Seria cômico se não fosse trágico! O ano de 2016 entrará de vez na história pela turbulência política, é verdade, mas também pelos primeiros avanços registrados para uma transformação de princípios, de conceitos, onde após algumas décadas, a classe política e aqueles que contemplam os bastidores do Poder passaram a temer por prisões, condenações, pelo fim da impunidade. A primeira vez na história da nossa democracia foi durante o regime da ditadura militar, só que naquela época através da força armada. O desgaste da classe política não era muito diferente do que temos nos dias atuais. Mas a corrupção no Brasil, que é bem antiga, diga-se de passagem, ultrapassou todos os limites do bom senso na última década e contribuiu decisivamente para que o nosso País entrasse em uma profunda recessão.

Movimentos como as “Diretas” e o “Fora Collor” entraram para a história brasileira, sobretudo, pela participação popular. No primeiro caso, as pessoas foram às ruas para exigir eleições diretas para o cargo de presidente da República e o fim do Regime Militar. No segundo caso, ante a constatação de um grande esquema de corrupção, a população se indignou e cobrou a saída do então presidente Fernando Collor do cargo de presidente da República. A juventude, em sua grande maioria, deu origem ao lendário movimento dos “caras pintadas”. Nos dois casos, o País atravessava momentos de profunda instabilidade econômica, com a inflação nas alturas.

Primeiro os brasileiros superaram um regime de governo; depois o impeachment do presidente era apenas uma questão de tempo. Os anos se passaram, tivemos as gestões de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) até os dias atuais com Michel Temer (PMDB) na presidência da República. Em todas essas gestões, o País se deparou com momentos de austeridade e teve que superar fortes problemas, seja de ordem política ou com o sistema financeiro no “vermelho”, comprometendo o crescimento econômico. Celebramos o Plano Real, vários programas sociais e um olhar diferenciado para os mais pobres. Festejamos também uma Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Em contrapartida, a inflação voltou para as manchetes dos jornais, assim como o desemprego, as desigualdades sociais, a corrupção em massa e as exorbitantes taxas de juros. Políticas de auxílio aos mais pobres, aos que mais precisam, sempre foram usados como “trampolim eleitoral”. O problema é que, a cada dia, os órgãos fiscalizadores avançam mais, cobram e punem como mais frequência, muitas vezes cometem excessos desnecessários, é verdade, mas apertam determinados segmentos, especialmente a classe política. E a independência destes órgãos para atuar não é questão de orgulho para ninguém. É uma obrigação Constitucional. Até porque o que sempre é objeto da fiscalização deles é o dinheiro público, que em pequenas ou grandes proporções, sempre foi “surrupiado” ou desviado.

Está claro que em 2016 nós chegamos em um outro momento histórico para o nosso País. E não apenas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando mais uma vez os brasileiros foram às ruas e externaram muita indignação com o maior esquema de corrupção montando em toda a história do Brasil, quando praticamente quebraram a nossa maior estatal e uma das maiores do Mundo: a Petrobras. Tão marcante quanto a mudança na presidência da República, é a Operação Lava Jato! Ela trouxe à tona um novo sentimento de esperança para o povo, no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Quem nunca imaginou, na “aquarela do Brasil” as prisões (e condenações) dos maiores empreiteiros do País, dos grandes políticos, doleiros e ativos operadores financeiros. Muitos dos homens mais importantes e influentes da nossa democracia estavam atrás das grades!

Isso tudo graças a um trabalho bem articulado e destemido de “várias mãos”, mas capitaneadas pelo juiz federal Sérgio Moro, que virou um “ícone” no combate à corrupção. E justamente no momento em que o País aspira por novos tempos, com as prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB), na contramão da história, o ex-presidente Lula e sua família protocolam uma representação pedindo a prisão do juiz Sérgio Moro (pasmem) por abuso de autoridade! Se estivéssemos em um País sério, certamente o petista e muitos outros já estariam presos há muito tempo. A proposta de Lula beira o contrassenso, é ridícula ao ponto de soar como afronta ao bom senso e a todos nós brasileiros. Tá certo que por muito tempo viramos o “País da piada pronta”, mas desta vez, com tantas transformações, esta “provocação” não foi nada engraçada…

Veja essa!

A defesa do ex-presidente justifica o pedido de prisão de Sérgio Moro por causa da condução coercitiva, onde Lula foi “convidado” a prestar depoimento, acompanhado de Policiais Federais, em Março desse ano. A reclamação é que Lula ficou sem o “direito de liberdade” por cerca de seis horas. É mole?

E essa!

Também reclamam da determinação de busca e apreensão de bens e documentos de Lula e seus familiares em suas residências e escritórios. Já pensou se todos os réus da Lava Jato, inclusive aqueles que fizeram delação premiada ou que foram condenados, entrassem com o mesmo pedido de prisão por abuso de autoridade de Sérgio Moro?

Piada pronta

Este colunista, por vezes, tem propagado este termo para o Brasil. Perdemos o respeito internacional! Nossas instituições estão falidas e a classe política sem a menor credibilidade. Nossa economia em recessão e, quando aparentemente vai surgir uma luz no fim do túnel, eis que vem Lula e mais uma de suas pérolas…

Estava sóbrio?

Pela sagacidade e poder de articulação política de Lula, chega a ser difícil acreditar que ele tenha apostado neste tipo de intimidação ao Poder Judiciário! O ex-presidente deu sua parcela de contribuição e fez muito pelo País, mas também tem responsabilidade direta por toda a corrupção com que nos deparamos. Talvez, quando decidiu pedir a prisão de Moro, ele não estava com suas ideias tão bem organizadas…

Mistério

Depois de noticiado que a denúncia do MPE contra o acusado de ter assassinado o delegado Ademir vai correr no Poder Judiciário em segredo de Justiça, o policial civil Antônio Moraes faz um questionamento pertinente: “qual o motivo de se decretar segredo de Justiça para a apuração de um mero crime de tentativa de latrocínio?”. Com a palavra o TJ…

Delegados

Antônio Moraes também destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) entendendo que o cargo de Superintendente (Delegado Geral) da Polícia Civil de Sergipe pode ser ocupado por servidor policial civil ocupante de cargo de delegado de polícia de qualquer classe.

Bomba!

A informação é que tanto o MPE quanto o MPF em Sergipe estão afinando os detalhes e iniciando os trabalhos que deverá resultar na prisão de um dirigente de órgão público em Sergipe. Algumas decisões tomadas pelo gestor chamaram a atenção e a curiosidade dos órgãos fiscalizadores. Parece que já se tem a comprovação de algumas irregularidades. Setores da imprensa já vinham questionando algumas coisas…

Exclusiva!

Outra informação é que se efetivada a prisão desse gestor público, estarão na mira dos órgãos fiscalizadores e da Polícia alguns políticos e empresários sergipanos. Uma figura pública, também muito conhecida no meio político e com experiência com gestão, também está sendo bastante investigada. Em breve maiores informações…

Hospital do Câncer I

Este colunista propôs uma ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas uma auditoria para verificar se ocorreu tudo certo com as obras de terraplanagem, realizados com recursos estaduais com dinheiro do caixa do governo. São R$ 68 milhões assegurados para a obra e a licitação foi vencida por R$ 59.699.504,74.

Hospital do Câncer II

Já existem rumores dando conta que a empresa Pórtico, vencedora da licitação, não conseguirá realizar a obra do Hospital. Há quem defenda a anulação do processo. Com cerca de 10% a mais (R$ 66.422.678,47), a empresa Sercol (que pertence a Romeu da ASEOPP) foi a que apresentou o segundo menor preço na licitação e poderia ser beneficiada diretamente. O volume de recursos já liberados para a obra é o maior na atualidade em Sergipe.

Codevasf

A Codevasf, em respeito e solidariedade às famílias das vítimas do trágico acidente dessa quinta-feira (17) na BR-101, adiou a agenda de visitas que seria feita à região do Baixo São Francisco. “A Codevasf se une à dor da comunidade e informará oportunamente sobre agendamento futuro da presença da presidente Kênia Marcelino”.

Encontro Internacional

A presidente da Secretaria Especial da Saúde da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), da Frente parlamentar em Defesa da Mulher, deputada estadual Goretti Reis (PMDB), participa em Belo Horizonte do Encontro Internacional Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível. Evento que visa trazer para o debate as várias experiências internacionais de maturação do Direito a Saúde e o desdobramento desse direito sobre os sistemas de saúde dos países convidados e, ainda, avaliar como os padrões de integralidade estão inseridos na agenda da saúde pública mundial.

Goretti Reis

“É preciso estar em eventos como esse com doutores que debatem a saúde na sua integralidade. O país passa por sérias dificuldades e precisamos de alternativas urgentes para que as pessoas possam ser beneficiadas. A falta de acesso a saúde tem preocupado a todos, por isso estamos em mais esse evento,” afirmou.

Jairo de Glória I

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) apelou ao governador Jackson Barreto (PMDB) para que, aproveite o final de ano, e priorize o pagamento do seguro safra dos mais de 16 mil produtores rurais sergipanos que tiveram as suas colheitas comprometidas. Este ano, de acordo com o parlamentar, os produtores tiveram 100 % de perda das suas plantações em virtude da escassez de água e a consequente seca que assola o sertão.

Jairo de Glória II

“A situação é muito crítica e os produtores precisam dessa contrapartida do Governo estadual para minimizar o sofrimento desses pais de família”, afirmou o deputado, sugerindo que o governador Jackson Barreto (PMDB) coloque esse repasse aos produtores, na lista de prioridades de dezembro, junto com o salário dos servidores.

Olha a Torre!

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou que a Justiça Federal determine novamente a suspensão das obras do aterro sanitário de Itacanema, em Nossa Senhora do Socorro, realizadas pela Torre. Também foi pedido que a empresa seja multada em R$ 200 mil, por descumprimento de decisão judicial, uma vez que a realização das obras já estava suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Denúncias

O pedido foi feito após denúncias dos moradores da comunidade Taboca, que informaram o MPF sobre as movimentações da empresa no terreno. Após diligências no local, ficou constatada a retomada das obras e o descumprimento da decisão judicial. No requerimento, o MPF/SE também pede à Justiça que a Adema seja obrigada a fiscalizar o cumprimento da decisão e que seja aberto um inquérito policial contra os responsáveis pela empresa Torre pelo crime de desobediência.

Entenda

Desde o ano 2000, a Torre busca a construção do aterro na região. Ao longo do tempo, órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o próprio MPF indicaram que a área é inapropriada para construção do Polo de Gerenciamento de Resíduos, entre outros motivos, devido ao risco de contaminação de aquíferos subterrâneos e atração de aves a um perímetro que gera riscos à aviação, pela proximidade com o Aeroporto Santa Maria.

Audiência Pública I

A 3ª Vara Federal de Sergipe realizou Audiência Pública de Conciliação, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em face da União, do Estado de Sergipe e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), cujo principal objeto é o contrato de prestação de serviços de saúde entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Hospitalar de Saúde.

Audiência Pública II

Segundo o entendimento do nobre Procurador da República, Dr. Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, em razão da atipicidade do ano de 2016, não foi possível a implementação de todos os status do acordo definido no ano anterior, entretanto, reconheceu o Procurador, sob a gestão atual, a SES e a FHS vêm promovendo ações direcionadas ao atendimento das requisições e recomendações do Órgão Ministerial.

Proposta

O Estado de Sergipe, através do seu Procurador, sustentou que a Administração do Estado vem adotando uma postura colaborativa frente às solicitações do MPF e que tal conduta era indicadora do compromisso da gestão na área da saúde pública em Sergipe. Dessa forma, solicitou a prorrogação do Contrato Estatal de Serviços por mais um ano, o que obteve a concordância do MPF.

Acordo

Entre as cláusulas pactuadas, além da renovação do Contrato Estatal de Serviços, por mais um ano, foi estabelecido, no acordo, a realização de reuniões mensais, com a participação do MPF, de Representantes dos Sindicatos das categorias profissionais interessadas e de Representantes dos usuários, com objetivo de acompanhar as ações e melhorias implementadas na gestão da saúde pública neste Estado.

Nova audiência

O Procurador da República propôs, também, a realização de nova audiência de conciliação, com o que concordaram as partes, tendo o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta homologado o acordo entabulado e designado o dia 04/08/2017, às 09h30, no auditório da Justiça Federal. Ficou também determinada a realização de nova Audiência Pública após seis meses para a apresentação dos resultados alcançados.

Maria do Carmo

A onda de violência que tem afetado mulheres, especialmente, as mais carentes, segundo a senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM), é algo que merece a repugnância da sociedade. “Não podemos aceitar que mulheres sejam mortas, espancadas barbaramente, agredida das mais variadas formas. A sociedade precisa reagir”, afirmou Maria, ressaltando que quando se reporta à sociedade, na verdade, refere-se a todos os setores organizados, ou não.

Laércio Oliveira I

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio Oliveira, participou de uma missão técnica, que envolveu os representantes de federações estaduais do Brasil, em atividade interacional com as entidades representativas da Argentina, durante os dias 14 e 17 de novembro, objetivando potencializar as relações comerciais entre os estados brasileiros e as províncias da Argentina, para ampliar as transações comerciais bilaterais.

Laércio Oliveira II

Nas reuniões com os diversos setores da economia argentina, Laércio assinou um acordo de cooperação entre os dois países, como vice-presidente da CNC, com a finalidade de compartilhamento de informações técnicas sobre as políticas de investimentos, com oportunidade de cooperação econômica entre os dois países. Laércio destacou a importância de ter a Argentina como parceiro comercial, valorizando sua força no Mercosul e como potencial comprador de produtos produzidos no Brasil e em Sergipe.

Rosário do Catete

O prefeito eleito de Rosário do Catete, Etelvino Barreto (DEM), juntamente com seu vice, Magno Monteiro (PRB), e o presidente da Câmara de Vereadores, Hélio do Santos (PSD), foram recebidos pelo Governador Jackson Barreto. Entre as pautas discutidas durante o encontro, foram contempladas a Saúde (Hospital Municipal), Educação, Segurança (Readequação dos prédios públicos) e Infraestrutura (abastecimento de água do povoado Siririzinho).

Assistência Técnica I

A Conserta Smart, maior rede de assistências técnicas de smartphones e tablets do Brasil, acaba de chegar em Aracaju. “Estamos muito felizes com essa inauguração. Creio que teremos bastante aceitação por aqui”, explica o novo franqueado da rede. A rede atualmente realiza mais de 800 ordens de serviço por dia em mais de 200 unidades espalhadas por todo o Brasil, faturando mais de R$ 2 milhões. Esse número representa um crescimento de 415% ao ano.

Assistência Técnica II

A empresa oferece para os consumidores mais de 50 tipos de serviços para smartphones e tablets, entre eles consertos em geral, limpeza, venda de acessórios, entre outros serviços, onde em alguns casos, o cliente pode fazer acompanhamento online da sua ordem de serviço através do site. Todos os funcionários e franqueados da rede recebem treinamentos constantes com especialistas e engenheiros do setor para oferecer o melhor serviço ao consumidor. A nova unidade fica na Rua José Ramos da Silva, Galeria Annas, loja 06, 13 de julho.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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