Desde o resultado da eleição municipal na Grande Aracaju, em outubro passado, que este colunista vem fazendo uma reflexão ampla sobre o processo político sergipano. Buscou até dados e informações ainda da campanha eleitoral de 2014 e novamente chegou a uma constatação: a oposição em Sergipe precisa se reinventar, precisa se renovar e, sobretudo, necessita conhecer e falar a linguagem do povo! Requer no bloco mais sensibilidade para ouvir o som que vem das ruas e habilidade para fazê-lo ecoar em discursos, palestras, reuniões, movimentos e entrevistas. A oposição não deve apenas ser convincente, mas popular e uniforme.

Caso contrário, vai trabalhar apenas para garantir mais uma vitória do agrupamento liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) em 2018. Para este colunista, existem dois pontos que precisam ser bem compreendidos inicialmente: o primeiro deles (e um dos mais complicados, diga-se de passagem) é querer ser oposição, compor com a oposição, ao governo do Estado e à Prefeitura de Aracaju. Em Sergipe a classe política conseguiu desenvolver um novo “bloco”: além da oposição e da situação, existe a “turma do muro”, o famoso “bloco do centro”, onde ou se silencia eternamente ou reivindica apenas alguns pontos do interesse de sua base eleitoral ou categoria, sem se importar com os demais.

Para ser efetiva, a oposição não deve ser sistemática, mas precisa de unidade, de articulação e, sobretudo, de grupo. O segundo ponto e tão fundamental quanto: não se faz oposição com o fígado! O povo não se mobiliza com uma oposição raivosa que até fala a verdade, mas que transpira “ódio” e “rancor”; esta é uma forma de fazer política ultrapassada, retrógada e que não acompanha o novo formato do mundo político. Não que este colunista defenda a mentira, a desfaçatez ou a baixaria. A teoria é que o membro da oposição precisa não apenas convencer as pessoas da sua tese, ele precisa conquistar seguidores, cativar a população a abraçar o seu pensamento, a sua causa.

É importante ressaltar que na oposição, hoje em dia, o que não faltam são políticos experientes, gente que já perdeu é verdade, mas que já venceu várias eleições. Não estão “velhos” ou “ultrapassados”; alguns, inclusive, nos representam muito bem por aí afora; o problema é que a forma de fazer política nos dias atuais mudou, o momento também requer uma postura mais sensível, mais humana aos anseios do povo. Não basta apenas o político da oposição visitar um município e fazer um discurso sobre aquele tema; não basta conceder centenas de entrevistas cobrando a mesma demanda, se ele não consegue “entrar no coração” das pessoas que lhe ouvem.

A verdade é que em Sergipe temos uma oposição forte, é verdade, mas que comete “pecados capitais” e que, em muitos casos, é elitizada, fica distante do anseio dos mais pobres, dos mais necessitados. O mais humilde, o mais carente quer sentir a presença do político na sua cidade, no seu bairro ou comunidade; quer ouvi-lo; quer o seu problema resolvido, é verdade; mas não abre mão de sentir confiança, de se sentir abraçado, cativado. Muitas as vezes o “grito” da oposição consegue chegar em todos os pontos do Estado, mas efetivamente ele não chega a lugar algum! A oposição, hoje em dia, emite um “som” que se espalha rapidamente, mas que não se propaga, não ecoa…

Em síntese, não basta a oposição ter os melhores quadros, ter os melhores nomes, grandes parlamentares se ela não se comunica bem, se ela não consegue transmitir o sentimento do povo. Neste ponto, diga-se de passagem, o governador Jackson Barreto, bastante questionado, a frente de uma administração que deixa muito a desejar, sabe fazer muito bem. Se sobra coragem e disposição aos que fazem oposição, falta sentimento, falta mais “periferia”, experiência de rua e, sobretudo, falta mais humildade. Faltam menos de dois anos para uma nova eleição, mas ainda é tempo de sobra para acordar e mudar! Depois terá tempo de sobra para chorar e lamentar…

 Veja essa!

Nem assumiu a Prefeitura de Aracaju e o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) parece já ter deixado a vaidade chegar ao topo! Muito questionado pela “mudança de comportamento” nos mandatos anteriores, o “camarada” já trata com desdém o Ministério Público Estadual durante a transição.

E essa!

Durante coletiva, o promotor de Justiça, Henrique Cardoso, reclamou para a imprensa que Edvaldo Nogueira tem se recusado a participar das auditorias mediadas pelo próprio MP durante o processo de transição da Prefeitura de Aracaju. Apesar de todos os problemas, a gestão atual teve o reconhecimento do promotor pela colaboração que tem dado.

Clima de guerra

Pelo visto, o descumprimento de Edvaldo Nogueira tem um único objetivo: quer assumir a prefeitura no próximo dia 1º e criar uma espécie de “clima de guerra” contra o atual prefeito João Alves Filho (DEM). Deveria se preocupar em fazer uma boa administração pelo bem de toda a cidade…

Será fiscalizado

Até porque os equívocos cometidos pela atual gestão em Aracaju já vinham e continuarão sendo fiscalizados com rigor pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Na campanha Edvaldo já falava em “falência” quando se referia à PMA. Politizar o início da gestão não ajudará em nada a cidade.

Prova

É tamanha a “sede de vingança” de Edvaldo Nogueira para com João Alves Filho que, também em uma entrevista coletiva nessa segunda-feira (12), ele reclamou da falta de informações, de dificuldade no acesso aos dados da PMA. Sua afirmação difere da feita pelo promotor Henrique Cardoso revelando que a gestão atual tem colaborado com o MPE.

Outro lado

Por sua vez, em nota oficial, a Comissão de transição designada pelo prefeito eleito Edvaldo Nogueira diz que “vem a público, respeitosamente, discordar das informações divulgadas pelo eminente representante do Ministério Público Estadual de que Edvaldo estaria se recusando a comparecer às audiências que estão sendo realizadas naquele órgão ministerial”.

Não foi convidado?

“Em nenhum momento, a coordenação da equipe de transição, formalmente designada nos termos da Resolução no 301/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, recebeu qualquer convite para participar da audiência ou foi cientificada da existência de trabalho de levantamento de informações que, por ventura, esteja sendo feito pelo conceituado Ministério Público Estadual”, acrescenta a nota de Edvaldo, supostamente desmentindo o MPE.

Coleta de dados

“Por oportuno, a comissão de transição esclarece que o levantamento das informações acerca da atual situação financeira e administrativa, englobando a receita, a despesa, as licitações, os contratos, os convênios entre outros aspectos, encontra-se em andamento com a coleta e análise dos dados disponíveis nos órgãos de controle, fiscalização e de previdência, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e dos Ministérios do Planejamento e da Previdência, assim como das informações recebidas, até o momento, da equipe de transição da Prefeitura Municipal de Aracaju”, completa a nota.

Disposição

“Esclarecemos que estamos à disposição do Ministério Público Estadual para participarmos de encontros acerca da transição no Município de Aracaju e para recebermos as informações já coletadas e que ainda não sejam do nosso conhecimento”, conclui a nota a equipe de transição de Edvaldo.

Mentiu?

O promotor Henrique Cardoso, por sua vez, desmentiu Edvaldo Nogueira dizendo que “não estamos tendo a a resposta do prefeito eleito Edvaldo Nogueira que tem se negado a comparecer nas audiências. Ele não vem acompanhando apesar de ser devidamente intimidado. Inclusive ele deixou ordem para não ser notificado ou intimidado em sua residência, dando a entender que não pretende comparecer”. E agora?

Contratos temporários

Henrique Cardoso aproveitou para chamar a atenção do prefeito eleito que, em caso de um momento de completa instabilidade da gestão municipal, possa querer fazer contratações emergenciais em sua gestão. “Se for essa a ideia, nós já vamos avisar que o MPE vai agir preventivamente e o Tribunal de Contas já está monitorando tudo isso”.

Nomes da equipe

Falando em Edvaldo, o prefeito eleito anunciou, nessa segunda-feira (12), no Sindicato dos Bancários, três integrantes que comporão sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2017. Farão parte do secretariado Carlos Cauê (Governo), Mendonça Prado (Empresa Municipal de Serviços Urbanas) e André Sotero (Saúde).

Reconstrução

Detalhando a dificuldade vivida pela população de Aracaju no momento, com ênfase na precariedade do recolhimento de lixo, falta de remédios e cuidado com a administração pública, ele disse que 2017 será um ano de “reconstrução da cidade”, e apontou a Saúde, Limpeza Urbana e pagamento dos salários dos servidores e Segurança Pública como “prioritários”. O prefeito eleito também ponderou que fará o enxugamento da máquina, com redução de cargos e de secretarias.

Carlos Cauê

“Cauê terá uma função muito importante, com a junção da coordenação política e administrativa do governo municipal”, cravou Nogueira, ressaltando que a atual Secretaria de Articulação Política será extinta.

Mendonça Prado

Para a Empresa Municipal de Serviços Públicos (Emsurb), ele recebeu a indicação do PMDB, com a anuência do governador Jackson Barreto, do ex-deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, que participou ativamente do processo eleitoral. “Faço isso não somente pelo que combinamos com o governador, mas, sobretudo pela competência, dedicação e capacidade de gestão que tem Mendonça Prado. É preciso colocar a cidade nos trilhos e a Emsurb carece de um homem realizador”, emendou.

André Sotero

“Não fui buscar um político e nem ninguém ligado a grupos econômicos e sim um técnico gabaritado para recuperar urgentemente a saúde de Aracaju. Vamos ter muito trabalho, mas estou confiante que iremos reverter a situação de penúria em favor da saúde do povo aracajuano”, disse. Edvaldo salientou que até o dia 31 de dezembro fará o anúncio de todo o seu secretariado.

E a Agrese?

Com a vitória de Edvaldo para prefeito e a indicação de JB para que Mendonça Prado componha a equipe da PMA, cria-se a expectativa sobre quem comandará a Agência Reguladora do Estado: ou ela será extinta, dentro do compromisso firmado por JB com o governo federal de “enxugar a máquina” ou será ocupada por mais um aliado político sem mandato?

E a PC, JB?

No final de novembro, o governador Jackson Barreto prometeu, em entrevista anunciar cronograma de convocação de excedentes do último concurso da Polícia Civil até o dia 10 (sábado passado). Mas até agora nada foi anunciado…

Déficit
As informações dão conta que o Estado tem, em atividade, 784 policiais civis. A previsão legal é de 1.500. Ou seja, há um déficit de 716, mais do que o dobro dos excedentes que ainda não foram chamados. Existem apenas 273 aprovados no concurso da PC e o déficit continua crescente com aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Já treinados

É importante ressaltar também que esses excedentes já foram preparados para o trabalho pela ACADEPOL (Academia da Polícia Civil). Que falta dinheiro, isso todo mundo já sabe, mas, governador, parece que também falta vontade do governo em querer tentar amenizar o problema da Segurança Pública no Estado.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio de sua Diretoria Técnica, encaminhou ofício circular para a todas as prefeituras municipais determinando que os gestores demonstrem, no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento do ofício, o cumprimento da obrigação de divulgar a lista de credores em ordem cronológica no Portal de Transparência, conforme previsto no artigo 13 da Resolução TC nº 296, de 11 de agosto de 2016.

Descumprimento
Tal decisão foi tomada em deliberação unânime, na sessão plenária realizada no último dia 1º. Segundo o ofício, o descumprimento à determinação e, mais especificamente, à Resolução da Casa, além de constituir fato jurídico a ensejar a irregularidade das contas, dá margem à aplicação de multa administrativa pessoal de até R$ 62.033,61, sem prejuízo das demais sanções previstas.

Telha

Uma equipe de promotores de Justiça e o diretor de Controle Externo de Obras e Serviço do Tribunal de Contas do Estado, Adir Machado, apresentaram à imprensa o esquema que foi montado na Prefeitura Municipal de Telha para tentar atrapalhar as investigações feitas durante a “Operação Antidesmonte”, que visa monitorar a fase final de gestão dos prefeitos de municípios sergipanos e evitar o desmonte do patrimônio público para a nova gestão. O resultado disto foi o afastamento do prefeito Domingos dos Santos Neto e do secretário de finanças, Elton Márcio.

Rombo
Em três meses, foi detectado um desfalque de R$ 539 mil. Houve saque na boca do caixa, com cheque nominal para a Prefeitura, endossado pelo prefeito e secretário de finanças, parando este valor nas contas de terceiros. “Alguns processos de despesas foram montados enquanto a operação ocorria e enquanto os técnicos do Tribunal tentavam descobrir o que acontecia em Telha. E, no entender do Ministério Público e do Poder Judiciário, isto foi uma atitude que demonstrou desapreço à investigação, um verdadeiro obstáculo para ludibriar os órgãos de controle enquanto as coisas estavam sendo descobertas”, explicou Adir Machado.

Eduardo Amorim I

Em entrevista ao programa ‘Fala Sergipe’ da rádio Mix FM, o senador Eduardo Amorim criticou a atual gestão do Governo do Estado e disse que Jackson Barreto tem a política como profissão: “para o governador, política é profissão. Não sabe fazer outra coisa”, disse.

Eduardo Amorim II

“O Governo de Sergipe não para de nomear cargos comissionados. Enquanto isso, o salário dos servidores está atrasado. Abra o Diário Oficial e verá nomeações todos os dias. Como é que se permite nomear se não tem os salários em dia?”, indagou. “Este ‘desgoverno’ transformou Sergipe no Estado mais violento do País e em um dos mais endividados também”, completou.

Eduardo Amorim III

O parlamentar salientou que o governador Jackson Barreto faz da política um meio de sobrevivência. “A vida toda fez só isso. Diz que é bacharel em Direito. Sabe dizer se ele advogou alguma vez? Eu tenho profissão. A minha é Medicina. Qual a profissão dele? Política. Só sabe fazer isso. Tem que ganhar, tem que ganhar porque se perder haverá os apadrinhados desempregados”, disse Eduardo Amorim.

Ação Civil

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal de Sergipe e a empresa Marazul Empreendimentos LTDA. O inquérito foi aberto após a instituição receber queixa relatando que, dentre outras irregularidades, estaria ocorrendo o atraso no pagamento de salários, o não pagamento de férias e terço constitucional referente à prestação de serviços à UFS.

Repasses atrasados

Segundo o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, comprovou-se que o atraso do pagamento salarial dos empregados da Marazul foi consequência da demora dos repasses feitos à empresa pela UFS. Com o propósito de evitar futuras violações aos direitos sociais dos trabalhadores da Marazul, o órgão solicita a antecipação dos efeitos da tutela por meio de liminar. Na ação, o MPT requereu a indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 400 mil.

 Obrigações

A empresa terceirizada e a universidade devem, portanto, pagar integralmente os salários aos empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. No caso das férias, efetuar o pagamento do terço constitucional e do abono pecuniário, se for o caso, em até dois dias antes do início do descanso. Ainda, deve-se efetuar o pagamento em dobro das remunerações referentes às férias que não forem pagas dentro do prazo, incluído o terço constitucional.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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