Em resposta à nota publicada pelo deputado Georgeo Passos, referente ao repasse do ICMS aos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda destaca diz que não é verdade que o governador Belivaldo Chagas vem
repassando valores a menor de ICMS aos municípios sergipanos.
Informa que o governador, juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, estão empreendendo um conceito de gestão e responsabilidade fiscal em Sergipe, com foco voltado à melhoria da vida dos sergipanos . A credibilidade da gestão já é percebida pelas diversas ações empreendidas, visando a racionalização de despesas e elevação de receitas.
– Esse novo cenário começa a causar incômodo à setores da oposição, pois sabem que estão ficando sem discurso, diz a Sefaz, acrescentando que por isso, não surpreende a recente declaração equivocada do Deputado George Passos, afirmando que o atual governo realiza repasses de ICMS aos municípios, em montante inferior ao previsto no primeiro semestre de 2018. Isso não é verdade.
De maneira a ratificar a credibilidade da atual gestão, a Secretaria de Estado da Fazenda tem enviado periodicamente ao Ministério Público, o resumo do valor arrecadado com o ICMS e o extrato dos repasses aos municípios. A última informação enviada, data de 25.05.18, onde fica demonstrado que o Estado repassou o valor de R$ 68,2 milhões aos municípios, referente apenas ao mês de Abril, montante inclusive um pouco superior aos 25% previstos.
Adicionalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda vem cumprindo rigorosamente o acordo com o MP, onde tem repassado desde o mês de Abril, o montante de R$ 3,8 milhões a título de compensação de períodos anteriores. O mesmo ocorreu nos meses de maio e junho.
Segundo a Sefaz, maiores informações podem ser obtidas por qualquer cidadão no Portal da Transparência: http://www.
Considera que é elementar explicar ao deputado, que o semestre encerra apenas em 30.06, portanto, não há de se falar, como divulgou erroneamente, em descumprimento de repasses do primeiro semestre, visto que o mesmo ainda não acabou.
– Também é salutar, informar que o ICMS é apurado e repassado semanalmente, a partir da arrecadação do período imediatamente anterior. Nesse contexto, seria bastante oportuno, o Deputado Georgeo Passos apresentar o relatório com as projeções que embasaram sua afirmação. Em não apresentando, que ele possa reconhecer seu equívoco e pedir desculpas à sociedade sergipana! Vamos aguardar seu relatório.
A Sefaz admite que Sergipe vive um novo momento e um horizonte de novas oportunidades começam a se abrir. A atual credibilidade eleva o crescimento econômico, a geração de emprego e a auto-estima do povo. “E o trabalho está apenas começando!”