Aracaju, 6 de dezembro de 2021

MP DE SERGIPE RECEBE VISITA DO CÔNSUL DOS EUA RICHARD REITER

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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Cônsul dos Estados Unidos no Nordeste, Richard Reiter, um diplomata de carreira do Departamento de Estado dos EUA. Ele assumiu a função de Cônsul Geral no Recife, Pernambuco, em Julho de 2014. Reiter foi recepcionado pelo Procurador de Justiça Dr. Paulo Lima de Santana, que estava como PGJ em exercício, pelos Promotores de Justiça Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto e Dr. Luis Fausto Dias Valois Santos, pela servidora Mariana Moura Rocha e pelo estagiário Fábio Faria.

A visita foi de cortesia, mas teve como pauta discutir Direitos Humanos no Estado de Sergipe. O Promotor de Justiça e Coordenador Estadual do Projeto “Racismo: Conhecer para Enfrentar”, Dr. Luís Fausto, relatou problemas históricos que envolvem a cultura do negro no Brasil e falou da intolerância religiosa que acontece em Sergipe.

“No início do ano recebemos denúncias sobre apreensão de instrumentos sagrados religiosos por parte da Polícia Militar, alegando pertubação do sossego. Mas não é só esse problema que enfrentamos aqui no Estado. Há casos de racismo pela cor da pele, religião, idade, alguns casos até com flagrantes feitos com celular, com expressões preconceituosas. Além disso, estamos lutando para inserir a cultura do negro nas escolas e implementar ações para o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e implementação do que diz a Lei 10.639. O que o MP quer é que o Estado garanta o direito à religiosidade e que todas elas sejam respeitadas, principalmente as religiões de matriz africana, que são alvos de vários preconceitos”, explicou Dr. Luis Fausto.

Já a Promotora de Justiça Dra. Cecília Barreto listou projetos e programas promovidos pelo MPSE e aplicados pelo Centro de Apoio Operacional e pela Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. Um deles é o “SALVE Idoso” – um Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra a Pessoa Idosa. Ele tem o objetivo de coibir todas as formas de violência de cunho psíquico, físico ou patrimonial por meio da articulação de instituições públicas ou privadas que prestem serviços à pessoa idosa. “O intuito não é punir, mas estar sempre por perto para orientar”, disse Dra. Cecília.

Além do “SALVE Idoso”, a Promotora de Justiça falou sobre a Fiscalização das Instituições de Longa Permanência (os antigos asilos), que acontece periodicamente para garantir que elas ofertem o atendimento adequado aos idosos nelas inseridos, com base no que dispõe o ordenamento jurídico, em especial o Estatuto do Idoso. Dra. Cecília ainda mostrou ao Cônsul o projeto voltado à população de rua de Aracaju. “O MP quer tentar retirar essas pessoas da rua e para isso articula com os demais órgãos da Saúde, da Assistência Social, da Educação e de Esportes. Em vez de ajuizarmos ações, que muitas vezes não são cumpridas pelos gestores, nos unimos a esses órgãos na tentativa de melhorar a vida dessa população, através de políticas públicas”, frisou.

Dra. Cecília ainda falou acerca do Projeto “SALVE Mulher”, desenvolvido pelo CAOp da Mulher. “Assim como o ‘SALVE Idoso’, o ‘SALVE Mulher’ tem o intuito fiscalizar e coibir as formas de violência, nesse caso, agressões domésticas praticadas contra a mulher. Além do Sistema feito para denúncias, o MP desenvolve estratégias educacionais como a divulgação do ‘Disque Denúncia 180’ em uma rede de supermercado, distribuição de cartilhas nas escolas, falando sobre a Lei Maria da Penha, e conscientização da população através de mensagens nas contas de energia e água”, concluiu a Promotora de Justiça.

“Estou muito impressionado com o trabalho do MP de Sergipe. Uma instituição muito organizada e preocupada com diversas questões. Para mim é uma surpresa, um Estado pequeno com tantos projetos voltados para os Direitos Humanos. Estamos discutindo a temática no mundo inteiro e é muito bom saber que podemos fazer parcerias e realizar trabalhos em conjunto com órgãos públicos, Ministério Público e a Justiça para enfrentarmos os desafios”, enfatizou o Cônsul.

Para Dr. Paulo Lima, receber o Cônsul Richard Reiter foi uma honra para o MP Sergipano. Um homem muito influente, inteligente e sensível, preocupado com as questões humanitárias. “O MP está sempre de portas abertas a todos e contará com toda ajuda para fazer prevalecer sempre o direito”, destacou.

Consulado Geral dos EUA em Recife

Estabelecido em 1815, o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife é o posto de representação diplomática americano mais antigo no Brasil. O ano de 2015 marcou os 200 anos de amizade e colaboração entre os Estados Unidos e a região Nordeste, uma data que foi celebrada em parceria com os brasileiros.

Os EUA têm mantido relações diplomáticas com a região Nordeste do Brasil por mais tempo que quase qualquer outro lugar do mundo. Desde a chegada do primeiro Cônsul Samuel Voorhees, o Consulado atua em diversas áreas nos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

MPE

 

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