O mundo inteiro já percebeu que a crise que abala as instituições do nosso País poderão ter efeitos “catastróficos” quanto à estabilidade de toda a América do Sul. A “luz amarela” não foi acesa apenas pelo governo brasileiro, mas por líderes de outros países que dependem economicamente do crescimento e do desenvolvimento do Brasil. Diferente do que dizem alguns jornalistas e pensadores, o problema central não está no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Isso já é pauta superada! Mas na incapacidade gerencial e administrativa que o governo de Michel Temer (PMDB) vem demonstrando.
Diante da fragilidade do Executivo e das inconsequências do Legislativo, quem tem feito “festa” em 2016 é o Poder Judiciário. Tem se aproveitado bem das “brechas” para ocupar espaço e minar os demais, respeitando a “independência e autonomia” dos outros poderes. Caíram Dilma e o deputado Eduardo Cunha (PMDB), então presidente da Câmara Federal. Agora o Supremo Tribunal Federal (STF) pode até fazer um “favor” ao povo brasileiro, destituindo o senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Congresso Nacional, mas esta decisão tem que ser avaliada com a cabeça e não com o “fígado”.
Diferente de Eduardo Cunha, que aparentemente blefou o tempo inteiro e terminou praticamente isolado por sua “tropa de choque”, ao menos nessa terça-feira (6), Renan surpreendeu com a decisão da Mesa Diretora do Senado que quer mantê-lo na presidência do Congresso Nacional até que o pleno do STF decida se acompanha ou não o entendimento do ministro Marcos Aurélio pelo seu afastamento da linha sucessória do comando do País. Nem todos os senadores apoiam Renan, é verdade, mas muitos não aceitam, mesmo que veladamente, qualquer insubordinação ao Poder Judiciário.
Temos configurada ai mais uma crise institucional deflagrada no nosso País e, como já dito, que pode ter fortes consequências. Temer não é tão sagaz quanto Eduardo Cunha, mas além de corajoso, demonstra “jogar” com o regimento interno do Congresso e a Constituição Federal. Além da experiência legislativa, ele carrega forte prestígio político. Ex-presidentes como Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) tinham nele um aliado importante, como também o faz o atual presidente Michel Temer. Sem contar que a cada palavra proferida, Renan demonstra conhecer muito bem a relação com o STF, sobretudo, tem boa relação com os ministros e sabe exatamente aquilo que pode “machuca-los”.
Odiado por muitos, respeitado por alguns, Renan Calheiros é uma “peça-chave” no cenário político atual. É uma figura pública que transita muito bem por várias correntes políticas e que tem o perfil de liderança dentro do Congresso Nacional. Não é nada popular, e demonstra não se preocupar muito com isso. Faz valer mesmo é seu poder de articulação, sua influência junto ao Executivo e ao Judiciário. Até então sempre buscou ser uma espécie de “elo” entre o Parlamento e os demais poderes. Há quem diga que ele esteja “jogando alto”, passando dos limites quando decidiu “peitar” o STF, mas em se tratando de Renan, é difícil concluir se a “cartada” em questão é certeira ou precipitada.
Mas é bom os críticos de plantão avaliarem bem o cenário político. Renan não é fundamental apenas para o seu grupo político. Ele acaba sendo indispensável para o futuro do País. É isso mesmo! Sua saída da presidência do Congresso representa a posse do senador Jorge Viana (PT), desafeto direto do governo Michel Temer e que já declarou que não vai avançar em questões importantes para o Brasil como a PEC do teto dos gastos públicos. Vai preferir seguir a orientação do PT e colocar em risco o futuro da Nação. Não, isso não é terrorismo! Temer faz sim um governo ruim e muito fraco, mas a “queda” de Renan, com a posse de Jorge Viana, o Executivo praticamente ficará ingovernável. Não há muito o que fazer…além de esperar o que irá acontecer…
Veja essa!
O sentimento nas ruas é de revolta do povo brasileiro com tanta roubalheira e com a baixa produtividade dos representantes no Congresso Nacional. A grande maioria não vê mais legitimidade nos parlamentares e parece ter perdido a paciência com Michel Temer.
E essa!
Houve certa expectativa com Temer, sobretudo para a economia e o mercado. No início, uma melhora repentina foi animadora, mas ele não consegue destravar os problemas de Dilma Rousseff e, algumas vezes, tropeça nas próprias pernas. Em contar que é um governo que se comunica muito mal com o seu povo…
Bolsonaro
Este colunista mantém o mesmo raciocínio de outro comentário anterior: este cenário político, com instituições falidas, com líderes políticos manchados com corrupção e com o povo nas ruas, só beneficia uma candidatura extremista como a do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) para a presidência da República.
André Moura I
Pela capacidade de articulação política e pelo bom trânsito que mantém em Brasília, o líder do governo e deputado, André Moura (PSC), é cotado em Sergipe como forte candidato a Senador em 2018. Há quem ache até que ele disputa o governo, o que é improvável para este colunista. Apostaria numa candidatura à reeleição.
André Moura II
Como líder do governo federal na Câmara dos Deputados, todos acham que André Moura conquistaria uma das vagas de senador em disputa. O grande problema é que a gestão que ele lidera ainda não disse muito a que veio, não é popular e já sofre com o desgaste junto ao povo. O sergipano precisa ter cuidado para não absorver isso.
Justiça
É preciso também fazer Justiça com Michel Temer: ele exerce um mandato “tampão”, já disse que não pretende disputar a reeleição e que está disposto a promover as reformas mais impopulares, mas necessárias para a retomada do crescimento do País. Chegamos ao “fundo do poço” graças a uma política populista e irresponsável do PT.
Habilidade
Quem também vai precisar de muito “jogo de cintura” são os cinco deputados federais sergipanos que votaram contra as medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Os parlamentares têm um ponto de vista que merece uma reflexão, mas há uma forte campanha para tentar “queimá-los” em andamento nas redes sociais.
Missa encomendada?
Pela “ira” da procuradora Eunice Dantas com os votos dos sergipanos, é complicado não associar ao MPF a campanha para desgastar os parlamentares. Que por sinal é muito parecida com a campanha promovida, também nas redes sociais, para “queimar” os vereadores de Aracaju, durante a campanha eleitoral, que estão envolvidos na Operação Indenizar-se.
Entra e sai
A informação é que a juíza Rosa Maria Matos Alves de Santana Brito determinou o afastamento dos suplentes de vereador, Junior Pinheiro e Acácio do Augusto Franco, da Câmara Municipal. Restando pouco dias para o recesso, a tendência é que a CMA finalize os trabalhos com 22 vereadores em plenário, mas remunerando 31.
Prefeitos
Os prefeitos eleitos dos municípios de Capela e Neópolis, Silvany Sukita e Luiz Melo de França, respectivamente, além do prefeito reeleito de Nossa Senhora da Glória, Francisco Nogueira Nascimento, foram recebidos pelo conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), nessa terça-feira (6).
Neópolis
Nas visitas foram tratados temas inerentes a este final de gestão, com o atual e os futuros gestores esclarecendo dúvidas sobre aspectos como transparência e prestação de contas. “Encontramos informações importantes para o aperfeiçoamento da administração; o Tribunal está sendo muito solícito nessa parte de nos orientar sobre como trabalhar no momento de dificuldade”, afirmou Luiz Melo de França.
Aracaju
O TCE expediu ofício na manhã dessa terça determinando às instituições bancárias com as quais a Prefeitura de Aracaju mantém vínculo que efetuem o desbloqueio das contas do município. A determinação deveu-se ao ofício protocolado no Tribunal pelo secretário da Fazenda Municipal, Jair Araújo de Oliveira, atestando a conclusão do pagamento de toda a folha dos servidores referente ao mês de outubro.
Agrese
O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE), Mendonça Prado, concederá entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (7), a partir das 08 horas, em seu gabinete na sede da AGRESE. A coletiva visa explicar sobre o novo regulamento do gás canalizado, que estabelece o novo marco regulatório do gás natural em Sergipe. Na ocasião, Mendonça Prado também irá falar sobre as atividades da Agência Reguladora.
Taxistas
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Taxis de Sergipe (Sintax) se reuniram com o deputado André Moura, para pedir que a urgência ao Projeto de Lei 5587/16, que proíbe a implantação do Uber no Brasil, seja votada esta semana na Casa. “O requerimento de urgência é o 12º da pauta. Temos três Medidas Provisórias trancando a pauta, além de nove vetos presidenciais, três destaques, 30 Projetos de Lei do Congresso e o Orçamento para serem votados pelos deputados e senadores em até duas semanas, por causa do recesso. São muitas matérias, mas tentaremos deliberar o requerimento de urgência até a próxima semana”.
Valadares Filho
O deputado federal Valadares Filho (PSB), recebeu, no gabinete em Brasília, o superintendente do IPHAN/Sergipe, Gilmair Soares. Na ocasião foi discutida a obra de restauração da Estação Ferroviária de Aracaju, desativada há mais de 10 anos. “Conversamos sobre a reforma deste importante monumento histórico, orçada em R$ 11 milhões. Os recursos são oriundos do PAC Cidades Históricas, do Ministério do Planejamento”, afirma o deputado. O superintendente do Iphan garante que o projeto de restauração já está pronto.
Abuso de autoridade
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) apresentou requerimento para extinguir a urgência do Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. O documento foi assinado por 22 senadores e ainda pode receber mais adesões.
Valadares
Para o senador, o projeto precisa ser melhor debatido antes de vir a Plenário. “A matéria precisa ir à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é a Comissão competente para tratar do assunto. Além disso, o tema demanda um debate mais aberto com sociedade”, defendeu.
Homenagem
O legado exercido pelo empresário Antônio Melo Prudente ao longo de seus 99 anos de idade foi reconhecido pela Assembleia Legislativa. Nessa terça-feira (6), o Laranjeirense recebeu das mãos do presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo, a Medalha do Mérito Parlamentar.
Antônio Melo
“Estou muito feliz pela homenagem e com os amigos. Foi uma missão cumprida com muito trabalho e dedicação. Me dei muito bem com a família, amigos e com o comércio. Agradeço a Deus a quem sempre me deu sabedoria e condições humanas de vida”, asseverou o ilustre homenageado no auge dos seus 99 anos de vida.
Luciano Bispo
Segundo informou Luciano Bispo, a indicação para que o Antônio Melo Prudente estivesse sendo agraciado com o Mérito Parlamentar foi motivada pelo ex-deputado, Arnaldo Bispo. Durante a solenidade, coube a Arnaldo, que é genro do homenageado, fazer a entrega da medalha de Mérito Parlamentar.
Governo do Estado
O governador Jackson Barreto afirmou que não irá unir as secretarias de Estado de Cultura (Secult) e Esporte. A decisão foi anunciada durante a reunião com membros do Conselho Estadual da Cultura e da Secult, que solicitaram a não incorporação de uma pasta a outra. Na ocasião, o governador aproveitou para solicitar que os entes culturais estejam mais engajados em proporcionar ações do setor nas periferias do estado, levando manifestações artísticas também para as áreas menos favorecidas da população.
Olhar diferenciado
O governador disse que decidiu não realizar mudanças na Secretaria de Cultura, pois entende que esta precisa de olhar diferenciado. “O fundamental é que atendi ao Conselho Estadual de Cultura, no sentido de manter a Secult sem fundir com o Esporte, até porque não são atividades afins. Cada vez mais queremos levar cultura à população e achamos que esse pedido tem realmente razão de ser, pois o governo precisa dar, também, atenção especial e profunda ao Esporte, principalmente nesse momento em que a juventude se vê envolvida com tantas drogas”, destacou.
Meio Ambiente
O Governo do Estado, por meio da Administração do Meio Ambiente (Adema), reunirá os prefeitos da gestão 2017-2020, além de secretários, vereadores e assessores, para tratar sobre questões ambientais que demandam maior controle e regulamentação em Sergipe, a exemplo da coleta, transporte e destinação do lixo, instalações de matadouros e regularização de cemitérios. O evento acontece no dia 12, das 8h às 12h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e tem o objetivo de conscientizar as novas administrações para o efetivo gerenciamento de problemas.
Eduardo Amorim I
O senador Eduardo Amorim (PSC) recebeu da Associação Brasileira dos Fabricantes de Carrocerias de Madeira (ABFCM), uma placa de homenagem em reconhecimento ao trabalho na edição das resoluções 552/2015 e 588/2016 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que fixa os requisitos mínimos de segurança das cargas transportadas em caminhões. A nova resolução, a 631/2016, permite a fabricação das carrocerias de madeira de alta densidade e alta resistência com fixadores metálicos, por exemplo.
Eduardo Amorim II
A resolução anterior do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) detalhava que as carrocerias de madeiras podiam ser fabricadas e comercializadas normalmente até dia 31 de dezembro de 2016; já em 2017, se a resolução não fosse revista, todas as carrocerias deveriam ter suas bases em aço. “A ABFCM trabalhou com o senador Eduardo e embasamento técnico demonstrando ao Denatran que a madeira tem a resistência adequada para essa estrutura”, explicou o engenheiro Carlos Rodrigues.
Benefício
Para o senador Eduardo, a resolução vai favorecer 22 mil empregos e 580 empresas que trabalham com carrocerias. A nossa audiência, em agosto passado, com o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi, avançou graças aos números da área que apresentamos. “Evitamos o desligamento de milhares de trabalhadores. Em Itabaiana, cidade tradicional neste tipo de produto, seriam mais de três mil desempregados imediatos”, disse o parlamentar.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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