Aracaju, 29 de março de 2024

SEFAZ DIZ QUE GEORGEO PASSOS DIVULGA NOTÍCIA ERRADA SOBRE ICMS

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Em resposta à nota publicada pelo deputado Georgeo Passos, referente ao repasse do ICMS aos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda destaca diz que não é verdade que o governador Belivaldo Chagas vem
repassando valores a menor de ICMS aos municípios sergipanos.

Informa que o governador, juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, estão empreendendo um conceito de gestão e responsabilidade fiscal em Sergipe, com foco voltado à melhoria da vida dos sergipanos . A credibilidade da gestão já  é percebida pelas diversas ações empreendidas, visando a racionalização de despesas e elevação de receitas.

– Esse novo cenário começa a causar  incômodo à setores da oposição, pois sabem que estão ficando sem discurso, diz a Sefaz, acrescentando que por isso, não surpreende a recente declaração equivocada do Deputado George Passos, afirmando que o atual governo realiza repasses de ICMS aos municípios, em montante inferior ao previsto no primeiro semestre de 2018.  Isso não é verdade.

De maneira a ratificar a credibilidade da atual gestão, a Secretaria de Estado da Fazenda tem enviado periodicamente ao Ministério Público, o resumo do valor arrecadado com o ICMS e o extrato dos repasses aos municípios. A última informação enviada, data de 25.05.18, onde fica demonstrado que o Estado repassou o valor de R$ 68,2 milhões aos municípios, referente apenas ao mês de Abril, montante inclusive um pouco superior aos 25% previstos.

Adicionalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda vem cumprindo rigorosamente o acordo com o MP, onde tem repassado desde o mês de Abril, o montante de R$ 3,8 milhões a título de compensação de períodos anteriores. O mesmo ocorreu nos meses de maio e junho.

Segundo a Sefaz, maiores informações podem ser obtidas por qualquer cidadão no Portal da Transparência: http://www.transparenciasergipe.se.gov.br

Considera que é elementar explicar ao deputado, que o semestre encerra apenas em 30.06, portanto, não há de se falar, como divulgou erroneamente, em descumprimento de repasses do primeiro semestre, visto que o mesmo ainda não acabou.

– Também é salutar, informar que o ICMS é apurado e repassado semanalmente, a partir da arrecadação do período imediatamente anterior.  Nesse contexto, seria bastante oportuno, o Deputado Georgeo Passos apresentar o relatório com as projeções que embasaram sua afirmação. Em não apresentando, que ele possa reconhecer seu equívoco e pedir desculpas à sociedade sergipana! Vamos aguardar seu relatório.

A Sefaz admite que Sergipe vive um novo momento e um horizonte de novas oportunidades começam a se abrir. A atual credibilidade eleva o crescimento econômico, a geração de emprego e a auto-estima do povo. “E o trabalho está apenas começando!”

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