Por Ítalo Duarte
Nesta quarta-feira, dia 20, no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Funesa, e o Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES) receberam representantes de oito estados para a abertura do II Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Estaduais de Saúde do Nordeste. A solenidade contou com a representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Shirley Marshal Diaz Morales, e com o ex-deputado federal e ex-secretário de Estado da Saúde de Sergipe Rogério Carvalho.
O vice-presidente do Conselho Estadual sergipano, Eduardo Ramos, explicou que os três dias do evento, de quarta até a próxima sexta, dia 22, serão muito proveitosos para se discutir saúde pública. “Sentimos uma necessidade de nós, representantes da sociedade civil, fazer aliança com controles sociais dos estados do Nordeste. E, aqui, nós discutiremos propostas, financiamentos, programas. Como o SUS vai se comportar diante da política do governo nacional? Como poderemos trabalhar com menos recursos para a Saúde?”, detalhou algumas questões que serão discutidas no encontro.
Em sua fala, Rogério destacou a necessidade de debates sobre a saúde pública com a sociedade e frisou a importância da integralidade no SUS. “A integralidade na saúde é o debate central do SUS. Então, qual é o problema do SUS? O SUS dá medicamentos de alto custo, tratamento de câncer, saúde bucal. O problema é a regularidade. Além disso, ainda tem intervenção judicial dizendo o que se tem que fazer fora daquilo que deveria ser discutido e debatido na sociedade. Isso tem que ser trabalho para o Conselho Nacional de Saúde”, afirmou.
Durante os três dias, os Conselhos Estaduais de Saúde e as Secretarias Executivas da Região Nordeste irão analisar, avaliar, refletir e propor estratégias políticas para o fortalecimento do SUS e do controle social, especialmente em relação aos estados do Nordeste, e dar continuidade às discussões iniciadas no primeiro encontro, em João Pessoa/PB.
O evento vai contar com a apresentação das experiências exitosas dos CES; regulação estadual; análise e avaliação dos diversos programas de saúde federais com cortes de recursos e a relação dos movimentos, controle social com o Ministério da Saúde em relação ao subfinanciamento do SUS; e o cartão SUS.
Também serão discutidas a autonomia financeira dos Conselhos Estaduais de Saúde e a Unificação dos Conselhos Estaduais de Saúde do Nordeste, bem como o desenvolvimento de propostas para demandar ao CNS e da Carta ao Ministério da Saúde.
Os conselhos de saúde permitem que a sociedade civil participe e intervenha nas ações de saúde pública no país, garantindo o cumprimento de seus direitos. Formados por usuários, trabalhadores e representantes do governo e prestadores de serviços, os conselhos acompanham e avaliam a execução das ações da saúde, formulando, inclusive, prioridades da política do SUS em conjunto com a gestão governamental.
Fonte e foto assessoria