prefeito de São Cristóvão e não teria impedimento para retomar o comando da secretaria em breve.

Hospital do Câncer I

O coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, senador Antônio Carlos Valadares (PSB), confirmou que já tem o aval da presidência da República, do Ministério do Governo, para o remanejamento de R$ 30 milhões da emenda impositiva aprovada em 2015, para vigorar no exercício de 2016, à Infraero, no valor liberado de R$ 81 milhões, para o início imediato das obras de construção do Hospital do Câncer.

Hospital do Câncer II

Os senadores Valadares e Eduardo Amorim buscaram apoio e autorização do governo da União para no remanejamento de parte da emenda impositiva da Infraero. O Ministro Geddel, a quem cabe fixar limites financeiros de liberação, em conjunto com o Ministério do Planejamento aprovou o nosso pedido. “Fui, pessoalmente, ao Ministério do Planejamento, no qual o Secretário Executivo opinou que a solicitação que fizemos obedece às regras orçamentárias e se enquadra na legislação”.

Recursos em caixa

Além dos quase R$ 38 milhões (valores corrigidos) frutos de emendas parlamentares desde 2011, o Governo do Estado também terá de forma imediata acesso a mais R$ 30 milhões para iniciar a obra, já licitada em cerca de R$ 59 milhões.

Apelo a Temer

Valadares revelou que, em jantar com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro de Governo, Gedel Vieira, levou pessoalmente o pleito dos sergipanos pela permuta de parte da emenda de 2015, com pedido de urgência para a liberação dos recursos, assegurando ao Governo do Estado o início imediato das obras do HC, no que foi prontamente atendido.

Certidão

“Já na manhã dessa quinta-feira (17), estive com o senador Eduardo Amorim, em audiência no Ministério do Governo e recebemos do ministro Gedel Vieira a certidão de aprovação do remanejamento da verba”, comemorou Valadares, ao lembrar que a grande vantagem da utilização deste remanejamento é a rapidez para a liberação dos recursos, uma vez que o valor total da emenda da Infraero já está empenhado e disponível na Caixa Econômica Federal, podendo ser liberada ainda neste mês de novembro.

Auditoria

Com os recursos assegurados e para evitar futuras interrupções, este colunista sugere que o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas promovessem uma auditoria para verificar se ocorreu tudo certo com as obras de terraplanagem, realizados com recursos estaduais com dinheiro do caixa do governo.

Maior volume

Agora não existem mais desculpas para a obra do Hospital do Câncer não sair do papel. Com cerca de R$ 38 milhões em caixa e mais R$ 30 milhões assegurados, estamos diante certamente do maior volume de recursos garantidos para uma obra da construção civil em Sergipe. Vale lembrar que a empresa vencedora da licitação apresentou que faria a obra pelo preço de R$ 59.699.504,74.

Bomba!

Mudando de assunto outra exclusiva: o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi preso por agentes da Polícia Federal, nessa quinta-feira (17), suspeito de ser o momento de um esquema de pagamento de propina por empreiteiras batizado de “taxa de oxigênio”. Se a PF andar por Sergipe, vai deixar muita gente sem ar…

Promessa

O governador Jackson Barreto vai pagar uma promessa pelo resultado da eleição em Aracaju: às 17 horas sairá de sua residência a pé, na Atalaia, e seguirá até a Igreja dos Capuchinhos, no Bairro América.

Ainda em festa

Por sua vez, os candidatos eleitos, Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino seguem comemorando a vitória, neste sábado (19), pelos bairros Santa Maria, 17 de Março e toda a Zona de Expansão. Será a partir das 15 horas.

Transição I

Edvaldo Nogueira comandou nessa quinta-feira (17) a primeira reunião da sua equipe de transição. O grupo se reuniu na Escola de Governo e Administração Pública, espaço cedido pela atual gestão, para discutir as primeiras medidas relacionados aos procedimentos de coleta de informações e elaboração do diagnóstico da situação da prefeitura de Aracaju.

Transição II

A comissão, formada por oito integrantes, foi dividida em cinco grupos, a partir dos principais temas que envolvem o governo municipal. Neste primeiro momento, a equipe já elaborou 27 pedidos de informações à prefeitura.

Edvaldo Nogueira

“A reunião foi muito produtiva. Nós já distribuímos as tarefas entre todos os membros e nos dividimos em grupos, para que a gente possa começar a interagir com a atual administração, buscando os dados. Construímos uma plataforma onde vamos ter estes dados disponibilizados para que a comissão possa, a partir disso, fazer o diagnóstico e elaborar as propostas para os primeiros meses de governo”, explicou o prefeito eleito.

Ofícios
Como primeira medida, foram elaborados dois ofícios: um, para ser enviado à prefeitura de Aracaju, com os nomes dos integrantes da comissão, e outro para ser entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando sobre os procedimentos adotados até o momento. “Nós já preparamos toda a documentação para enviar ao TCE, indicando os membros da comissão, e para a prefeitura de Aracaju, para que a gestão atual também possa indicar os seus representantes”, informou Edvaldo Nogueira.

Tuca I

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) confirmou que é candidato a presidência da Câmara de Vereadores. “Estamos conversando com os nossos colegas e buscando a unidade em prol do fortalecimento da instituição”, disse.

Tuca II

Ainda sobre a eleição da mesa diretora, o vereador deixou claro que o mais importante é que o seu nome represente o desejo e a união de todos, para juntos ajudarem o prefeito eleito a promover as mudanças que o povo quer e que Aracaju precisa. Para Anderson de Tuca é hora de descer do palanque deixar as divergências de lado e juntos, prefeito, vereadores e população, fazerem o que for necessário para construir a cidade que todos sonham.

Tuca III

“Estou à disposição dos meus colegas e do parlamento, sou e serei um soldado do povo de Aracaju e, se chamado para a batalha da reconstrução da cidade, não hesitarei e darei o melhor de mim, como sempre fiz”, declarou.

Vaquejada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) determinou a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei 6.298/2016, de autoria do deputado federal João Daniel (PT/SE), que dispõe sobre a vaquejada e a corrida de jegue como atividades culturais. A comissão será composta por 33 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

Posse

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Vinicius Porto empossou na manhã desta quinta-feira (17), o suplente de vereador Jidenal Francisco dos Santos (PSDB). Ele é o último a ocupar cadeira dos 10 vereadores afastados do Parlamento por ordem judicial, há cerca de quatro meses,  acusados de usar indevidamente as chamadas verbas indenizatórias.

Veterano

Jidenal foi vereador por 28 anos consecutivos, até 2004. Nas duas eleições seguintes, apesar da expressiva votação, ficou na primeira suplência. Agora, ele retorna à Câmara Municipal e deve ficar (se não houver decisão em contrário) até 31 de dezembro próximo, quando encerra a atual legislatura.

Ipes saúde

Os servidores da Câmara Municipal de Aracaju terão garantido o atendimento médico-odontológico através do Ipes Saúde. A informação foi passada na manhã dessa quinta-feira (17), pelo vereador Vinicius Porto. “Neste momento, não poderíamos oportunizar notícia melhor aos trabalhadores da Câmara. Essa renovação do contrato, propiciará tranquilidade aos servidores efetivos desta Casa”, afirmou Porto.

Solenidade

Por iniciativa da deputada estadual Maria Mendonça (PP), o plenário da Assembleia Legislativa realiza sessão especial em comemoração ao centenário de nascimento do empresário e líder político Euclides Paes Mendonça.  A solenidade ocorrerá no próximo dia 21, às 17 horas, dentro do “Projeto Realizadores”, promovido pela Alese, em parceria com a Academia Sergipana de Letras.

Isenção

10 vereadores votaram contra o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que estabelecia um refinanciamento de dívidas de natureza tributária, garantindo aos contribuintes aracajuanos, a isenção de 100% dos juros e multas para facilitar a quitação do débito.

Contrários

Apesar dos apelos, os vereadores Lucas Aribé (PSB), Lucimara Passos (PCdoB), Flávia Brasileiro (PRTB); Palhaço Soneca (PPS), Emerson Ferreira (Rede); Bigode do Santa Maria (PMDB); Sargento Vieira (PDT), Anderson Gois (PRB); Bertulino Menezes(PSB) e Iran Barbosa (PT) votaram contra.

Vinícius Porto I

“A Câmara, por decisão da oposição, deixou de aprovar um projeto que beneficiava o povo de Aracaju. Infelizmente, politizou-se a discussão e preferiram, em plena crise, penalizar os aracajuanos e, sobretudo, os servidores públicos que teriam a chance de receber os seus salários com tranquilidade”, afirmou o presidente da Câmara.

Vinícius Porto II

“Esse dinheiro não vai para o bolso do prefeito João Alves ou secretário. Esse refinanciamento ajudaria ao povo de Aracaju que, por conta das dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos brasileiros, não tem conseguido honrar alguns compromissos. Os valores arrecadados com essa medida ajudariam, por exemplo, a pagar o salário dos servidores, considerando as dificuldades enfrentadas pela PMA”, completou o democrata.

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado decidiu que 14 prefeitos irão responder a processos de auto de infração com proposta de multa máxima de R$ 62.033,61 por não apresentarem dentro do prazo estabelecido o calendário de pagamento dos servidores municipais relativo aos meses de outubro, novembro, dezembro e também ao 13º Salário. Os prefeitos deverão comprovar os pagamentos até a segunda-feira (21). Os conselheiros decidiram ainda avaliar o seu cumprimento na próxima terça-feira (22), durante nova sessão plenária, extraordinariamente convocada para as 10 horas.

TCE II

Os 14 municípios cujos prefeitos estão sendo autuados e que têm obrigação de apresentar o calendário de pagamento são: Feira Nova, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Cumbe, Japoatã, Santa Rosa de Lima, Poço Verde, Tobias Barreto e Aracaju. E Macambira por, reiteradamente, não apresentar respostas ao Tribunal.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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