Aracaju, 18 de abril de 2024
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Semarh discute criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural em Glória

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O objetivo foi discutir a criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que tem características de dois tipos de biomas: Mata Atlântica e Caatinga

Na manhã desta segunda-feira, 5, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, recebeu em seu gabinete o gestor de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora da Glória, Dijalci Aragão, além de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), campus do Sertão. O objetivo foi discutir a criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que tem características de dois tipos de biomas: Mata Atlântica e Caatinga.

A área possui aproximadamente 600 tarefas, de propriedade particular. Segundo o secretário Dijalci Aragão, da mesma forma que foi efetivada uma parceria com a UFS, aproveitando todo seu corpo docente científico, a prefeitura quer o auxílio da Semarh para agilizar o processo de transformação do espaço em RPPN.

Atento ao pleito, Olivier Chagas disse que a Semarh vai dar todo o apoio logístico e institucional para que essa demanda de criação da RPPN possa ser efetivada o mais rápido possível.

Para isso, explica Olivier, a Semarh vai articular para que a Assembleia Legislativa de Sergipe aprove o Projeto de Lei que autoriza o Estado a criar suas RPPNs, como acontece em outros Estados.

“Com o PL aprovado, a Semarh vai ter autonomia de criar a RPPN sem precisar de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A RPPN é uma unidade gerida pelo proprietário. A gente entende que é uma das melhores formas de preservação”.

Para Dijalci Aragão, a parceria com a Semarh será extremamente importante. “Fizemos uma parceria com a UFS, campus de Glória, e com o conselho de Meio Ambiente e viemos aqui para saber como a Semarh pode nos ajudar para que essa unidade possa virar uma RPPN, até porque nossos alunos precisam estudar a fauna e a flora dessa área que é uma propriedade particular. O proprietário, inclusive, é bem receptivo e tem interesse de transformar essa área em preservação legal. Com o apoio da Semarh, tenho certeza que isso será concretizado o mais rápido possível, porque entendo que a Semarh, como órgão competente, nos ensinará todos os caminhos para que isso aconteça”.

O professor do núcleo de Zootecnia da UFS, Elias Alberto, disse que o lugar tem potencial para ser uma extensão da universidade, com o intuito de levar os alunos a conhecerem a biodiversidade e desenvolverem trabalhos por lá. “Fechamos parceria com a prefeitura de Glória, agora, estamos buscando relações com a Semarh sobre uma área que tem grande potencial de preservação e tem alguns animais em risco de extinção. O proprietário está extremamente disposto em conservar essa área, ele sabe da importância. Nada mais conveniente do que buscar apoio. Esperamos que isso se concretize e que outras ações possam ser possíveis de serem desenvolvidas”.

O gestor da Superintendência de Biodiversidade e Florestas da Semarh, Elísio Marinho, também acompanhou a reunião. Para ele, as RPPNs são um instrumento eficaz e confiável para incentivar a proteção ambiental por parte dos proprietários. “Incentivar essas iniciativas é de extrema importância quer seja através de parcerias ou através de participação dos projetos do local”.

RPPN

A RPPN é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.

Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais.

Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Foto: Lucas Noronha/ Semarh

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